Projeto de lei no Rio quer proibir uso de copos plásticos descartáveis em bares e restaurantes
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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Depois de se tornar a primeira capital do Brasil a banir os canudos plásticos descartáveis, o Rio de Janeiro realiza a partir de hoje um movimento inédito para proibir todos os copos plásticos descartáveis. Projeto de Lei encaminhado nesta quinta-feira pela Prefeitura à Câmara dos Vereadores determina a proibição dos copos plásticos descartáveis em todos os restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, ambulantes e similares. De acordo com o projeto, esses copos “deverão ser substituídos por outros feitos de materiais comprovadamente biodegradáveis, incluindo aí os de papel ou de uso permanente”.
Prefeitura quer proibir uso de copo de plástico descartável no Rio.
O prazo de adaptação do varejo às novas regras será de 180 dias (6 meses) a contar da data da sanção do projeto. Este prazo é maior do que o que foi dado em julho para que o varejo substituísse os canudos plásticos descartáveis por outros recicláveis ou biodegradáveis. Naquela oportunidade, decidiu-se que 60 dias seria prazo suficiente para a substituição. Não foi. Houve muita confusão porque num primeiro momento boa parte dos comerciantes não encontrou as alternativas previstas na Lei. Enquanto isso as equipes da vigilância sanitária realizavam operações advertindo quem fosse flagrado com os canudos plásticos e, em caso de reincidência, aplicando multas que poderiam chegar até 6 mil reais.
Hoje, de acordo com a chefia da fiscalização da Vigilância Sanitária do Rio, após 14 mil inspeções em estabelecimentos comerciais da cidade, a percepção é a de que a Lei dos canudos pegou. Os canudos de papel (e outros materiais alternativos ao plástico) são encontrados com mais facilidade, e parte dos consumidores passou simplesmente a rejeitar o uso dos canudos ou trazer de casa versões reutilizáveis de aço inox, bambu e outros.
A repercussão do banimento dos canudos plásticos no Rio foi tão grande que projetos semelhantes já foram aprovados em outras 16 cidades (Santos, Guarujá, Caraguatatuba, Ubatuba, São Sebastião, Cotia, Sorocaba, São Roque, Vitória, Vila Velha, Montes Claros, Imbituba, Londrina, Santa Maria, Pelotas e Rio Grande) e no Estado do Rio Grande do Norte. Há projetos em discussão em outros dois Estados (Santa Catarina e Mato Grosso do Sul), no Distrito Federal (onde a Câmara Distrital já aprovou o banimento dos canudos plásticos em segunda votação esta semana) e em outras 10 cidades (Recife, Goiânia, Curitiba, Aracaju, Manaus, Joinville, Santa Cruz do Sul, Camboriú, São Vicente e São José).
Espera-se a mesma repercussão nacional a partir do banimento dos copos plásticos descartáveis no Rio. A principal justificativa para a medida é a progressão assustadora com que esse gênero de resíduo se avoluma com o descarte diário de milhões de copos de água, café, chope, refrigerante (a lista é grande) sem que o Poder Público, o varejo ou mesmo as cooperativas de reciclagem consigam organizar uma coleta seletiva minimamente eficiente. Mas mesmo que fosse possível separar essas montanhas diárias de copos plásticos descartáveis, a logística da reciclagem teria um custo econômico e ambiental. Ao contrário do que muita gente imagina, a reciclagem utiliza recursos naturais importantes (água, matéria-prima, energia), emite poluentes e gera esgoto. Só deveria ser entendida como solução onde a relação custo-benefício se justificar. Não é o caso dos canudos, muitos menos dos copinhos.
Tal como se deu na “Guerra dos Canudos” carioca, aguarda-se alguma reação negativa por parte dos fabricantes de copos plásticos descartáveis. O lobby em favor desse segmento da indústria percebe atônito a vitoriosa marcha mundial contra todos os plásticos descartáveis. São tão consistentes e éticos os argumentos em favor da redução do volume de lixo gerado desnecessariamente, que a melhor estratégia para esses setores seria mudar o modelo de negócio. Não é mais possível legitimar a comercialização de materiais que são usados por alguns breves segundos, mas que levam séculos para se decompor. Qualquer criança pequena entende isso. Sorte nossa que um número cada vez maior de adultos também.
