Um estudo da Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgado hoje (2) mostra que o Brasil utiliza um terço dos 63 mil quilômetros navegáveis dos rios. Atualmente, o país utiliza 19 mil km, ou seja, 30,9% da malha hidroviária para o transporte comercial (de cargas e passageiros). Com isso, apenas 5% da movimentação de cargas é feita pelos rios.

De acordo com a entidade, o Brasil dispõe de 2,3 km de vias interiores economicamente utilizáveis para cada 1 mil km² de área, enquanto países como China e Estados Unidos, possuem, respectivamente, 11,5 km e 4,2 km por 1 mil km² de área. Caso o país aproveitasse todo o potencial desse modelo de transporte, a densidade aumentaria para 7,4 km por 1 mil km² de área

Ainda de acordo com a CNT, outro motivo é a ausência de hidrovias no país, sendo o transporte feito devido a características naturais dos rios que facilita a navegabilidade. O único sistema que se aproxima de uma hidrovia, de acordo com o estudo, é o sistema Tietê-Paraná.

No Brasil, as maiores extensões navegáveis estão localizadas nas regiões hidrográficas Amazônica (cerca de 16 mil km) e Tocantins/Araguaia (aproximadamente 1,4 mil km). Embora seja bastante utilizadas, elas estão longe de atingir seu potencial de transporte.

“Em relação ao transporte de passageiros, em 2017 (última informação disponível) foi estimado um total de 9,8 milhões de passageiros transportados na Amazônia (nos estados do Amapá, Amazonas, Pará e Rondônia). Em algumas localidades, os rios são o principal meio de transporte, sendo cruciais para o deslocamento e o abastecimento das comunidades ribeirinhas”, diz o estudo.

Investimentos

A entidade aponta como causas do baixo uso da matriz fluvial entraves de infraestrutura, a burocracia, a pouca atenção dada ao segmento nas políticas públicas e também o reduzido volume de recursos investidos no setor ao longo dos anos.

Segundo o estudo, entre 2011 e 2018, os investimentos na navegação interior do país representaram, em média, 10,6% do valor estimado nos principais planos de governo para o setor no âmbito federal.

Ainda, de acordo com a CNT, além do baixo investimento, o valor efetivamente aplicado é baixo também quando comparado ao montante autorizado. Segundo o estudo, 52,9%, em média, do orçamento autorizado para a navegação interior foi executado de 2001 a 2018.

“Na análise dos recursos investidos em hidrovias, de 2001 a 2018, o valor máximo foi aplicado em 2009: R$ 831,79 milhões (em valores atualizados pelo IPCA para jun/2018). Mas, de 2009 a 2018, houve uma queda, e o investimento efetivamente pago diminuiu quase 80%. Em 2018, chegou a R$ 173,70 milhões”, diz o estudo.

 Embarcação utilizada para o transporte de Indígenas da região do Alto do Rio Negro até o polo Base de saúde indígena na Amazônia Marcelo Camargo/Agência Brasil

Volume de cargas

A CNT diz, que apesar dos poucos recursos investidos, o volume de cargas transportadas pelo modal hidroviário cresceu 34,8% entre 2010 e 2018, passando de 75,3 milhões de toneladas para cerca de 101,5 milhões de toneladas. O levantamento diz que o volume pode ser maior, uma vez que a Agência Nacional de Transporte Aquático (Antaq) não contabiliza a movimentação da totalidade das instalações portuárias.

Segundo a CNT, o aumento na capacidade do transporte fluvial reduziria a pressão existente sobre as rodovias, responsáveis pela maior parte do transporte de carga no país. A medida também reduziria o custo do transporte, uma vez que um comboio de barcaças é capaz de transportar carga equivalente ao carregado por 172 carretas, fazendo com que a estimativa de preço do frete hidroviário seja 60% menor que o rodoviário.

“O transporte hidroviário possui grande capacidade de movimentação de carga, baixo custo da tonelada transportada e reduzidas emissões de poluentes que, entre outros, fazem dele um modal muito adequado à movimentação de grandes volumes de mercadorias de baixo valor agregado (commodities) por grandes distâncias”, diz o estudo.

De acordo com a entidade, um modelo ideal de matriz de transporte para um país com as dimensões do Brasil deve considerar um maior equilíbrio dos modos disponíveis. “Só assim seria possível aumentar a eficiência e a competitividade nas movimentações. E o transporte fluvial – em um sistema integrado – tem a capacidade de reduzir a pressão sobre as rodovias”, diz o estudo.