O excesso de buracos no perímetro da PE-160,  rodovia que liga Santa Cruz do Capibaribe a Poço Fundo, no Agreste pernambucano, está na mira do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O órgão recomendou à Secretaria de Transportes do Estado e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) – sob a pena de ajuizamento de ação civil pública – a manutenção emergencial do trecho no prazo de 20 dias, até que haja a requalificação completa da via.

Além de tapar os buracos, a gestão estadual deverá sinalizar a área alertando sobre as intervenções para os condutores. Os buracos tiveram uma piora após as chuvas que caíram na região e, durante a noite, trafegar pela rodovia se torna uma tarefa para poucos, porém muitos precisam se arriscar.

A situação é tão crítica que, no mês passado, a presidência da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Santa Cruz do Capibaribe – representando os comerciantes do município – fez o registro de imagens dos carros passando com dificuldade entre os buracos como uma forma de chamar a atenção das autoridades públicas.

Nas cenas, disponíveis na internet, a CDL relata que, só nos últimos cinco anos, foram pagos R$ 50 milhões de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e R$ 300 milhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Por que o descaso?”, perguntou o presidente da CDL-Santa Cruz do Capibaribe, Bruno Bezerra, alertando que só a cidade é responsável por movimentar 30 mil visitantes por semana e que a negligência com a via reflete no comércio local.

Entre suas considerações, o promotor de Justiça à frente da recomendação, Carlos Eugênio do Rêgo Barros, relata que é “precário o estado da rodovia PE-160, especialmente no trecho que corta a cidade de Santa Cruz do Capibaribe, que está repleto de buracos que se assemelham a verdadeiras crateras”. Ele complementa que a situação atual acarreta “prejuízos incomensuráveis ao patrimônio de todos aqueles que na via transitam cotidianamente, principalmente à vida dos cidadãos, em virtude dos inúmeros acidentes provocados por conta do descaso administrativo no tocante à recuperação asfáltica”.

Na mesma publicação, Rêgo Barros exige que, no prazo máximo de 60 dias, seja remetido à Promotoria de Justiça um plano de execução com cronograma dos serviços essenciais para a reforma completa da rodovia PE-160 e que “seja efetuada a reconstrução total da pista do referido trecho viário (Santa Cruz do Capibaribe a Poço Fundo), incluindo a construção de acostamentos e renovação da sinalização horizontal e vertical, no prazo máximo de um ano, a contar do término do prazo para o cumprimento das medidas emergenciais em Santa Cruz do Capibaribe”.

Resposta
Por nota, a Secretaria de Transportes informou que “o governador Paulo Câmara determinou que, nesta quarta-feira (9) [hoje], sejam reiniciadas as obras de restauração e duplicação da rodovia PE-160, no trecho que vai do entroncamento com a BR-104, no distrito de Pão de Açúcar (Taquaritinga do Norte), até o perímetro urbano de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste Setentrional. Nesta iniciativa, o Governo do Estado está investindo, com recursos próprios, R$ 80 milhões. O segmento contemplado possui 12,15 quilômetros e a previsão é que a intervenção seja concluída no segundo semestre deste ano”. O DER-PE não respondeu.