Brasil registra diariamente 233 agressões a crianças e adolescentes

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A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) firmou parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Ministério dos Direitos Humanos, para buscar soluções contra agressões a crianças e adolescentes. Diariamente, são notificadas no Brasil, em média, 233 agressões de diferentes tipos (física, psicológica e tortura) contra crianças e adolescentes com idade até 19 anos.

Um grupo de trabalho formado por técnicos e especialistas das três entidades analisa as estatísticas, a legislação e as diferentes percepções sobre o problema para desenvolver estratégias específicas. Dados do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan), ligado ao Ministério da Saúde, mostram que, somente em 2017, foram feitas 85.293 notificações.

Os dados foram extraídos pela Sociedade Brasileira de Pediatria e indicam que, parte dessas situações, ocorre no ambiente doméstico ou tem com autores pessoas do círculo familiar e de convivência das vítimas.

Do total de casos notificados pelos serviços de saúde, 69,5% (59.293) são decorrentes de violência física; 27,1% (23.110) de violência psicológica; e 3,3% (2.890) de episódios de tortura. O trabalho não considerou variações como violência e assédio sexual, abandono, negligência, trabalho infantil, entre outros tipos de agressão, que serão abordados pela SBP em publicação a ser divulgada em 2020.

A série histórica (de 2009 a 2017) revela que o volume de agressões chega a 471.178 registros. No primeiro ano da série, houve 13.888 notificações (média de 38 por dia). Oito anos depois, o volume cresceu 34 vezes.

Internações e mortes

A Sociedade Brasileira de Pediatria ressalta que o resultado dos episódios de agressão contra crianças e adolescentes provoca um número significativo de internações hospitalares e de mortes. Entre 2009 e 2014 (último ano com informações disponíveis), houve 35.855 encaminhamentos para hospitalização e 3.296 óbitos. Como geradores, registros de violências física e psicológica ou de tortura.

Os cálculos com base nas informações do Sinan mostram que, em média, 13,5% das notificações dos três tipos de agressão evoluem para hospitalizações. Além disso, no período analisado, a cada dia, pelo menos uma criança ou adolescente morreu vítima de maus-tratos. Somente em 2014, ano mais recente com dados específicos sobre esses registros, foram 7.291 internações e 808 óbitos.

Em 2017, foram notificados 53.101 casos contra meninas, ou seja, 62,2% mais do que os registros em garotos (32.169). Em 2009, as ocorrências envolvendo somente as jovens somaram 8.518 (61%). Em 2016, esse índice foi de 59% (41.065 ocorrências).

Pelos dados do Sinan, as populações pediátricas em situação de maior risco de violência são os faixas de 10 a 14 anos (com 20.773 ocorrências em 2017) e de 15 a 19 anos (44.203 notificações no período). Juntas, elas contabilizam 66.976 casos. Em 2009, os dois segmentos somaram 9.309 registros. Entre 2009 e 2017, o volume de notificações em jovens de 10 a 19 aumentou sete vezes.

O Sinan mostra que, em números absolutos, as ocorrências desse tipo de violência, em 2017, foram mais frequentes nos seguintes estados: São Paulo (21.639 casos), Minas Gerais (13.325), Rio de Janeiro (7.853), Paraná (7.297) e Rio Grande do Sul (5.254). Os datos representam, respectivamente, 25,3%, 15,6%, 9,2%, 8,5% e 6,1% do total de registros naquele ano.

A Sociedade de Pediatria destaca ainda que muitas situações não chegam aos locais de atendimento, pois os agressores não levam as vítimas para receber cuidados médicos, “o que geralmente só acontece quando a violência assume proporções graves”.

Apesar do encaminhamento da notificação não constituir denúncia legal contra os autores da violência contra crianças ou adolescentes, ele é o disparador da linha de cuidados voltados para pessoas em situação de risco. Da mesma forma, funciona como subsídio para a elaboração de políticas públicas sobre o tema.

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.