Na economia, greve dos caminhoneiros, proteção de dados e aumento da pobreza
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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A economia brasileira foi dura e inesperadamente golpeada em 2018 pela greve dos caminhoneiros. Durante onze dias, a categoria conseguiu parar o Brasil. Os trabalhadores bloquearam rodovias, impediram a entrega de combustíveis e alimentos. Nas capitais, a população lotou e brigou nos postos de gasolina para encher o tanque do veículo, protagonizando cenas deprimentes. Nos supermercados, com medo do desabastecimento, os consumidores correram para estocar itens essenciais. O resultado foi o racionamento por parte das grandes redes varejistas, que limitaram a venda de produtos. Surpreendido pela força do movimento, o Governo Federal foi forçado a negociar com os caminhoneiros, que só começaram a desocupar as estradas por ordem judicial. A paralisação teve efeitos tão profundos que impactou o Produto Interno Bruto (PIB). A expectativa de crescimento, que era de 3% para 2018, foi revisada para 1,4% segundo o Banco Central.
A Previdência Social atingiu seu nível mais crítico em 22 anos. O secretário da Previdência, Marcelo Caetano, revelou o rombo de R$ 182,4 bilhões referente ao ano de 2017, um aumento de 21,8% em relação a 2016. Diante dos números preocupantes relativos aos aposentados e pensionistas oriundos da iniciativa privada, ele defendeu a realização da reforma previdenciária para evitar o colapso do sistema. Somando o regime dos servidores da União, o déficit atingiu a cifra de R$ 268,8 bilhões. Segundo avaliação do Ministério da Fazenda, o saldo negativo foi puxado pelo setor urbano, que revelou um aumento de 54,7% no período.
FEVEREIRO
Aprovada a venda da PetroquímicaSuape e Citepe
Aprovada a venda da Companhia Petroquímica de Pernambuco (PetroquímicaSuape) e da Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (Citepe) para o conglomerado mexicano Alpek por US$ 385 milhões, cerca de R$ 1,2 bilhão em valores da época. A negociação estava prevista no plano de desinvestimento da Petrobras – abalada pela Operação Lava-Jato – e foi aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade, autarquia federal vinculada ao Ministério da Justiça) após sete meses de avaliação. O valor foi bem menor do que o montante investido na construção do complexo petroquímico de Suape, da ordem de R$ 9 bilhões.
MARÇO
Blecaute deixa 13 estados às escuras
Apagão afetou 70 milhões de pessoas em 13 estados do Norte e do Nordeste a partir das 15h48 do dia 21 de março. Em Pernambuco, o serviço de energia só foi totalmente normalizado às 20h35. Embora muitas empresas tenham fechado mais cedo, o blecaute forçou a população a voltar para casa em meio ao caos no trânsito. Amapá, Pará, Maranhão, Tocantins, Amazonas, Ceará, Piauí, Paraíba, Alagoas, Bahia, Sergipe e Rio Grande do Norte foram os outros estados atingidos. O problema ocorreu na subestação de Xingu, que faz parte do sistema de transmissão da usina de Belo Monte. O relatório final sobre o apagão atribuiu o problema à falha humana segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
ABRIL
Petrobras anuncia venda de refinarias
Petrobras anuncia a venda de quatro refinarias, entre elas a Abreu e Lima (Rnest). A venda de parte da Rnest faz parte de um grande plano de desinvestimento da companhia petroleira, que também atinge as refinarias Landulpho Alves (BA), Alberto Pasqualini (RS) e Presidente Getúlio Vargas (PR), além de 12 terminais e 24 dutos de movimentação de petróleo e derivados – empreendimentos que representam 37% da capacidade de refino do Brasil. A Petrobras não revelou quanto pretendia arrecadar, admitiu que esses recursos devem ser usados no abatimento da sua dívida que, na ocasião, girava em torno de US$ 85 bilhões.
MAIO
Greve dos caminhoneiros paralisa o País
Os caminhoneiros entraram em greve no dia 21 de maio para protestar contra a política de preços para os combustíveis, que permitia reajuste diários no valor do diesel – responsável por 40% do custo da categoria. O movimento conseguiu parar o Brasil e provocou efeitos profundos na economia, com desabastecimento de combustíveis e alimentos, impactos na mobilidade e no Produto Interno Bruto (PIB) . A população reagiu com medo e lotou supermercados, que começaram a limitar a venda de produtos que não estavam sendo repostos por falta da entrega de produtos. Filas imensas foram formadas nos postos de gasolina. Após onze dias, a Justiça determinou o desbloqueio das rodovias, e o Governo Federal cedeu à pressão dos caminhoneiros e iniciou a criação de uma tabela mínima de fretes.
JUNHO
Depois da greve, inflação acelera
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga a inflação de maio, que praticamente dobrou e revelou os efeitos dagreve dos caminhoneiros . O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, índice oficial do País) acelerou de 0,22% em abril para 0,40% em maio – mês da paralisação. A gasolina e a energia foram os itens que puxaram a inflação. Durante este mês, a população ainda sofreu para conseguir comprar o gás de cozinha. O déficit desse tipo de combustível foi calculado em 700 mil botijões, em decorrência da greve dos caminhoneiros.
JULHO
Senado aprova a lei de dados pessoais
O Senado aprova o Projeto de Lei 53, da Câmara federal, e cria um marco legal de proteção, tratamento e uso de dados pessoais no País. As regras serão aplicadas aos setores público e privado, e o texto foi levado à sanção presidencial. Com a medida, o cidadão terá maior controle sobre os seus registros, como nome, endereço e CPF, raça, opiniões políticas e informações sobre saúde. Para coletar ou repassar dados de terceiros, empresas serão obrigadas a informar a finalidade da coleta de dados e pedir autorização explícita do titular.
AGOSTO
STF libera a terceirização irrestrita
Supremo Tribunal Federal (STF) considera constitucional a terceirização de todas as atividades. Dos onze ministros do Supremo, sete validaram a nova lei e quatro foram contrários. As empresas alegam que, com isso, novas vagas serão abertas. A classe trabalhadora e o movimento sindical receberam a notícia com tristeza. Antes do entendimento do STF, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) vetava a terceirização da atividade-fim das empresas. Durante o julgamento, ministros do Supremo foram além da análise constitucional e citaram a situação econômica do País para justificar os votos.
SETEMBRO
Preço da gasolina dispara
O preço da gasolina nas refinarias bateu recordes diários de reajuste durante o mês de setembro. O comportamento levou o Governo Federal a mudar a política de preços e criar um mecanismo de proteção financeira para possibilitar um intervalo de até 15 dias entre os ajustes. Embora os valores tenham registrado reduções posteriores na refinaria de acordo com os anúncios da Petrobras, os preços cobrados aos consumidores continuaram elevados nos postos de combustíveis, que alegaram necessidade de recompor suas margens de lucro.
OUTUBRO
Anunciada a criação do Superministério da Economia
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) decidiu criar o Superministério da Economia, unindo Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio. O economista Paulo Guedes foi o escolhido para comandar a área. Na ocasião, Guedes afirmou que a mudança visa a reduzir a carga tributária sincronizada com uma gradativa abertura comercial. O foco da equipe econômica está centrado na privatização de estatais e na reforma previdenciária – apontada como primeira ação do governo eleito. A fusão de ministérios foi criticada pelo setor industrial.
NOVEMBRO
Chesf implanta usina solar flutuante
Sobradinho recebe primeira usina solar flutuante. Considerado o maior projeto de Pesquisa & Desenvolvimento com tecnologia flutuante no Brasil, uma usina solar fotovoltaica foi implantada no reservatório da Usina Hidrelétrica do Sobradinho, no Sertão da Bahia. Instalados pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), os painéis solares colocados no rio São Francisco entraram em período de teste no mês de dezembro. Com capacidade instalada de 1 megawatt pico (MWp), o ‘espelho d’água’ é um projeto piloto da Chesf com investimento de R$ 13 milhões. Entretanto a expectativa é de que o projeto seja ampliado: até 2020, os painéis tenham capacidade de 5 MWp.
DEZEMBRO
Cresce extrema pobreza no Brasil
Reflexo da crise econômica e da elevada taxa de desemprego, o número de pessoas que vivem com renda mensal inferior a R$ 140 – faixa classificada como de extrema piobreza – voltou a crescer no Brasil. Segundo a pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil, 15,2 milhões de pessoas viveram em extrema pobreza no ano passado contra os 13,5 milhões de pessoas em 2016. Em Pernambuco, 1,2 milhão de pessoas viveram na situação em 2017, enquanto em 2016 foram 1,1 milhão de pessoas.