Cetesb fiscaliza veículos a diesel para verificar emissão de fumaça

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A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) fiscalizou hoje (14) 42 pontos distribuídos em rodovias e avenidas de grande circulação no estado para verificar a fumaça preta emitida por veículos a diesel. A ação integra a Operação Inverno 2019, período em que as condições meteorológicas são desfavoráveis para a dispersão dos poluentes atmosféricos. 

Foram abordados caminhões em dois pontos: Rodoanel Km 13,5 Trecho Oeste, sentido Norte e na Rodovia SP 79, Km 71, Bairro Éden, em Sorocaba. Nesses locais foi utilizado o opacímetro, um aparelho portátil que analisa a opacidade da fumaça que sai pelo escapamento do veículo. Nos outros pontos a avaliação foi feita com os veículos em movimento, com base em uma escala de cores que classifica a cor da fumaça. 

O veículo autuado recebe multa de R$ 1.591,80, que pode dobrar em caso de reincidência. Não se tratando de reincidência, o proprietário do veículo autuado pode solicitar a redução ou restituição de 70% do valor da multa, condicionado à comprovação da reparação do veículo. 

A primeira ação semelhante do ano foi feita em 11 de junho e resultou em 1.108 veículos multados. No ano anterior, as ações totalizaram 151.349 caminhões e ônibus a diesel fiscalizados e 2.930 penalidades aplicadas. 

Dia de Combate à Poluição

A blitz ocorre no mesmo dia em que é celebrado o Dia de Combate à Poluição. A organização não governamental Greenpeace chama a atenção para a necessidade de alertar a população para os perigos escondidos no ar respirado na capital paulista, ameaçando não só a saúde, mas o ambiente das cidades e do planeta. Um dos principais causadores dessa poluição, destaca o Greenpeace, são os ônibus movidos a diesel. 

Segundo informações da Organização Mundial de Saúde (OMS), a poluição do ar mata 17 mil pessoas por ano na capital paulista, sendo que a fumaça dos ônibus é responsável por 4.700 dessas mortes. No Brasil, esse número de mortes sobe para 50 mil e, no mundo, são 7 milhões de pessoas. Hoje, os 15 mil ônibus que circulam no espaço urbano são responsáveis por 47% do material particulado (fuligem) e 13% das emissões de CO2 que poluem o ar da capital paulista e que afetam a saúde de seus 12 milhões de moradores.

Para tentar reverter esse quadro na capital paulista, a Lei Municipal 16.802/2018 exige que os ônibus a diesel sejam transformados em veículos não poluentes, movidos a combustíveis 100% renováveis. O objetivo é que a cidade reduza em 50% a emissão de CO2 do transporte público municipal até 2028.

“Essa lei estabelece um marco regulatório importante quando coloca não só um prazo de transição como a porcentagem que terá que ser reduzido para chegar a zero CO2 emitido por combustível fóssil dos ônibus assim como outros veículos da prefeitura. Por isso, ela é uma lei bastante robusta e de potência fenomenal para o país e um passo importante até mesmo para o mundo. Estamos falando sobre salvar vidas”, disse o especialista em mobilidade urbana do Greenpeace Brasil, Davi Martins. 

Segundo ele, apesar de a lei estar em vigor há mais de um ano ainda há atrasos na transição do transporte público municipal para uma matriz limpa. “Temos hoje uma situação de urgência climática. Não existem motivos técnicos nem econômicos que impeçam a adoção de ônibus menos poluentes”, avaliou Martins.

“Temos um comitê gestor [Comitê Gestor do Programa de Acompanhamento da Substituição de Frota por Alternativas Mais Limpas – Comfrota] dessa questão que já está trabalhando há seis meses e apenas hoje, na sua terceira reunião, iniciou essa discussão. Estamos alongando o tempo de condução e isso vai ter impacto direto na população e no bolso das operadoras de ônibus”.  

A prefeitura foi procurada, mas não respondeu à solicitação até a publicação desta matéria.

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Bolsonaro discute pedido de prestação de contas ao PSL

O presidente Jair Bolsonaro reuniu-se na manhã de hoje (14), no Palácio do Planalto, com os advogados eleitorais Karina Kufa e Admar Gonzaga para discutir o pedido de prestação de contas direcionado ao PSL. Na sexta-feira (11), Bolsonaro e mais 21 parlamentares da legenda requereram que o diretório nacional apresente informações sobre as contas da sigla. O líder do governo na Câmara dos Deputados, Major Vitor Hugo (PSL-GO), que se reuniu com o presidente após os advogados, disse que Bolsonaro e o grupo de parlamentares querem mais transparência do partido no uso dos recursos partidários. Segundo o líder, apenas após a prestação de contas, o presidente e parlamentares vão decidir sobre a permanência no partido. “O momento agora é esse de tomar ciência de onde os recursos do PSL estão sendo empregados. Houve uma mudança muito grande da legislatura passada para a dimensão do partido nessa legislatura. Um partido que só tinha um deputado federal no começo da legislatura passada para mais de 50 agora. Então o Fundo Partidário aumentou, o Fundo Eleitoral vai aumentar”, disse o deputado. Na última quarta-feira (9), o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, afirmou que o presidente não pretende, por enquanto, tomar a decisão de sair do PSL. “Ele [Bolsonaro] destacou que não pretende deixar o PSL de livre e espontânea vontade. Qualquer decisão nesse sentido seria unilateral”, afirmou Rêgo Barros em entrevista a jornalistas. Durante a tarde, Bolsonaro se reuniu com pelo menos 15 deputados federais do partido para discutir a situação da legenda.  No mesmo dia, mais cedo, a advogada eleitoral Karina Kufa afirmou que há desgaste na relação entre o presidente e dirigentes nacionais do PSL. Ela e o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga também participaram da reunião de Bolsonaro com parlamentares do PSL e disseram que estudam uma forma de os deputados deixarem a sigla sem serem punidos com a perda de mandato por causa da regra sobre infidelidade partidária. No caso do presidente e outros integrantes do PSL com cargo majoritário (governador, prefeito e senador), uma eventual troca de partido não é vedada pela legislação.

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Pedidos de recuperação judicial têm alta de 4,4% em setembro

Os pedidos de recuperação judicial tiveram alta de 4,4% em setembro em comparação com o mesmo mês de 2018. Segundo levantamento da Serasa Experian foram realizadas 94 solicitações no mês passado e 1.030 nos primeiros nove meses do ano. O número representa uma queda de 3,9% no acumulado de janeiro a setembro em relação ao mesmo período de 2018, quanto foram feitos 1.072 pedidos de recuperação. O número de falências está próximo da estabilidade, com alta de 0,8% em setembro em relação ao mesmo mês de 2018, com 126 casos. No acumulado de janeiro a setembro também foi registrado um aumento de 0,8% nas falências, totalizando 1.100 casos. De acordo com o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi, as dificuldades das empresas refletem a alta na quantidade de consumidores que não tem conseguido pagar suas contas. “A inadimplência afeta diretamente a vida econômica dos brasileiros, uma vez que estes não conseguem honrar seus compromissos financeiros com as empresas – o que representa problemas no fluxo de caixa destas últimas”.

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Homicídios e outros oito crimes violentos caem no 1º semestre

O número de homicídios caiu 22% em todo o país durante o primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2018. A informação foi divulgada hoje (14), em Brasília, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com base em dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (Sinesp). O resultado já havia sido parcialmente antecipado pelo presidente Jair Bolsonaro, que, ontem (13), usou sua conta no Twitter para comemorar o que classificou como um dos pontos positivos de seu governo. Segundo o presidente, no primeiro semestre deste ano foram registrados 5.423 assassinatos a menos que no mesmo período de 2018. Segundo o ministério, a redução no total de ocorrências também foi verificada nos outros oito tipos de crimes registrados na plataforma que reúne informações fornecidas pelos estados e pelo Distrito Federal, a partir de boletins de ocorrência das polícias civis. Os casos de estupro caíram 12%. Tentativas de homicídio foram reduzidas em 9,4%. Também houve queda no total de latrocínios (-23,8%); lesão corporal seguida de morte (-3,2%); roubos contra instituições financeiras (-40,9%); roubo de carga (-25,7); roubo de veículo (-27%) e furto de veículo (-9,9%).