Gonzaga Patriota

Danilo Cabral move ações contra a privatização da Eletrobras e o reajuste da tarifa de energia

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O deputado federal Danilo Cabral (PSB) ingressou com duas ações, ontem, que vão ao embate contra o governo Michel Temer (MDB). A primeira é uma ação direta de inconstitucionalidade e visa suspender os efeitos do decreto do presidente que autoriza estudos de viabilidade da privatização da Eletrobras, tendo sido impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF). A segunda – uma ação popular – é contra o aumento de 8,41% na tarifa de energia, previsto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para vigorar a partir deste próximo domingo.

Segundo Danilo Cabral, no tocante ao processo movido no STF, que recebeu o apoio do PSB, o presidente não poderia ter assinado o decreto disciplinando algo que o Congresso Nacional não definiu. O parlamentar explicou haver um projeto de lei semelhante (o PL 9463/18) em tramitação no Congresso Nacional desde o final de janeiro. Em seguida, o parlamentar informou que a ação popular impetrada na 3ª vara da Justiça Federal de Pernambuco, comandada pelo juiz Frederico José Pinto de Azevedo, é para bloquear um aumento extorsivo nas contas de luz, bem maior que a inflação.

“O presidente não pode emitir um decreto sobre um assunto que o próprio Congresso não se pronunciou”, disse Danilo. Em seguida, acrescentou. “Na ação popular, entramos também com um pedido de cautelar para que seja deliberada, se possível, antes da entrada do reajuste. O aumento é extorsivo, porque a inflação deveria ser o indicador de reajuste da Aneel. Ele é três vezes mais do que a inflação do ano anterior”, observou.

Na ação popular, é argumentado que a proposta de reajuste foi anunciada sem transparência e participação dos setores da sociedade, “em ofensa aos princípios da modicidade, informação, proporcionalidade e razoabilidade, representando abuso de direito e desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor (…)”. O deputado reforça que, hoje, às 14h30, haverá uma audiência pública para discutir os temas na Assembleia Legislativa.

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.