Partidos destinam mais de R$ 122 milhões para despesas genéricas

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Os partidos políticos arrecadaram, no ano passado, R$ 702 milhões e, desse total, cerca de R$ 122,3 milhões custearam rubricas genéricas, como serviços técnico-profissionais, transferências com fins eleitorais, aluguel de bens móveis, outras despesas eleitorais e alistamento. Pelo menos 88,4% da receita das legendas vêm do fundo partidário, constituído por recursos públicos previstos no Orçamento Geral da União.

O levantamento foi feito pela organização não-governamental Transparência Partidária no Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pela legislação, os 35 partidos políticos tinham até maio para prestar contas de 2017. Além do fundo partidário, as receitas das siglas no ano passado se constituíram de sobras financeiras das fundações, juros e redimentos de aplicações financeiras, contribuições de parlamentares e contribuições de filiados.

“O sistema de prestação de contas dos partidos melhorou significativamente, mas ainda há despesas obscuras, pouco transparentes”, disse o coordenador da Transparência Partidária, Marcelo Issa.

Segundo o TSE, o sistema de prestação de contas atende às exigências de transparência do financiamento dos partidos, mas dados genéricos que dificultem a fiscalização podem ser submetidos a diligências para comprovação do gasto. “Eventual utilização, pelos partidos, de contas de despesa de caráter genérico pode dificultar a fiscalização sobre a regularidade dos gastos realizados com o Fundo Partidário. Nessa hipótese, o TSE pode abrir diligência para que os gastos genéricos sejam comprovados com documentação hábil e prova material da sua realização, sob pena de esses valores serem considerados irregulares e sujeitos à devolução ao erário”, respondeu o TSE à Agência Brasil.

A Transparência Partidária identificou 15 tipos de rubricas genéricas nas prestações de contas: serviços técnico-profissionais, outras despesas, locação de bens móveis, transferências com fins eleitorais, outras despesas com propaganda, outras obrigações, materiais para comercialização, outras despesas eleitorais, adiantamentos a fornecedores, outras despesas com viagens, instalação de comitês, outros materiais de consumo, outras máquinas e equipamentos, outros adiantamentos diversos e alistamento.

Despesas

Segundo o balanço da Transparência Partidária, os gastos com pessoal lideraram as despesas declaradas pelos partidos, totalizando mais de R$ 137,9 milhões. Em segundo lugar vieram as despesas com as fundações partidárias de ensino e formação. De acordo com a legislação atual, os partidos devem destinar pelo menos 20% da receita para as fundações. No ano passado, foram R$ 126,2 milhões para as fundações partidárias.

O movimento identificou 50 diferentes tipos de despesas nas prestações de contas dos partidos. Os gastos com propaganda, rádio e televisão, equipamentos e produção audiovisual chegaram a R$ 77,9 milhões. Com serviços de advogados foram de R$ 38,3 milhões. Os partidos gastaram R$ 27,8 milhões com aluguel de imóveis e R$ 26,9 milhões com o pagamento de dívidas de campanha.

“Esses novos dados só são conhecidos porque nos unimos, pressionamos e conseguimos junto ao TSE a abertura das contas dos partidos”, disse Issa. A ferramenta de prestação de conta dos partidos é semelhante à utilizada pelos brasileiros na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda.

Filiação

Estudo da Transparência Partidária mostra que as siglas têm potencial para garantir seu sustento, independentemente dos recursos públicos – a contribuição dos filiados. Segundo registro do TSE, em junho deste ano, 16.799.238 de eleitores eram filiados a partidos políticos, o que representa 11,4% do total de brasileiros aptos a votar (147,3 milhões). Na eleição de 2014, eram 15.328.977 de filiados.

As sete maiores siglas políticas – MDB, PT, PSDB, PP, PDT, PTB e DEM -, todas com mais de 1 milhão de filiados, reúnem 62,5% do total de eleitores com filiação partidária. Os dados disponíveis no portal do TSE mostram que destes somente o PT perdeu filiados entre 2014 e 2018: 258. Das 35 siglas com registro no Tribunal, o Solidariedade (SD) foi o partido que mais cresceu, passando de 24.858 filiados em junho de 2014 para 212.478 em junho de 2018.

Para Issa, apesar da crise de representatividade evidenciada com as manifestações de 2013, o total de filiados vem crescendo, o que mostra um interesse da população pela política. “Não falta interesse das pessoas pela política, mas partidos mais oxigenados, mais transparentes e mais abertos à sociedade. O que vemos hoje são partidos drenando os recursos e cargos para os que rezam pela cartilha dos dirigentes”, afirmou.

Segundo o estudo da Transparência Partidária, os partidos poderiam arrecadar anualmente entre R$ 6 bilhões e R$ 250 milhões. No primeiro caso, se 100% dos filiados contribuíssem mensalmente com R$ 30 e, no segundo, se 25% dos filiados pagassem R$ 5 ao mês. Em um cenário intermediário, os partidos poderiam arrecadar R$ 1,5 bilhão, se a metade dos filiados pagassem R$ 15 ao mês. “São valores consideráveis”, afirmou Issa.

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.