Juristas, advogados e professores criticam discurso de Villas Bôas

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Sem citar diretamente o comandante do Exército, o general Eduardo Villas Bôas, um grupo de 150 juristas, advogados, professores e políticos divulgou um documento criticando as declarações de oficiais das Forças Armadas. Segundo eles, essas falas visam intimidar a mais alta Corte do país (STF).

“As recentes manifestações evocam atos de força e configuram clara intimidação sobre um Poder de Estado, o Supremo Tribunal Federal. Algo que não acontecia desde o fim da Ditadura Militar”, assinala o grupo. Entre os signatários, estão José Eduardo Cardozo, ex-ministro, advogado e professor da PUC/SP, e Celso Amorim, ex-chanceler brasileiro.

O manifesto, intitulado “O Brasil e a Democracia sob ataque”, defende que os Poderes da República têm de repudiar “urgentemente esse tipo de pressão”. “As falas veiculadas nas últimas horas por oficiais das Forças Armadas dificultam um julgamento isento e colocam em xeque a democracia. Não são pessoas que estão em jogo. É a República. E a democracia”, continua o texto.

Na terça-feira (3/4), às vésperas de o STF julgar o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Villas Bôas usou o Twitter para questionar o comportamento das instituições brasileiras e dizer que o Exército condena a impunidade e está à disposição da Nação brasileira.

Ao considerar a atual situação do Brasil, o general fez alguns questionamentos às instituições e ao povo. O militar quis saber se as pessoas estão “realmente pensando no bem do país e das gerações futuras” ou “apenas preocupadas com interesses pessoais”.

Em outra mensagem, o comandante “assegurou à nação que o Exército Brasileiro compartilha o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais”.

Nesta quarta-feira (4) pela manhã, sem citar a declaração de Villas Bôas, Michel Temer aproveitou uma cerimônia no Palácio do Planalto para defender a Constituição e a liberdade de expressão. “O mais prejudicial ao país é desviar-se das determinações constitucionais. Quando as pessoas tomam esse caminho ou julgam poder criar o direito a partir da sua mente e não daquilo que está escrito, seja literal ou sistematicamente, você começa a desorganizar a sociedade”, afirmou, fazendo crítica velada ao ministro do STF Luís Roberto Barroso, com quem o Planalto trava uma “guerra” por conta das últimas decisões do magistrado que atingiram o presidente.

Signatários
Além de Cardozo e Amorim, estão entre os signatários do documento o ex-presidente da Comissão de Ética da Presidência da República Mauro Menezes; o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad; o juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos Roberto Figueiredo Caldas; o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Técio Lins e Silva; e o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.