O Ministério de Minas e Energia (MME) estuda a criação de uma política de amortecimento de preços dos combustíveis que chegue ao bolso do consumidor. Nesta segunda-feira (4), técnicos do MME e do Ministério da Fazenda, que integram o grupo de trabalho criado para discutir o assunto, têm reunião marcada. Estão incluídos na discussão os combustíveis derivados do petróleo, como a gasolina.
O acordo firmado com os caminhoneiros para o fim do movimento de paralisação define a redução de R$ 0,46 no preço do diesel nas bombas. Agora, a intenção é incluir na discussão também os demais combustíveis, criando um mecanismo que proteja o consumidor final da volatilidade dos preços.
Segundo o MME, o grupo de trabalho vai convidar especialistas no assunto para ajudar a construir uma solução que permita, por um lado, a continuidade da prática de preços livres ao produtor e importador e, por outro, o amortecimento dos preços ao consumidor. A primeira reunião do grupo ocorreu na última sexta-feira (1º), com participação de técnicos da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
“[Essa política de proteção] terá que preservar a atual prática de preços de mercado para o produtor e importador, o que é tido pela atual administração como um ponto fundamental para a atração de investimentos para o setor. Vai trazer previsibilidade e segurança ao consumidor e ao investidor”, diz a pasta em nota.
Política de preços
Desde 2016, a Petrobras segue uma política de variação do preço dos combustíveis que acompanha a valorização do dólar e o encarecimento do petróleo no mercado internacional. Na nota, o MME diz que a política de liberdade de preços da Petrobras, assim como das demais empresas de petróleo que atuam no país, “é uma política de governo”. “A Petrobra s teve e tem total autonomia para definir sua própria política de preços”, destaca o texto.
Com os reajustes, no início de maio, a Petrobras anunciou um crescimento do lucro líquido de 56,5% no primeiro trimestre deste ano, em relação a igual período do ano passado, atingindo R$ 6,96 bilhões. O crescimento expressivo surge depois de quatro anos seguidos de prejuízos e de um processo de reestruturação e de redução do endividamento da companhia, que teve início após as denúncias da Operação Lavo Jato.
Este foi, segundo a estatal, o melhor resultado trimestral desde o início de 2013, quando a empresa havia lucrado R$ 7,69 bilhões, e também terminou o trimestre com resultados positivos em sua métrica de segurança.
Flutuações
As flutuações, no entanto, impactam o consumidor. Ontem (2) a Petrobras aumentou em 2,25% o preço da gasolina em suas refinarias. Com isso, o litro do combustível ficou 4 centavos mais caro, ao passar de R$ 1,9671 para R$ 2,0113, de acordo com a estatal.
Em um mês, o combustível acumula alta de preço de 11,29%, ou seja, de 20 centavos por litro, já que, em 1º de maio, o combustível era negociado nas refinarias a R$ 1,8072. O preço do diesel, que recuou 30 centavos desde o dia 23 de maio, no ápice da greve dos caminhoneiros, será mantido em R$ 2,0316 por 60 dias.
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese) diz, em nota técnica, que a política de preços resultou, entre o final de abril e maio, em 16 reajustes do preço da gasolina e do diesel nas refinarias. Para o consumidor final, os preços médios nas bombas de combustíveis subiram, considerando os impostos federais e estaduais, de R$ 3,40 para R$ 5, no caso do litro de gasolina (crescimento de 47%), e de R$ 2,89 para R$ 4,00, para o litro do óleo diesel (alta de 38,4%).
Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.
Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.
Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional. Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.