Gonzaga Patriota

ANP libera venda direta ao consumidor de botijão de gás de 13 kg

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A diretoria da Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou nesta quinta-feira (18) o fim das restrições à verticalização da comercialização de gás liquefeito de petróleo (GLP) no mercado brasileiro. Com a decisão, o órgão regulador libera as distribuidoras a venderem botijões de gás de 13 quilos (P-13) diretamente para o consumidor final, sem passar pelos revendedores.

Antes de 2016, não havia qualquer vedação à atuação verticalizada no mercado. Foi com a revisão do marco regulatório, com as resoluções 49 e 51 de 2016, que a ANP proibiu a prática. Pela regra vigente desde então, a distribuidora não poderia vender diretamente para o consumidor, mas era livre para participar do quadro de sócios de uma empresa revendedora, desde que criasse uma nova companhia, com CNPJ separado.

Botijas gás — Foto: Rogério Aderbal/G1

Botijas gás — Foto: Rogério Aderbal/G1

O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, alega que a regulação era uma “regra morta”, já que passou por uma série de prorrogações sucessivas nos prazos para que as empresas se adequassem ao regulamento.

“É o fim da obrigatoriedade de que o botijão tenha que passar pelo revendedor. Estamos eliminando uma restrição regulatória que nunca se confirmou na prática. A regulação não deve criar reservas de mercado que criam ineficiência”, disse o diretor, durante a reunião pública de diretoria.

Segundo ele, a revogação dos artigos que vedavam a verticalização permite uma maior liberdade nas relações comerciais e ocorre após posicionamento favorável da Superintendência de Defesa da Concorrência e Estudos e Regulação Econômica da ANP, que não encontrou “indicativos de que a atuação direta do distribuidor na atividade de revenda varejista de botijões de GLP (…) prejudicasse o processo competitivo”.

Oddone saiu em defesa também da liberação do enchimento fracionado dos botijões de gás — assunto em discussão hoje dentro da ANP. “A regulação do GLP é a mais restritiva do setor [de óleo e gás]. Precisamos deixar o mercado funcionar. Quando não há explicação bem fundamentada para sustentar determinada restrição, devemos revogar a norma. Essa é a mensagem que estamos deixando”, afirmou.

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.