Dodge denuncia Mansur, vice-líder do governo, por omitir depósitos do IR

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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou ao STF (Supremo Tribunal Federal) o deputado Beto Mansur (PRB-SP) sob acusação de omitir informações de sua declaração de Imposto de Renda referente ao ano de 2003. Além da condenação por crime contra a ordem tributária, Dodge pede que o deputado perca o mandato e repare os danos financeiramente.

Segundo a PGR, as omissões referiram-se a rendimentos com base em depósitos de origem não comprovada e em aumento patrimonial injustificado. Os valores sem comprovação superam R$ 1,4 milhão. A denúncia sustenta que Mansur, “consciente e voluntariamente, reduziu o tributo” do Imposto de Renda que deveria ter pago.

Mansur é vice-líder do governo na Câmara e integrante da tropa de choque do presidente Michel Temer. A denúncia foi assinada por Dodge na última quinta (18) e divulgada nesta terça-feira (23). “Com relação à omissão de rendimentos com base em depósitos de origem não comprovada […], constataram-se créditos sem identificação de origem a justificar a renda amealhada”, escreveu a PGR, com base em informações da Receita Federal.

“O montante de depósitos apurados de origem não comprovada foi de R$ 503 mil.”
Sobre os rendimentos com base na variação patrimonial a descoberto, a autoridade tributária apontou que “os valores aqui discutidos ultrapassam a cifra de R$ 950 mil”, ainda de acordo com a denúncia.

Mansur chegou a recorrer dos débitos com a Receita, sem sucesso. A dívida, segundo as autoridades, totaliza R$ 796,4 mil, considerando o imposto devido, multa e juros.

Outro lado
Em nota, o deputado afirmou que recebeu uma fiscalização em 2003 e foi autuado pela Receita por supostos débitos referentes ao Imposto de Renda. “O parlamentar entrou com recurso na própria Receita ganhando direito de anulação do referido débito em primeira instância no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). A Receita Federal recorreu. Em decisão no Carf de última instância, a votação empatou em 2 a 2. O voto de minerva a favor da Receita foi dado pelo presidente do Carf (funcionário da Receita Federal)”, disse o deputado.

Mansur disse que, discordando da decisão, entrou com processo contra a Receita na 4ª Vara Federal do Distrito Federal, em março de 2017, no qual ainda não há decisão. “O deputado contesta a ação da PGR com relação a perda de mandato e outras questões, até porque está discutindo na Justiça a validade desse débito. Tem plena convicção de que será vitorioso nesse processo porque paga seus impostos com correção”, diz a nota.

Fonte: Folha-PE

http://folhape.com.br/politica/politica/politica/2018/01/23/NWS,56567,7,547,POLITICA,2193-DODGE-DENUNCIA-MANSUR-VICE-LIDER-GOVERNO-POR-OMITIR-DEPOSITOS.aspx

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.

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