O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou nesta terça-feira (23) que o Orçamento federal para o primeiro ano do próximo presidente da República, nos termos propostos pelo governo para aprovação do Congresso, é “restritivo”, mas há “plenas condições” de atravessar o próximo ano com “alguma tranquilidade”.

“Do jeito que foi construída, o governo tem plenas condições de atravessar 2019 com alguma tranquilidade. É um orçamento restritivo com relação ao custeio, mas entendemos que há plenas condições de [o governo] atravessar 2019”, afirmou, após se reunir com servidores da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados.

Segundo Colnago, a reunião com os assessores foi marcada para discutir como melhorar a distribuição de recursos para emendas parlamentares. O ministro pediu que essas emendas sejam destinadas a obras já em andamento, ao invés de obras que ainda irão ser iniciadas. De acordo com ele, cerca de R$ 20 bilhões podem ser destinados em emendas pelos parlamentares.

” Algumas emendas são utilizadas para abrir novos projetos, mas o ideal é que se possa canalizar para aqueles que já estão abertos. Isso levaria a que você tivesse uma alocação mais eficiente de recursos”, disse.

A proposta, segundo Colnago, seria aproveitar o painel de obras do PAC para mostrar aos parlamentares quais projetos estão em aberto e a quantidade de recursos que as obras ainda demandariam. “É uma forma de incentivar a boa alocação de recursos”, explicou.

Orçamento da União

Em tramitação no Congresso, o prazo para a apresentação de emendas à proposta do Orçamento de 2019 (PLN /2018) termina no dia 1° de novembro. Segundo a Comissão Mista do Orçamento (CMO), mais de 300 sugestões foram apresentadas. O número deve aumentar nos próximos dias, especialmente com as emendas individuais. A expectativa é que o debate ganhe espaço somente após a eleição.

Os 16 relatórios setoriais da peça orçamentária de 2019 devem ser votados até o dia 28 de novembro. Ainda pelo calendário da CMO, o relatório geral do Orçamento deve ser votado no colegiado até o dia 6 de dezembro. No plenário do Congresso, a previsão oficial é que a votação final do Orçamento ocorra até 20 de dezembro. O recesso dos parlamentares começa dia 23.

Amazonas Energia

Esteves Colnago comentou ainda o adiamento do leilão da Amazonas Energia, que foi anunciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O leilão, que aconteceria na próxima quinta-feira (25), passou para 27 de novembro. De acordo com a Eletrobras, o motivo do adiamento é para que a empresa possa ultimar as tratativas de negociação das garantias com fornecedores de combustíveis.

“A preocupação do governo é manter o serviço de distribuição de energia. É a prioridade do governo. Como segunda preocupação do governo, é que se consiga agregar o maior valor possível à Amazonas Energia. Então, a Eletrobras e a Petrobras estão conversando para ver como fazer para gerar um pouco mais de valor à Amazonas Energia, de tal forma que haja interessados em sua aquisição, e que a gente não precise caminhar para a liquidação da empresa”, afirmou.