Câmara aprova MP e amplia pensão para crianças com síndrome da zika
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) medida provisória que concede pensão vitalícia às crianças afetadas pela epidemia de zika no Brasil.
O texto tem que ser votado pelo Senado. A medida afeta crianças nascidas entre janeiro de 2015 e dezembro de 2018 que sejam beneficiárias do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
O Congresso ampliou o escopo da medida assinada em setembro pelo presidente Jair Bolsonaro, que dava o benefício às crianças nascidas com microcefalia.