O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse hoje (18) que é preciso discutir o preço dos combustíveis no país. Ele avaliou que o preço “está subindo demais”, e revelou que medidas já estão em discussão, como a redução do PIS/Cofins e do ICMS.

“Está subindo demais. Já tinha conversado anteriormente com o presidente [da Petrobras] Pedro Parente. Cheguei até, em determinado momento, a conversar com o presidente do Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica], porque havia alguma distorção que ninguém entendia e é fundamental que as pessoas entendam”.

Segundo o ministro, a Petrobras pratica uma política de preços correta, mas é preciso entender que a composição do preço envolve outros fatores. “Então, temos que, juntos, entrar na discussão desses outros fatores, porque a gasolina, e o combustível de modo geral, sobretudo o gás de cozinha, não é um bem conspícuo”.

PIS/Cofins e ICMS

Para o ministro, os impostos são muito elevados e, segundo ele, já está em discussão a possibilidade de reduzir o PIS/Cofins e o ICMS. A discussão sobre o preço dos combustíveis, na visão dele, também deve envolver a Petrobras, pela sua importância como fornecedora.

“É uma questão do governo, mas ela [a Petrobras] como elemento importante e fornecedora de um bem fundamental, tem que dar a sua experiência, contribuição e avaliação da realidade para que possamos ter uma politica de preço que seja justa”.

Durante palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro, Moreira Franco também considerou que a carga tributária sobre a energia elétrica no Brasil é “absolutamente extorsiva”. “Somos a quinta energia mais cara do mundo, o que é uma coisa muito preocupante. Isso se torna mais preocupante porque o cliente pega a sua conta e não entende como é a composição de preço da energia”, disse, citando a cobrança do ICMS.

Cessão Onerosa

O ministro evitou comentar detalhes sobre a discussão em torno do contrato de cessão onerosa de reservas do pré-sal, que está sendo renegociado entre o governo e a Petrobras. Moreira Franco disse que a Petrobras “é credora” na renegociação, que ocorre de forma confidencial.

Em 2010, quando foi firmado o contrato original, a União cedeu à Petrobras o direito de explorar 5 bilhões de barris de petróleo e gás natural, por meio do sistema de exploração cessão onerosa, modelo pelo qual a contratação entre as partes é direta, e não por meio de leilão ou licitação. Em troca, a empresa pagou ao Tesouro Nacional R$ 74,8 bilhões. O governo e a Petrobras discutem agora a revisão desse valor, já previsto no contrato, considerando, por exemplo, variações do dólar e do preço do barril do petróleo.

Energias renováveis

O ministro disse durante a palestra para empresários fluminenses que está em estudo um programa para financiar a instalação de paineis solares em residências e empresas.

Para o ministro, as fontes renováveis poderão contribuir para a queda do preço final do combustível no país. Segundo Moreira Franco, até 2030, os investimentos em energias renováveis no país devem atingir R$ 125 bilhões.