‘Toda a população brasileira vai pagar’, diz Bolsonaro sobre reajuste aos ministros do STF

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O presidente eleito Jair Bolsonaro evitou nesta terça-feira (27) comentar a decisão do presidente Michel Temer de sancionar o reajuste nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao ser questionado por repórteres sobre o aumento salarial, Bolsonaro jogou a responsabilidade para o atual presidente da República.

“Pergunta para o Temer, pergunta para o Temer. O Temer que decidiu sancionar, tá ok? Quem vai pagar é toda a população brasileira é quem vai pagar. É todo mundo! A minha responsabilidade nessa área começa a partir de 1º de janeiro do ano que vem”, respondeu o presidente eleito aos jornalistas em entrevista coletiva concedida na tarde desta terça no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo provisório.

Michel Temer sancionou nesta segunda (26) o reajuste para ministros do STF, que serve de teto para o funcionalismo. No mesmo dia, o ministro da Suprema Corte Luiz Fux revogou o auxílio-moradia para juízes, integrantes do Ministério Público, Defensorias Públicas e tribunais de contas. Uma contrapartida negociada pelos magistrados do Supremo para assegurar o aumento salarial.

O reajuste para ministros do STF, de R$ 33 mil para R$ 39 mil, foi aprovado no Senado no dia 7 de novembro. Temer tinha até esta semana para sancionar ou vetar.

O aumento dos vencimentos dos magistrados do Supremo gera um “efeito cascata” nas carreiras do funcionalismo, já que dispara um aumento automático para a magistratura e para integrantes do Ministério Público.

O fim do auxílio-moradia foi uma alternativa negociada entre o Palácio do Planalto e o STF para reduzir o impacto do reajuste nos cofres da União.

Impacto bilionário

Nesta terça, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou que o impacto do aumento salarial dos magistrados pode passar de R$ 1,6 bilhão nas contas federais.

“A gente ainda está fazendo os cálculos, mas na União estaria girando em torno de R$ 1,4 a R$ 1,6 bilhão”, ponderou o titular do Planejamento.

Colnago explicou que o reajuste em si terá impacto de R$ 1,1 bilhão no Judiciário. Outros R$ 250 milhões no Judiciário e no Ministério Público serão gastos em razão do novo teto do funcionalismo – servidores que recebiam até R$ 33 mil com o desconto chamado de “abate-teto” ganharão até R$ 39 mil.

Essa mesma situação terá impacto de cerca de R$ 300 milhões no executivo federal e os dados no Legislativo não foram informados pelo ministro. O cálculo não envolve o impacto nas contas de estados e municípios.

Outros temas

Saiba outros temas abordados pelo presidente eleito durante a entrevista coletiva desta terça-feira:

Articulação política: “O Onyx [futuro chefe da Casa Civil] está no rascunho final, montando um grupo de ex-parlamentares para agir nessa área, o contato direto com o parlamento. […] [A articulação será] compartilhada. O Onyx vai ser o comandante dessa área, e o Santos Cruz [futuro ministro da Secretaria de Governo] também vai ter responsabilidade nessa área”.

Definição futuro ministro do Meio Ambiente: “Talvez amanhã [quarta, 28] saia o [ministro] do Meio Ambiente. Farei contato hoje à noite. Tem duas pessoas que estamos conversando e com toda certeza sairá amanhã esse nome para o Meio Ambiente. […] Apesar de eu ser verde, [o futuro ministro] não vai ser militar, tá ok? Não”.

Número de ministérios: “O desenho está praticamente concluído, acho que a última versão será apresentada amanhã cedo por parte do Onyx Lorenzoni e a partir daí cada titular da pasta começa a formar o ministério. […] Mas não vai chegar a 20 [ministérios], não, 20 no máximo ali. Porque a gente vai vendo, por uma governabilidade, não podemos sobrecarregar uma pessoa no ministério. Refizemos alguma coisa e [haverá] metade do que temos hoje [29]. […] Nos perdemos um pouquinho, queríamos 15, mas alguns, por questão de funcionalidade, tivemos que manter o status de ministério”.

‘Ministério da Cidadania’: “Vai ter um ministério que vai envolver tudo isso aí, mulher, igualdade racial, está certo? Sobre o Trabalho, ninguém vai mexer na legislação trabalhista. Todos os direitos estão garantidos, está certo? Se vai ser ministério ou não, é outra estória”.

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.