Agência Nacional de Mineração reduz número de barragens interditadas

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A Agência Nacional e Mineração (ANM) informou hoje (16) que reduziu para 38 o número de barragens interditadas no país. De acordo com a agência, das 54 estruturas de rejeitos de mineração autuadas e paralisadas pela ANM na última semana, 14 entregaram com atraso a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE), documento que atesta a segurança da barragem. Com a entrega, as barragens voltaram a ficar aptas a funcionar.

A ANM disse ainda que outra barragem também entregou a documentação fora do prazo, mas não teve sua estabilidade atestada. A barragem de Brumadinho, que antes fazia parte da lista, deixou de fazer parte da contagem.

Atualmente, 421 barragens de mineração estão inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e estão obrigadas a entregar a documentação atestando a estabilidade. Segundo a agência, 383 barragens tiveram sua estabilidade atestada. Já 23 barragens não atestaram sua estabilidade à ANM e mais 16 estruturas não enviaram suas DCEs até ontem (15), perfazendo um total de 39 barragens. Como a barragem de Brumadinho saiu da contagem, a lista foi atualizada para 38 barragens interditadas.

“A Declaração de Condição de Estabilidade é elaborada pela própria empresa e precisa ser enviado à ANM duas vezes ao ano: nos meses de março e setembro. Na primeira etapa, quem declara a DCE e atesta a estabilidade é o empreendedor. Ele tem a opção de fazer na própria empresa ou contratar uma consultoria externa. Já na segunda entrega, a empresa é obrigada a contratar uma consultoria externa”, informou a ANM.

A agência reguladora disse que quando o empreendedor não entrega a documentação, o sistema gera automaticamente uma multa e a barragem é interditada. Minas continua sendo o estado com o maior número de barragens interditadas: 27 no total. Em seguida vem Rio Grande do Sul, Mato Grosso, São Paulo e Pará, com duas barragens cada, e Rondônia, Santa Catarina e Amapá, cada um com uma estrutura sem estabilidade atestada.

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.