Brasil pode fechar acordo com EUA sobre Centro de Alcântara

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O Brasil espera fechar um acordo com os Estados Unidos para a utilização comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, até o início de 2019.

“É um pais [EUA] que domina plenamente a área de espaço e queremos começar com boas parcerias. Nossa expectativa é que [o acordo] ele esteja pronto no início do ano que vem”, afirmou hoje (14) o major-brigadeiro Luiz Fernando de Aguiar, presidente da Comissão de Coordenação de Implantação de Sistemas Espaciais.

Após o fracasso da primeira tentativa em 2000 – que teve pontos questionados e não foi aprovado – o Ministério da Defesa brasileiro iniciou uma nova negociação no fim do ano passado.

O compromisso previa área exclusiva para os americanos dentro do centro de lançamento  e a possibilidade de transitarem com material pela área sem passar por inspeção do Exército brasileiro.

Esses pontos foram eliminados do novo projeto, segundo o militar.

“Esse acerto de 2000 era muito desigual para o Brasil, com propostas impossíveis de serem atendidas. Fizemos um apanhado das críticas das comissões dentro do Congresso e ele foi modificado para se tornar mais palatável e ser aprovado pelos parlamentares. Os EUA flexibiizaram e [o documento] avançou significamente”, disse.

Transferência de tecnologia

A exigência dos EUA em relação ao novo compromisso é que não haja transferência de tecnologia.

Pelo que ficou preliminarmente acertado, os países estabelecem compromisso mútuo de proteger as tecnologias e patentes contra uso ou copia não autorizadas.

“A preocupação deles é que a tecnologia aqui embarcada não vaze. Essa condição é o acordo de Salvaguarda”, afirmou Aguiar

Segundo o militar, assim que a nova proposta seja aprovada pelos Estados Unidos, será submetida pela Casa Civil ao Congresso Nacional por meio de um projeto de Lei.

Aguiar acredita que isso acontecerá independente do resultado das eleições de outubro e afirma que está dialogando com candidatos sobre a questão.

“Não existe presidente que venha a governar esse pais que não coloque na pauta de prioridades o espaço. Precisamos de comunicação para toda a nossa vida. É uma pauta positiva para qualquer presidente”, finalizou.

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.