A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) fiscalizou hoje (14) 42 pontos distribuídos em rodovias e avenidas de grande circulação no estado para verificar a fumaça preta emitida por veículos a diesel. A ação integra a Operação Inverno 2019, período em que as condições meteorológicas são desfavoráveis para a dispersão dos poluentes atmosféricos. 

Foram abordados caminhões em dois pontos: Rodoanel Km 13,5 Trecho Oeste, sentido Norte e na Rodovia SP 79, Km 71, Bairro Éden, em Sorocaba. Nesses locais foi utilizado o opacímetro, um aparelho portátil que analisa a opacidade da fumaça que sai pelo escapamento do veículo. Nos outros pontos a avaliação foi feita com os veículos em movimento, com base em uma escala de cores que classifica a cor da fumaça. 

O veículo autuado recebe multa de R$ 1.591,80, que pode dobrar em caso de reincidência. Não se tratando de reincidência, o proprietário do veículo autuado pode solicitar a redução ou restituição de 70% do valor da multa, condicionado à comprovação da reparação do veículo. 

A primeira ação semelhante do ano foi feita em 11 de junho e resultou em 1.108 veículos multados. No ano anterior, as ações totalizaram 151.349 caminhões e ônibus a diesel fiscalizados e 2.930 penalidades aplicadas. 

Dia de Combate à Poluição

A blitz ocorre no mesmo dia em que é celebrado o Dia de Combate à Poluição. A organização não governamental Greenpeace chama a atenção para a necessidade de alertar a população para os perigos escondidos no ar respirado na capital paulista, ameaçando não só a saúde, mas o ambiente das cidades e do planeta. Um dos principais causadores dessa poluição, destaca o Greenpeace, são os ônibus movidos a diesel. 

Segundo informações da Organização Mundial de Saúde (OMS), a poluição do ar mata 17 mil pessoas por ano na capital paulista, sendo que a fumaça dos ônibus é responsável por 4.700 dessas mortes. No Brasil, esse número de mortes sobe para 50 mil e, no mundo, são 7 milhões de pessoas. Hoje, os 15 mil ônibus que circulam no espaço urbano são responsáveis por 47% do material particulado (fuligem) e 13% das emissões de CO2 que poluem o ar da capital paulista e que afetam a saúde de seus 12 milhões de moradores.

Para tentar reverter esse quadro na capital paulista, a Lei Municipal 16.802/2018 exige que os ônibus a diesel sejam transformados em veículos não poluentes, movidos a combustíveis 100% renováveis. O objetivo é que a cidade reduza em 50% a emissão de CO2 do transporte público municipal até 2028.

“Essa lei estabelece um marco regulatório importante quando coloca não só um prazo de transição como a porcentagem que terá que ser reduzido para chegar a zero CO2 emitido por combustível fóssil dos ônibus assim como outros veículos da prefeitura. Por isso, ela é uma lei bastante robusta e de potência fenomenal para o país e um passo importante até mesmo para o mundo. Estamos falando sobre salvar vidas”, disse o especialista em mobilidade urbana do Greenpeace Brasil, Davi Martins. 

Segundo ele, apesar de a lei estar em vigor há mais de um ano ainda há atrasos na transição do transporte público municipal para uma matriz limpa. “Temos hoje uma situação de urgência climática. Não existem motivos técnicos nem econômicos que impeçam a adoção de ônibus menos poluentes”, avaliou Martins.

“Temos um comitê gestor [Comitê Gestor do Programa de Acompanhamento da Substituição de Frota por Alternativas Mais Limpas – Comfrota] dessa questão que já está trabalhando há seis meses e apenas hoje, na sua terceira reunião, iniciou essa discussão. Estamos alongando o tempo de condução e isso vai ter impacto direto na população e no bolso das operadoras de ônibus”.  

A prefeitura foi procurada, mas não respondeu à solicitação até a publicação desta matéria.