Mais Médicos: Brasil alterou acordo com Cuba para não precisar de aval do Congresso
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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Retirado o sigilo dos documentos da negociação para a criação do Mais Médicos, eles mostram que o programa foi proposto por Cuba um ano antes de a então presidente Dilma Rousseff (PT) apresentá-lo em 2013. Os telegramas da embaixada brasileira foram classificados como reservados por cinco anos.
Segundo informações da Folha de S. Paulo, as negociações foram sigilosas a fim de evitar reações da classe médica. Além disso, para não precisar de votação no Congresso Nacional, o Brasil decidiu alterar o esquema. Assim, o país pagava à Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), que é responsável por contratar Cuba, que, por sua vez, contrata os médicos. Com isso, o Brasil não possui relação direta com os médicos cubanos.
A publicação conta ainda que, em 2011, Cuba criou sociedades anônimas, uma delas a Comercializadora de Serviços Médicos Cubanos, a SMC, que atua com exportação de mão de obra e insumos médicos. Em março de 2012, uma delegação da SMC visitou Amapá, Distrito Federal, Paraíba e Bahia, a fim de prospectar o mercado brasileiro.
Depois, em maio, a vice-ministra de saúde cubana, Marcia Cobas, visitou o Brasil e ofereceu mil médicos, destacando o quadro de vagas ociosas para médicos na Amazônia por falta de interesse dos brasileiros.
Assim, em junho daquele ano, o Ministério da Saúde preparava uma visita a Havana. A embaixada pontuou que o projeto foi “iniciado de modo reservado, em vista da preocupação com a repercussão da entrada dos médicos junto à comunidade médica brasileira”.
De acordo com o jornal, o Brasil aceitou todas as exigências de Cuba exceto o valor. Enquanto Cuba aceitava até US$ 5 mil mensais por médico, o governo brasileiro queria pagar, no máximo, US$ 4 mil. A situação foi resolvida quando a Opas entrou como intermediária.
Então, no dia 23 de abril, uma nova reunião foi realizada em Havana para concluir a formulação do contrato, assinado três dias depois. O nome surgiu em julho e até dezembro se discutiam contratações.
Cinco anos depois, o programa perde cerca de 8 mil médicos cubanos. Cuba deixou o acordo após novas exigências sinalizadas pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).
