O Brasil gasta anualmente em educação pública cerca de 6% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país). Esse valor é superior à média dos países que compõem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 5,5%. No entanto, o país está nas últimas posições em avaliações internacionais de desempenho escolar, ainda que haja casos de sucesso nas esferas estadual e municipal. A avaliação é do relatório Aspectos Fiscais da Educação no Brasil, divulgado hoje (6) pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda.

Segundo o relatório, o gasto brasileiro também supera países como a Argentina (5,3%), Colômbia (4,7%), o Chile (4,8%), México (5,3%) e os Estados Unidos (5,4%). “Cerca de 80% dos países, incluindo vários países desenvolvidos, gastam menos que o Brasil em educação relativamente ao PIB”.

O relatório também mostra que como proporção das receitas da União, a despesa federal em educação quase dobrou sua participação, passando de 4,7% para 8,3% no período 2008 a 2017. Em proporção do PIB, a expansão passou de 1,1% para 1,8%. A despesa com educação apresentou crescimento acumulado real de 91% no período de 2008 a 2017, 7,4% ao ano, em média, enquanto a receita da União cresceu 6,7% em termos reais, descontada a inflação, 0,7% ao ano, em média.

Na principal avaliação internacional de desempenho escolar, o Pisa (Programme for International Student Assessment), o Brasil está nas últimas posições. Dos 70 países avaliados em 2015, o Brasil ficou na 63ª posição em ciências, na 59ª em leitura e na 66ª colocação em matemática.

O problema no Brasil, de acordo com o relatório, não está no volume dos gastos, mas na necessidade de aprimoramento de políticas e processos educacionais. “Apesar da forte pressão social para a elevação do gasto na área de educação, existem evidências de que a atual baixa qualidade não se deve à insuficiência de recursos. Tal observação não é específica ao Brasil, tendo em vista que já é estabelecida na literatura sobre o tema a visão de que políticas baseadas apenas na ampliação de insumos educacionais são, em geral, ineficazes”, diz o estudo.

Caso de sucesso

O estudo destaca ainda que mesmo no Brasil existem casos de sucesso, como o do Ceará, que obteve em 2015 o quinto melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nos anos iniciais do ensino fundamental, mesmo com um gasto inferior à média da própria Região Nordeste e à média nacional.

Em 2017, o Ceará aplicou R$ 3.589,95 por aluno na educação básica, ao passo que os demais estados da Região Nordeste aplicaram, em média, R$ 3.764,84. “Não obstante, o Ceará alcançou um Ideb de 5,7, enquanto a média dos demais estados da região foi de 4,4. Ressalta-se ainda que, em 2005, o desempenho do Ceará era de apenas 2,8, que o colocava somente na 18ª posição entre 27 estados”, diz o relatório.

“O desempenho do Ceará é ainda mais ilustrativo se comparado a um outro extremo, o Distrito Federal, que, mesmo com uma aplicação de recursos 134% maior ao primeiro, obteve um Ideb de 5,6, ligeiramente inferior ao do Ceará”, acrescentou.

Além disso, diz o estudo, o melhor Ideb municipal do Brasil, em 2015, foi o do município cearense de Sobral, que alcançou a nota média de 8,8 na rede pública, com uma despesa de R$ 3.091,38, a qual é inferior à média do próprio estado do Ceará e bastante inferior à média nacional de R$ 5.005,83.