Gonzaga Patriota

Leis contra discussão de gênero são investigadas

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco está investigando a conduta das câmaras de vereadores de três municípios: Cabo de Santo Agostinho, Araripina e Garanhuns. As cidades em questão apresentaram, no ano passado, leis contrárias à discussão das questões de gênero nas escolas. De acordo com a procuradora Melícia Carvalho Mesel, representante no Estado da Coordenadoria de Promoção de Igualdade de Oportunidade e Eliminação da Descriminação no Trabalho (Coordigualdade) e responsável pela abertura do processo investigatório, “essas leis vão de encontro à diretriz que prega o respeito à diversidade”.

“Leis como essas ferem a dignidade não só dos alunos, mas também dos profissionais de educação. Ela causa constrangimentos e outras violências, porque essas pessoas se veem obrigadas a esconderem sua própria identidade”, ressaltou.

O MPT tomou como base a homologação feita pelo Ministério da Educação (MEC), no último dia 17 de janeiro, que autoriza o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da educação básica. “Nosso propósito é mostrar o equívoco dessa conduta, caso seja comprovada a edição dessas leis. Os sistemas de ensino e as escolas de educação básica brasileiras devem assegurar diretrizes e práticas com o objetivo de combater qualquer forma de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero”, enfatizou a procuradora do MPT. Será verificado ainda se as câmaras poderão responder a ações civis, criminais ou administrativas.

No município de Araripina, a Lei 037/2017 impede a realização de atividades pedagógicas sobre ideologia de gênero e educação sexual na grade da rede municipal de ensino. Segundo o presidente da Câmara, Evilásio Mateus, “houve uma pressão popular. Os evangélicos se posicionaram a favor, assim como os clubes de serviços católicos também”, disse. “A Comissão de Justiça deu parecer jurídico favorável e esse projeto foi submetido a plenário, com presença de representantes da sociedade civil”, justificou o vereador. Em Garanhuns, por meio de nota, a Prefeitura confirmou a sanção da Lei 4432/2017, no dia 13 de dezembro, que veta a abordagem da ideologia de gênero das escolas. A justificativa é de que a decisão “seguiu o desejo da maioria da população do município, tendo vista que o projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores”, declarou. “O entendimento coletivo é de que esse assunto não deve ser abordado em ambiente escolar, e sim, pela família”, informou. Ainda de acordo com a Prefeitura de Garanhuns, a gestão municipal ainda não foi notificada sobre o processo de investigação do MPT.

No Cabo de Santo Agostinho, o projeto de lei que proíbe a discussão de gênero nas escolas municipais, chegou a ser aprovado pela Câmara Municipal, no entanto, segundo nota enviada pelo secretário de Assuntos Jurídicos da prefeitura, Osvir Guimarães, “o Poder Executivo decidiu não sancioná-la, devolvendo automaticamente a matéria para o Poder Legislativo”. O município, inclusive, acatou a recomendação do Ministério Público de Pernambuco, na época, sobre a rejeição dessa matéria. Procurado pela reportagem, o presidente da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Mario Anderson, autor da matéria, não retornou as ligações.

Para a coordenadora do Centro Estadual de Combate a Homofobia (CECH), Suelen Rodrigues, “essas matérias são um retrocesso no enfrentamento da violência envolvendo questões de gênero. Esses alunos precisam aprender a lidar com a diversidade”, disse. “Essa discussão em torno do gênero tem gerado uma visão distorcida do tema, as pessoas acham que falar sobre isso vai gerar influencia nos estudantes. Isso não existe, o que é colocado é o respeito às diferenças”, afirmou a coordenadora. O Ministério de Trabalho comunicou a abertura do processo investigatório ao Ministério da Educação e à Secretaria Estadual de Educação, para conhecimento e adoção das medidas pertinentes. O MPPE e o MPF também vão ser comunicados sobre o caso. A investigação será realizada pelas unidades do MPT em Pernambuco, encontradas em Recife, Caruaru e Petrolina.

Fonte: Folha-PE

http://www.folhape.com.br/noticias/noticias/cotidiano/2018/01/25/NWS,56864,70,449,NOTICIAS,2190-LEIS-CONTRA-DISCUSSAO-GENERO-SAO-INVESTIGADAS.aspx

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.