Gonzaga Patriota

Guerra no Itamaraty: MRE passa a controlar ponto e revolta diplomatas

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Com 23 anos de atraso, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) passou a fiscalizar a presença de servidores por meio do ponto eletrônico. Desde fevereiro, o Itamaraty tem cobrado o controle previsto em decreto de 1995, mas até então nunca executado. A norma gerou revolta, especialmente entre alguns diplomatas, e deixou a sede da diplomacia brasileira em pé de guerra.

Agora, assim como outros servidores públicos, os diplomatas devem confirmar chegada, saída e intervalos na catraca da portaria, por meio de digital. “Tem muita gente revoltada porque acha que diplomata é um tipo de servidor superior, especial, que não deve obedecer a essa regra. Antes, era comum muitos darem expediente de 4 horas por dia e receber por 8 [horas diárias]”, relata uma oficial de chancelaria.

O ponto na catraca sempre existiu, mas, até fevereiro, não havia qualquer controle para fins de corte no pagamento ou outras sanções. Agora, os registros passaram a ser fiscalizados pelo departamento responsável.

Quem não comprovar que trabalhou, não receberá – isso, para muitos, soa como injustiça. Funcionários do órgão, entre eles diplomatas, procuraram o Sinditamaraty, sindicato responsável pelos servidores do MRE, para reclamar do controle.

Antes, a cobrança do ponto era mais leniente para todos, não só os diplomatas. Nós recebemos, sim, de alguns grupos, questionamentos  pontuais sobre a adaptação à norma, não questionamentos sobre a lei“

Ernando Neves, presidente do Sinditamaraty

Neves ressalta que a prescrição legal precisa se modernizar. “Vivemos novos tempos, em que se prioriza mais produtividade e menos carga horária, além do trabalho remoto. Mas essa é uma discussão maior sobre mudanças na legislação. Até lá, temos de cumprir o que está determinado”, diz o presidente.

Normas determinam o controle
A cobrança do ponto eletrônico para todos os servidores públicos, com raras exceções, está prevista em decretos como o nº 1.590, de 10 de agosto de 1995. A portaria interna do Itamaraty mais recente, de nº 888, publicada em 31 de outubro de 2017, ressalta que:

“A jornada de trabalho dos servidores do quadro do Ministério das Relações Exteriores é de oito horas diárias e quarenta horas semanais, ressalvados os casos disciplinados em legislação específica, devendo ser cumprida de segunda a sexta-feira, respeitando o horário de funcionamento estabelecido no artigo 1º desta Portaria.”

A imprensa já denunciou anteriormente casos de pelo menos 19 diplomatas que não estavam lotados em nenhuma seção do Itamaraty, mas recebiam salários. Alguns deles viveram anos com essa regalia. A fiscalização mais rigorosa do ponto seria uma tentativa de inibir práticas desse tipo.

Procurado pela reportagem, o Itamaraty não comentou o assunto.

Guerra no Itamaraty: MRE passa a controlar ponto e revolta diplomatas

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.