Uma obra fundamental para a infraestrutura do Nordeste que se arrasta por sucessivos governos – a Transnordestina – está no radar dos senadores pernambucanos. Uma audiência pública proposta por Armando Monteiro (PTB-PE), com apoio de Fernando Bezerra Coelho (MDB), será marcada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura e deve lançar luz sobre o projeto.

Na audiência, a diretoria da Transnordestina Logística (TLSA), empresa responsável pelas obras, vai apresentar na Comissão detalhes como a viabilidade e as fontes de financiamento da reformulação do projeto da ferrovia, cuja conclusão, inicialmente prevista para 2010, acaba de ser adiada para 2027. Participarão também da audiência representantes de três ministérios, do TCU (Tribunal de Contas da União) e da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

‘É preciso que o Senado conheça em profundidade a nova concepção do empreendimento”, propôs o senador petebista, referindo-se ao orçamento atualizado das obras, aos novos estudos de demanda e às mudanças nos projetos executivos de engenharia apresentados recentemente pela TLSA, controlada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Na reformulação, além do novo prazo de 2027, a empresa estima um aporte adicional de recursos da ordem de R$ 6,7 bilhões. A Comissão não definiu ainda a data da audiência.

Armando Monteiro assinalou que parecer do TCU concluiu, ano passado, haver riscos à continuidade da ferrovia, que considera estruturante para o Nordeste. Lembrou que a Transnordestina, com 1.753 quilômetros de extensão, atravessando 81 municípios, de Eliseu Martins, no Piauí, aos portos de Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco, está em construção há 10 anos, já tendo consumido R$ 6,3 bilhões para atingir apenas 52% da obra.

“Uma das grandes restrições à ampliação da participação da iniciativa privada em empreendimentos de infraestrutura é a segurança jurídica e os impactos regulatórios que decorrem de mudanças inesperadas que podem afetar a rentabilidade dos investimentos”, justificou Armando Monteiro.

Durante a aprovação do requerimento para a realização do debate, Fernando Bezerra lembrou que as preocupações e sugestões dele em relação à Transnordestina foram levadas ao presidente Michel Temer e ao ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) no início do atual governo. “Fui ministro da Integração Nacional (2011-2013), quando acompanhei o desenrolar da implementação da Transnordestina e vi, sucessivas vezes, o cronograma ser adiado, o contrato ser aditado e a renegociação das condições financeiras”, destacou Fernando Bezerra.

“Talvez esta seja a obra de infraestrutura mais importante para a economia do Nordeste, notadamente para os estados de Pernambuco, Piauí e Ceará. É preciso se encontrar um caminho de viabilização da ferrovia”, ressaltou Bezerra Coelho.

(Folha PE).