CNJ dispensa autorização judicial para menor desacompanhado viajar

Clipping



O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que não será mais necessária autorização judicial para que crianças e adolescentes possam viajar desacompanhados dos pais ou responsáveis pelo território nacional. De acordo com o conselho, será preciso apenas a autorização dos pais ou responsáveis, por meio de documento com firma reconhecida em cartório.

A decisão foi proferida na sessão desta terça-feira (10) e foi aprovada por unanimidade. As regras terão validade após a publicação da norma. A data ainda não foi definida.

Pela decisão, a dispensa de autorização da Justiça vale para os casos em que crianças e adolescentes estiverem acompanhados de ambos genitores, em companhia de um genitor e com autorização de outro ou com parentes ou terceiros designados pelos pais ou responsáveis. As regras foram baseadas na resolução do CNJ sobre viagens de menores ao exterior, que já previu as medidas.

Segundo o conselho, um modelo de formulário de autorização será disponibilizado no site do CNJ para que os pais ou responsáveis possam preencher os dados da viagem e levá-los ao cartório para reconhecimento de firma.

De acordo com o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, a regulamentação da matéria foi necessária para adequar as regras para viagens nacionais aos casos de viagens internacionais envolvendo menores de idade, cuja autorização judicial também ocorre somente em alguns casos. Segundo o ministro, caso contrário, as regras para viagens nacionais de menores precisariam de autorização judicial em todos os casos.



Clipping
PSB em Petrolina recebe novos filiados

O Diretório Municipal do PSB ganhou reforço na noite desta sexta-feira (PSB), em Petrolina, com 86 novos filiados. O ato aconteceu na sede da Frente Popular de Pernambuco e foi organizado pelo deputado federal Gonzaga Patriota, presidente da comissão provisória do PSB na cidade. O parlamentar destacou o fortalecimento do partido com as novas adesões. “São nomes que vão contribuir bastante para o nosso fortalecimento na região. Sem dúvida, o PSB chegará forte nas eleições do próximo ano para assumir um compromisso com Petrolina”, acrescentou. Patriota destacou a história do PSB e a importância da renovação partidária e de novas bases no partido. “Estou há 29 anos no PSB, um partido que contribuiu e vem contribuindo muito para o crescimento do Brasil e de Pernambuco. Temos uma história rica e bem construída, nomes fortes que passaram por esse partido, como Eduardo Campos que deixou um grande legado. Temos que continuar escrevendo essa história com linhas sérias e cheias de garras e honradez”, afirmou sob aplausos. O deputado também explicou a ausência do deputado estadual Lucas Ramos. “O deputado Lucas Ramos, nosso pré-candidato a prefeito, não pôde está presente por conta de outros compromissos, mas vamos ter uma nova filiação com a presença dele”, disse. As novas filiações fazem parte da estratégia da cúpula regional de fortalecimento dos quadros da legenda para as eleições municipais de 2020.

Clipping
Cresce emprego formal na construção pesada

Pelo terceiro mês seguido, o emprego formal na construção pesada cresceu no Rio. Isso é bom. Mas há muito por fazer, ainda.  Isso porque o número de trabalhadores com carteira assinada no setor (63 mil) ainda é menor do que o de quase todos os anos anteriores desde o início da série histórica: 2006.  O único ano com um resultado pior foi 2018: 60 mil. No total do país, contudo, já há mais trabalhadores na construção pesada agora (669 mil) do que em 2018, 2017, 2016, 2007 e 2006

Clipping
ONU revela que cerca de 7 mil recém-nascidos morrem diariamente em todo o mundo

Relatório divulgado por agências das Nações Unidas estima que quase 7 mil bebês morrem todos os dias antes de completar um mês de vida, e pede aos países s que adotem medidas para melhorar a situação. A Organização Mundial da Saúde, OMS, e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) anunciaram que as taxas de sobrevivência de recém-nascidos vêm melhorando desde 2000, mas cerca de 2,5 milhões de bebês morreram em 2018. Segundo o relatório, uma em cada 37 mulheres na África Subsaariana morre durante a gestação ou o parto. O documento lembra que mulheres no parto e seus bebês enfrentam risco maior em países em que há conflitos ou crise humanitária, como Síria e Venezuela, por não terem acesso a tratamentos essenciais. (Rede Ebc)