A má qualidade do ar tanto na rua quanto dentro de casa provocou quase 600 mil mortes de crianças e jovens com até 15 anos em todo mundo em 2016. O cálculo é de relatório divulgado nesta segunda-feira pela Organização Mundial de Saúde (OMS) às vésperas do início da primeira Conferência Global sobre Poluição do Ar e Saúde da instituição, que acontece de hoje a quinta-feira em Genebra, Suíça.

Relacionada a males que vão desde maior risco de parto prematuro e baixo peso ao nascimento a infecções respiratórias agudas, inclusive pneumonia, asma e câncer, segundo a OMS esta exposição excessiva ao MP 2,5 dentro e fora de casa está por trás da morte de cerca de 7 milhões de pessoas em todo mundo em 2016, das quais 543 mil de crianças com até 5 anos e 52 mil com entre 5 e 15 anos.

– O ar poluído está envenenando milhões de crianças e arruinando suas vidas – alertou Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS, em comunicado sobre o relatório. – Isto é indesculpável. Toda criança deveria poder respirar ar limpo de forma crescer e atingir todo seu potencial.

Ainda de acordo com o relatório da OMS, no Brasil a exposição excessiva ao MP 2,5 nos ambientes externo e doméstico teria provocado a morte de 633 crianças com menos de cinco anos em 2016, com mais 60 vítimas com entre cinco e 15 anos no mesmo ano. Apesar disso, o país até agora não tem parâmetros federais de qualidade do ar específicos para este tipo de poluição. Estabelecidos em 1990 pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), os padrões atuais contemplam apenas as chamadas “partículas inaláveis”, isto é, com até 10 micrômetros de diâmetro, também conhecido pela sigla MP 10.

E mesmo estes limites para o MP 10 no Brasil estão muito acima dos recomendados pela OMS. Enquanto a organização aconselha uma média anual de no máximo 20 microgramas por metro cúbico ou média máxima de 50 microgramas por metro cúbico num período de 24 horas para este tipo de poluente, aqui os padrões em vigor são de 50 microgramas para a média anual e de 150 microgramas para a de 24 horas, respectivamente mais do dobro e o triplo dos prescritos.

Situação que não deve melhorar muito na primeira revisão dos padrões de qualidade do ar do Conama, prevista para ser votada hoje pelo conselho em Brasília. Depois de anos de discussão, a proposta original apresentada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), com padrões mais rigorosos e um “roteiro” para convergir com os da OMS até 2030, acabou “desfigurada” e corre sério risco de se tornar “letra morta” desde já, critica Carlos Bacuhy, presidente do Proam.

No texto que deverá ser votado hoje, por exemplo, os padrões iniciais para o MP 10 na média anual são de 40 microgramas e, no período de 24 horas, de 120 microgramas por metro cúbico, ainda muito superiores aos recomendados pela OMS. Cenário que se repete com os limites para o MP 2,5, a serem finalmente incluídos na regulamentação nacional. Neste caso, os padrões iniciais são de 20 microgramas para a média anual, o dobro dos 10 microgramas aconselhados pela OMS, e de 60 microgramas para a média de 24 horas, mais de duas vezes os 25 microgramas preconizados pela organização.

– Quando se adotam níveis tão elevados como padrões para a qualidade do ar, considera-se um estado de poluição como se fosse normal, quando na verdade os valores são mais de duas vezes superiores aos seguros para a saúde pública – diz Bacuhy.

Além disso, os níveis que devem ser atingidos por estes poluentes para a decretação de estados de atenção, alerta e emergência, e assim exigir ação das autoridades, são “irreais” de tão altos, acusa Bacuhy. No caso do MP 10, por exemplo, o texto em votação do Conama diz que suas concentrações têm que chegar 250 microgramas por metro cúbico para se ter um estado de atenção, 420 microgramas para o de alerta e 500 microgramas para o de emergência.

– São valores irreais, e não protetivos, pois com eles nunca vamos atingir no país um estado de emergência que exigiria ação dos governos – aponta. – São padrões insuficientes que não só não protegem como também não informam a população dos riscos que ela pode estar correndo, mesmo num estágio de atenção, em que se desaconselha a prática de exercícios ao ar livre e outros comportamentos de forma a reduzir a exposição.

Por fim, destaca Bacuhy, o texto a ser votado no Conama inclui dispositivo segundo o qual, caso não seja possível avançar para os padrões intermediários de qualidade do ar previstos no documento a cada cinco anos de forma a eventualmente se adotar no país os níveis recomendados pela OMS, prevalecerão os padrões em vigor no momento destas revisões quinquenais.