Criada para fazer trem-bala, EPL é mantida dando prejuízos
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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A estatal Empresa de Planejamento e Logística (EPL) desenvolve estudos e projetos de transporte que, em seis anos, garantiram economias para a União em investimentos na área. Mas, até hoje, só registrou prejuízos. Criada por Dilma Rousseff para implementar o fracassado projeto do trem-bala, em 2012, a EPL consumirá R$ 69 milhões do Orçamento neste ano – quase metade para pagar salários e encargos de 140 funcionários e fornecedores. Em 2014, seu prejuízo foi de R$ 1 milhão para R$ 20 milhões. No ano seguinte, o rombo aumentou para quase R$ 40 milhões, mesmo com corte em dois terços das despesas. A situação da EPL se repete em várias estatais, como Telebras e Casa da Moeda, que são listadas por presidenciáveis para serem privatizadas.
O pré-candidato Geraldo Alckmin (PSDB) chegou a declarar que fechará a EPL se for eleito. Para ele, como ela só foi criada para fazer o trem-bala, não haveria motivo para manter a estatal sem o projeto. No governo Michel Temer, a EPL passou a atuar no planejamento do sistema de transporte e logística, tarefa que há quase uma década deixou de ser feita pela estatal Geipot.
A EPL está vinculada à Presidência da República e assessora tecnicamente o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), responsável pelas concessões e privatizações. A principal missão hoje é implementar o Plano Nacional de Logística. Por ele, o governo poderá identificar, com base no tráfego de cargas e passageiros, os pontos de estrangulamento da rede de logística antecipando obras prioritárias a cada cinco anos.
A empresa considera que não tem prejuízo. Isso porque recebe recursos do Orçamento para suas despesas que só podem ser contabilizados no balanço como “capital próprio” no momento em que a iniciativa privada efetua o pagamento ao arrematar uma concessão. Ainda segundo a EPL, o prejuízo aumentou porque, sob Temer, avançou o programa de concessão, embora o emedebista não tenha conseguido concluir nem metade dos 175 projetos que estão em estudo.
A demora, diz o governo, se deve ao elevado rigor técnico dos estudos, que, na gestão Dilma, eram malfeitos e, por isso, no fim, acabavam não atraindo investidores interessados. Além disso, o processo é submetido antes ao Tribunal de Contas da União (TCU).
