Gonzaga Patriota

Alepe aprova reforma da Previdência em Pernambuco

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Por 28 votos favoráveis e seis contrários, o plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nessa terça-feira (16), em segunda discussão, o projeto de lei 830/2019, que traz modificações no Sistema de Previdência Social dos Servidores do Estado, que no ano que vem deve apresentar déficit próximo dos R$ 3 bilhões.

Ao ser questionado sobre a ausência no escalonamento das contribuições (com quem ganha mais pagando mais), o líder do governo, Isaltino Nascimento (PSB), afirmou que a reforma pode ser realizada em 2020, dependendo do andamento da PEC paralela no Congresso Nacional, proposta que trata da implementação nos estados e municípios das novas regras previdenciárias aprovadas no âmbito federal.

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“No próximo ano vamos discutir se vai haver percentual fixo, ou se haverá escalonamento, essa decisão será tomada na reforma da Previdência que o governo será obrigado a fazer”. O socialista reiterou que o projeto aprovado ontem tem como principal objetivo renovar o Certificado de Regularidade Previdenciária, necessário para a manutenção de convênios e empréstimos entre o Estado e o Governo Federal.

A deputada da oposição, Priscila Krause (DEM) mostrou-se preocupada com a chance da PEC paralela não prosperar em Brasília. Ela defende que Pernambuco precisa fazer uma reforma, mas não deve ficar esperando pelo projeto federal.

“Estados estão enfrentando isso, e a partir do momento que estados que têm uma representatividade quantitativa importante na Câmara vão avançado, esses deputados se desobrigam de aumentar a pressão para que a PEC seja aprovada. A PEC é para resolver o problema político dos governadores que não enfrentaram na sua base o problema”, afirmou Priscila, citando São Paulo, Rio Grande do Norte, Maranhão e Espírito Santo como estados que já discutem a reforma previdenciária.

Um grupo de membros de movimentos sindicais esteve na galeria e tentou pressionar deputados da base governista, mais alinhados com a esquerda, mas que votaram a favor do projeto. Os principais alvos foram João Paulo (PC do B), Teresa Leitão (PT), Isaltino e Doriel Barros (PT).

Mudanças
O projeto aumenta de 13,5% para 14% a alíquota de contribuição previdenciária do Estado, com exceção dos policiais militares. A mudança passa a vigorar em 1º de agosto de 2020. O projeto determina também a segregação de massas no regime Próprio da Previdência Social, com implementação do Funaprev, fundo voltado para os servidores que ingressarem a partir da sanção da lei, onde está previsto o teto do Regime Geral da Previdência Social, de R$ 5.839,45. Quem já é servidor permanece vinculado ao Funafin. O projeto determina ainda que a contribuição realizada pelo Estado passa de 27% para 28% no Funafin. Já no Funaprev é de 14%.

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.