Aposentadorias por invalidez crescem apesar de ‘pente-fino’

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Apesar de cancelar quase 140 mil aposentadorias por invalidez nos últimos dois anos, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) concedeu o mesmo benefício a 459 mil pessoas entre agosto de 2016 e setembro de 2018. O governo tem convocado segurados para novas perícias e cancelado auxílios-doença e aposentadorias em uma tentativa de reduzir o rombo da Previdência Social. Porém, o número de aposentadorias por invalidez cresceu 15,6% entre janeiro e setembro deste ano, na comparação com o mesmo período de 2017, de acordo com os dados mais recentes do INSS.

Os benefícios concedidos nos primeiros nove meses deste ano somaram 183,6 mil — média de 675 por dia — e já superam o total de 2016, que foi de 169,5 mil.

Em 2018, as aposentadorias por invalidez representam 18,5% do total, o percentual mais alto na média desde 2014. Em 2016, essa modalidade de benefício respondia por 13,4% das concessões.

O país tinha em setembro 3,3 milhões de pessoas aposentadas pelo INSS por incapacidade de trabalhar — de um total de 20,4 milhões. Naquele mês, o governo desembolsou R$ 3,9 bilhões para custear essas pensões.

Chama atenção o fato de que duas em cada dez aposentadorias por invalidez são concedidas a homens e mulheres com menos de 45 anos.

O benefício médio pago aos trabalhadores aposentados por invalidez gira em torno de R$ 1.200 mensais, abaixo dos R$ 1.950 de quem se aposenta por tempo de contribuição, por exemplo.

O advogado Diego Cherulli, diretor do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), avalia que o agravamento de muitas doenças relacionadas ao trabalho poderia ser evitado pelo próprio INSS na fase em que o trabalhador ainda está recebendo o auxílio-doença.

“O INSS não tem um programa de reabilitação profissional para quem volta de licença médica. Quando a pessoa é liberada para trabalhar, muitas vezes a empresa manda embora e ela vai trabalhar em qualquer outro lugar. Não há uma preocupação para que a doença não se agrave ao passo de ter que se aposentar.”

Para Cherulli, o custo com prevenção seria muito menor se houvesse um investimento concreto em programas para os trabalhadores que desenvolvem algum tipo de incapacidade.

“O INSS gastou R$ 12 milhões com o programa de reabilitação profissional em 2016; R$ 12 milhões em todo o Brasil. O governo falha ao não incentivar que o trabalhador se qualifique para encontrar um emprego diferente quando retornar do auxílio-doença”, observa.

R7

O advogado também diz que a pouca capacidade do governo federal para fiscalizar de ambientes de trabalho é outro fator que contribui para que empregados adoeçam.

Em seu site, o INSS diz que o programa tem como objetivo “proporcionar aos beneficiários incapacitados parcial ou totalmente para o trabalho, em caráter obrigatório, independente de carência, e às pessoas com deficiência, os meios indicados para o reingresso no mercado de trabalho e no contexto em que vivem”.

Ainda de acordo com o instituto, o segurado deve ser encaminhado para o programa ao passar pela perícia médica.

O professor José Roberto Savoia, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, acrescenta que “não é normal que benefícios por invalidez se tornem maiores” em um curto período de tempo, mas diz não acreditar em um aumento tão expressivo de pessoas que estejam realmente incapacitadas.

“Você imaginar que um terço das pessoas se aposentam por invalidez não é algo normal. O que ocorre é que há uma tendência de as pessoas quererem que uma aposentadoria temporária por doença se torne permanente”, avalia.

R7 pediu um posicionamento à Secretaria de Previdência, ligada ao Ministério da Fazenda, sobre o aumento das aposentadorias por invalidez, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem.

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.