Estados e municípios vão receber mais de R$ 4 bi como compensação pela produção de petróleo
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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O presidente Michel Temer sancionou, hoje, projeto de lei que autoriza repasses a estados e municípios, como compensação financeira pela produção de petróleo e gás natural.
O anúncio foi feito pela conta do presidente no Twitter, na tarde deste domingo. Serão quase R$ 4,5 bilhões. O crédito é uma compensação financeira, por parte da União, pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica, exploração de recursos minerais, e pela produção de petróleo e gás natural, por exemplo.
O presidente Michel Temer não informou como será a distribuição desses recursos, disse apenas que vão beneficiar a população brasileira.
A proposta, de autoria do executivo, havia sido aprovada pelo Congresso Nacionaldia 25 de abril e aguardava sanção presidencial.