Os chefes de Estado dos países-membros do Brics – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – afirmaram, em declaração conjunta, que se comprometem com o fortalecimento das relações internacionais para o desenvolvimento econômico com foco no bem-estar da população.

Eles alertaram para o crescente protecionismo comercial e condenaram ações terroristas e de violação de direitos humanos em áreas de conflito.

Os líderes do Brics, entre eles o presidente Michel Temer, estão reunidos na 10ª Cúpula do bloco, a ser realizada até amanhã (27) em Joanesburgo, na África do Sul. O tema da cúpula é colaboração para crescimento econômico inclusivo e prosperidade compartilhada na quarta revolução industrial.

No documento apresentado nesta quinta-feira (26), os chefes de Estado destacaram que o encontro deste ano ocorre por ocasião do centenário de nascimento de Nelson Mandela, e reconheceram a contribuição do ex-presidente sul-africano a serviço da humanidade, da democracia e da promoção da cultura de paz no mundo.

Eles reafirmaram o compromisso com princípios do multilateralismo, do respeito mútuo entre as nações, com a democracia e com a legislação internacional e apoiaram o papel central da Organização das Nações Unidas (ONU) na manutenção da paz mundial, da segurança e na proteção dos direitos humanos. Mas, ressaltaram a necessidade de reformar a organização, incluindo o Conselho de Segurança, de forma que se torne mais representativa e eficiente.

Os líderes também reiteraram o compromisso com a agenda de objetivos do desenvolvimento sustentável e na adoção de medidas para cumprir o Acordo de Paris e ampliar a capacidade dos países para suavizar as consequências das mudanças climáticas.

Proteção da biodiversidade

Eles destacaram, ainda, os esforços empreendidos para promover ações focadas em áreas como energia, agricultura, acesso à água, proteção da biodiversidade e questões relacionadas aos desafios crescimento populacional.

O documento também condena todas as formas de terrorismo, incluindo ameaças de ataques químicos e biológicos. Defenderam a ampliação das negociações multilaterais para impedir o avanço desse tipo de ameaça e do uso das novas tecnologias para atividades criminosas, além da produção de armas nucleares.

Os chefes de Estado clamaram para que não se prolonguem soluções para os conflitos no Oriente Médio e no norte da África, entre outras regiões, e reiteraram a necessidade de renovação dos esforços diplomáticos para pacificar as relações entre os países  em crise. Em referência aos refugiados das áreas de conflito, os representantes do Brics fizeram apelo às nações para que respeitem a legislação internacional e não violem direitos humanos.

Os presidentes chamaram a atenção para o crescimento da economia global, mas alertaram que ainda há risco de crescimento desigual, refletivo em vários desafios como o crescimento de conflitos comerciais e volatilidade dos preços de commodities, entre outros.

Quarta revolução industrial

Eles assinalaram a parceria firmada durante a cúpula em torno da construção de um grupo que trabalhará com foco na quarta revolução industrial. E defenderam a centralidade de um sistema de comércio multilateral, baseado em regras transparentes, não discriminatórias e abertas, como estabelecidas pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

Os representantes reafirmaram o compromisso de cooperação pelo fim da corrupção, por ser uma das ameaças ao crescimento econômico ao afastar investimentos para os países. Também enfatizaram a importância de fortalecer o intercâmbio na área parlamentar, incluindo a participação de mulheres.

Na declaração, os chefes de Estado elogiaram os acordos firmados nas áreas de infraestrutura, aviação regional, alfândega, taxação e turismo, entre outros, para facilitar transações comerciais e pessoais entre os países.

O documento também exalta progressos entre os países nas áreas de cultura, esportes, educação e saúde, com o estabelecimento de um centro do Brics específico para pesquisas de vacinas.

A 10ª Cúpula do Brics está sendo realizada desde ontem em Joanesburgo. Segundo o Itamaraty, o grupo responde por 23% do Produto Interno Bruto (PIB) e 18,2% do comércio mundiais. Em dez anos, o comércio entre os países do bloco evoluiu de US$ 92 bilhões para US$ 288 bilhões.