Direito de escolher a forma do parto
“As famílias têm de ser informadas. O direito de escolher a forma do parto não pode competir com o direito das crianças de nascerem depois das 39 semanas”, afirma Barros. O coordenador cita uma série de estudos internacionais. Um deles, realizado em Belarus com crianças com 6 anos, mostra que o QI de crianças nascidas com 37 semanas é significativamente menor do que o daquelas nascidas entre 39 e 41 semanas de gestação.
Outro trabalho, da Escócia, mostra que crianças nascidas a termo precoce têm mais necessidades de recorrer a cursos especiais de educação do que as que nascem após 39 semanas. Por fim, taxas de suecos entre 23 e 29 anos que recebem algum auxílio por problemas de saúde ou incapacidade é maior entre aqueles que nasceram com 37 e 38 semanas de gestação do que entre aqueles que nasceram entre 39 e 41 semanas.
Dados preliminares do Ministério da Saúde – que ainda precisam ser confirmados – mostram que 55,75% dos partos em 2017 foram por cesáreas. Os números indicam que as taxas são maiores do que as registradas no ano anterior, quando foram 55,51%, e chamam a atenção sobretudo pelo fato de ocorrerem logo depois de uma série de iniciativas para tentar reduzir a epidemia de cesáreas no país.
O Brasil apresenta a segunda maior taxa de cesáreas do mundo, atrás da República Dominicana, com 56,4% de procedimentos em 2015. Diante de números tão expressivos, Ministério da Saúde, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Conselho Federal de Medicina lançaram ao longo dos últimos dois anos medidas para reduzir essa prática. O Ministério da Saúde não comentou o caso
Já o CFM recomenda desde 2016 que a cesárea, a pedido do paciente, seja realizada a partir da 39.ª semana. “Justamente para evitar que partos ocorressem entre 37.ª e 38.ª. Muitos médicos tinham dúvidas se seria ético já realizar a cesárea a partir dessa fase”, afirma a médica integrante da Câmara Técnica do Conselho Federal de Medicina, Adriana Scavuzzi. Ela diz que não há ainda condições de saber qual o impacto da medida.
Fernando Barros, coordenador do estudo sobre cesáreas, também diz não haver condições de mensurar. Mas observa que a prevalência de cesarianas pode ter chegado ao máximo no País. No entanto, é preciso que todos saibam que nascer antes de 39 semanas pode acarretar problemas.
Dados da ANS mostram que as medidas tomadas até agora trouxeram um aumento de 2% dos partos normais e redução de 5% das cesáreas entre 2016 e 2017. Mesmo assim, no ano passado, foram 432.675 cirurgias, quase cinco vezes mais do que os 87.947 partos normais em planos de saúde.
A pesquisa coordenada por Barros revela ainda que entre mulheres com mais de 12 anos de escolaridade a maior parte das cesáreas é antes da entrada no trabalho de parto: 49,2%. Outros 30,5% ocorrem em trabalho de parto. Nesse grupo, 20,3% são por parto normal.