Conselho Monetário eleva limite individual de financiamentos do Pronaf

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As pessoas físicas e os associados de cooperativas poderão pegar mais dinheiro para industrializar a produção familiar. O Conselho Monetário Nacional (CMN) elevou de R$ 12 mil para R$ 45 mil o limite individual de financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para essas categorias.

A decisão vale apenas para as linhas de crédito de industrialização da agroindústria familiar, subprograma do Pronaf destinado a custear o beneficiamento da produção. Os limites globais para cooperativa singular (R$ 15 milhões), cooperativa central (R$ 30 milhões) e empreendimento familiar rural (R$ 210 mil) não foram alterados.

O CMN também equiparou as regras de financiamentos para a aquisição de equipamentos usados e novos por mutuários do Pronaf. A medida beneficia a aquisição de tratores e implementos associados, colheitadeiras e suas plataformas de corte e máquinas agrícolas autopropelidas para pulverização financiados em grupo.

Nesse caso, cada beneficiário pode financiar até R$ 165 mil (limite individual) por ano agrícola. Caso mais produtores se associem para adquirirem uma máquina, os limites individuais podem ser somados.

O Conselho Monetário esclareceu ainda dois pontos referentes à concessão de financiamentos no Pronaf. Somente produtores rurais com Cadastro de Pessoa Física (CPF) inscrito como titular na Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) poderão financiar a construção ou reforma de moradias em imóveis rurais familiares. Essas linhas de crédito têm limite de financiamento até R$ 50 mil, com prazo de reembolso de até dez anos e taxa efetiva de juros de 4,6% ao ano.

O segundo ponto diz respeito aos beneficiários do Pronaf que contraírem empréstimos nas condições do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). O CMN permitiu que esses mutuários usem linhas de crédito fora do Pronaf sem perderem o status de agricultor familiar. Segundo o Ministério da Economia, a medida pretende evitar qualquer interpretação equivocada sobre quais financiamentos o pequeno produtor pode contrair sem ser excluído do Pronaf.

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.