Governo vai liberar cerca de R$ 4 bi do Orçamento

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A pouco mais de três meses do fim do mandato, o governo do presidente Michel Temer vai liberar cerca de R$ 4 bilhões em despesas para ministérios e órgãos federais.

A cada dois meses, a Junta de Execução Orçamentária (JEO), formada pelos ministros da Casa Civil, Fazenda e Planejamento, revê as receitas e despesas da União. Em julho foram descongelados somente R$ 666 milhões. A revisão orçamentária deste bimestre será anunciada nesta sexta-feira (21).

A liberação de recursos será maior desta vez porque, segundo a equipe econômica, a projeção de despesas obrigatórias deve sofrer redução de até R$ 4 bilhões. Projeções conservadoras da consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados indicam que o governo deve rever suas despesas obrigatórias para ficar com uma folga de pelo menos R$ 2 bilhões no Orçamento.

Definido o valor dos recursos a serem liberados, o Planejamento terá até o o final deste mês para apresentar o detalhamento da distribuição dos recursos por pastas. Até o momento, menos de 10% das despesas bloqueadas foram liberadas pelo governo. Muitos ministérios sofreram não só com a perda da arrecadação como com os limites de gastos estabelecidos pela lei do teto, que limita o crescimento das despesas à inflação do ano anterior.

Por essa regra, despesas só podem ser desbloqueadas se houver cancelamento de outros gastos ou a revisão para baixo de despesas previstas. Os recursos obtidos pelo ganho de receita também podem ser usados para gastos que escapam da regra do teto, como despesas financeiras da União -repasses para fundos setoriais, por exemplo.

O desempenho da arrecadação só serve, neste caso, para melhorar o resultado final das contas públicas. A meta para este ano é de um déficit de R$ 139 bilhões, mas a conta deve fechar abaixo de R$ 120 bilhões. Ou seja, o objetivo fiscal para o ano será cumprido com folga.

No último relatório de receitas e despesas, a equipe econômica afirmou que essa diferença será possível porque houve um forte aumento da arrecadação da União com royalties de petróleo.

Além disso, o desempenho fiscal de estados e empresas estatais será melhor do que o projetado a princípio, permitindo uma tranquilidade maior no Orçamento deste ano.

Segundo dados do Ministério da Fazenda, os Estados deverão ter um superavit de R$ 10 bilhões neste ano, em vez do R$ 1,2 bilhão de resultado positivo fixado como meta para os entes da federação.

Isso acontecerá, em parte, porque os recursos dos royalties de petróleo, que estão aumentando por causa da elevação do preço do produto no mercado internacional, são compartilhados pela União com os entes da federação.

Esse aumento dos recursos compartilhados, somado a esforços fiscais dos entes, abrirá um espaço em relação à meta dos Estados de R$ 8,8 bilhões. As estatais, por sua vez, que tinham uma meta de déficit de R$ 3,5 bilhões, deverão ter um resultado negativo de R$ 164 milhões, abrindo outra folga de R$ 3,3 bilhões.

(AB).

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.