Desigualdade de renda para de cair no Brasil após 15 anos, e número de pobres cresce, aponta ONG

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A desigualdade de renda no Brasil ficou estagnada em 2017, pela primeira vez nos últimos 15 anos, segundo relatório divulgado nesta segunda-feira (26) pela Organização Não Governamental Oxfam. Com isso, o Brasil subiu um degrau no ranking mundial de desigualdade de renda, passando a ser o 9º país mais desigual.

De acordo com a entidade, desde 2002 o índice de Gini da renda familiar per capita vinha caindo a cada ano, o que não foi observado entre 2016 e 2017, quando ficou estagnado em 0,549 (quanto mais próximo de zero, menor a desigualdade).

“O país estagnou em relação à redução das desigualdades, e o pior: podemos estar caminhando para um grande retrocesso”, afirma em nota Katia Maia, diretora-executiva da Oxfam Brasil.

No relatório, intitulado “País Estagnado”, a Oxfam aponta ainda que entre 2016 e 2017 o Brasil se manteve no mesmo patamar do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), seguindo na 79ª posição em um ranking de 179 países. O indicador com maior impacto negativo foi o de renda, que registrou queda sobretudo nas menores faixas.

Confira outros destaques do relatório:

  • número de pobres cresceu 11% em 1 ano, atingindo 15 milhões de brasileiros 2017 (7,2% da população);
  • rendimentos do trabalho dos 10% de brasileiros mais ricos cresceram 6% de 2016 para 2017; já entre os 50% mais pobres, a renda caiu 3,5%;
  • rendimento médio do 1% mais rico é 36,3 vezes maior que o dos 50% mais pobres;
  • pela 1ª vez em 23 anos, a renda média das mulheres caiu em relação à dos homens, de uma proporção de 72% para 70%;
  • a diferença salarial entre negros e brancos também aumentou: em 2017, negros ganhavam em média 53% dos rendimentos médios de brancos, ante 57% em 2016;
  • volume de gastos sociais no Brasil retrocedeu ao patamar de 2001;
  • pela 1ª vez desde 1990, o Brasil registrou alta na mortalidade infantil, que subiu de 13,3, em 2015, para 14 mortes por mil habitantes em 2016.

Pobreza e distribuição de renda

O relatório aponta que em 2017 o Brasil tinha 15 milhões de pessoas pobres, que sobrevivem com uma renda equivalente a US$ 1,90 por dia, critério estabelecido pelo Banco Mundial. Esse número representa uma alta de 11% em relação a 2016, quando esse número foi estimado em 13,3 milhões de pessoas. Foi o terceiro ano consecutivo de aumento no número de pobres no país.

Em 2017, os 50% mais pobres da população brasileira tiveram uma retração de 3,5% nos rendimentos do trabalho. A renda média dessa fatia da população foi de R$ 787,69 mensais – menos de um salário mínimo. Já os 10% mais ricos tiveram um crescimento de quase 6% em seus rendimentos do trabalho. A renda média dessa população foi de R$ R$ 9.519,10 por mês.

Negros e mulheres

A ONG aponta que houve retrocesso do Brasil em outros indicadores sociais: pela primeira vez em 23 anos, a renda das mulheres caiu em relação à dos homens. Em 2016, as mulheres ganhavam 72% do que ganhavam os homens – em 2017, essa proporção recuou para 70%. No ano passado, a renda média de mulheres foi de R$ 1.798,72, enquanto a de homens, de R$ 2.578,15.

Houve piora também na queda da desigualdade de renda entre negros e brancos. Em 2016, os negros ganhavam em média R$ 1.458,16, o equivalente a 57% dos rendimentos médios dos brancos. Em 2017, esse percentual ficou ainda menor, passando para 53%.

Gastos sociais

A Oxfam aponta ainda que, em 2016, o volume de gastos sociais no Brasil retrocedeu ao patamar de 2001. No ranking global do Índice de Compromisso com a Redução de Desigualdades (CRII), o país ocupa o 41º lugar em relação a gastos sociais.

Apesar disso, diz a ONG, “os gastos sociais têm sido fundamentais no combate à pobreza e às desigualdades no país. O efeito geral das políticas sociais no Brasil tem sido progressivo, ou seja, tem chegado mais a quem mais precisa”.

Considerando os principais gastos sociais – previdência, assistência, saúde e educação – o Brasil gastou, em 2016, 22,8% de seu PIB. Desse total, 12,25% (54% do total) foram para benefícios previdenciários, enquanto 1,55% (cerca de 7% do total) foi para assistência.

Estes dois gastos formam, em sua maioria, as transferências diretas dos governos para a população. Considerando a provisão pública em saúde e educação, os chamados gastos não monetários, suas proporções foram de 3,98% e 5,01% do PIB respectivamente, de acordo com cálculos da própria Oxfam com dados do Tesouro Nacional.

Para retomar os avanços na distribuição de renda, o relatório sugere mudanças na forma como o Estado arrecada e gasta. A Oxfam afirma que o sistema tributário do país vai na contramão do modelo dos países desenvolvidos ao privilegiar impostos indiretos (sobre produção e consumo) em detrimento daqueles que incidem diretamente sobre renda.

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.