Gonzaga Patriota

TCE Pernambuco divulga balanço de entrega das prestações de contas

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O prazo final para entrega das prestações de contas ao TCE de Pernambuco foi cumprido pela maioria dos gestores públicos do Estado e municípios. Até a meia-noite da segunda-feira (02), horário-limite para entrega sem atraso, o Tribunal recebeu 915 (98,6%), das 928 prestações de contas esperadas para a data de ontem, incluindo prefeituras, Governo do Estado, órgãos municipais e estaduais, Poder Legislativo e Judiciário e o Ministério Público de Pernambuco.

Nesta terça-feira (3), o Tribunal recebeu três PCs enviadas após o prazo, e 10 ainda não haviam sido remetidas. Para o gerente do sistema responsável pelo recebimento eletrônico dos documentos, Fábio Buchmann, “o resultado foi muito bom, considerando o risco de inadimplência devido ao acúmulo de feriado e final de semana imediatamente antes do prazo final de entrega. Entendemos, assim, que a estratégia de comunicação com os gestores, alertando para a antecipação, teve efeito positivo”, declarou.

RETIFICAÇÃO – A partir do encerramento do prazo de entrega, os gestores têm agora 10 dias corridos para solicitar a retificação de documentos e/ou informações enviados na prestação de contas. Para isto, devem entrar em contato com a Central de Atendimento até o dia 12 de abril, pelo telefone 0800 2817717, ou pelo e-mail [email protected] para se informar sobre o procedimento a ser adotado.

PENALIDADES – Os gestores que não apresentaram a prestação de contas dentro do prazo estabelecido ou que deixaram de enviar as informações exigidas, podem ser punidos com multa que chega a 79 mil reais, conforme determina a Lei Orgânica do TCE. No caso do não envio da prestação, o Tribunal determinará às autoridades competentes instauração de Tomada de Contas Especial para garantir a disponibilidade das informações, também nos termos do art. 36 da Lei Orgânica do TCE-PE. Lembrando que o prazo para entrega das prestações de contas de empresas públicas e de sociedade de economia mista, estaduais ou municipais, se estende até o dia 15 de maio.

O cidadão que se interessar em conhecer detalhes das prestações de contas apresentadas pelos gestores poderão ter acesso aos dados por meio do site do TCE. Nos próximos dias, todas as informações e documentos contábeis e financeiros serão disponibilizados, para consulta por meio do sistema e-TCEPE.

As unidades jurisidicionadas que ainda não entregaram as Prestações de Contas são as seguintes:

– Prefeitura Municipal de Goiana

– Instituto de Previdência Social do Município de Goiana

– Prefeitura Municipal de Itambé

– Faculdade de Ciências Aplicadas de Limoeiro

– Câmara Municipal de Petrolina

– Instituto de Previdência Social do Município de Santa Terezinha

– Câmara Municipal de Moreilândia

– Hospital Barão de Lucena

Fonte: TCE

http://www.waldineypassos.com.br/

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.