CVM fará consulta sobre norma de prevenção à lavagem de dinheiro

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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) fará consulta pública em 2019 para definir uma nova norma para tratar da prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo. O tema é o primeiro item da Agenda Regulatória 2019 da CVM, divulgada na sede do órgão no Rio de Janeiro e que trouxe assuntos em análise após audiência pública, em que se inclui a nova norma; temas para audiência pública e estudos normativos.

A intenção da CVM é definir as prioridades dos temas que serão normatizados este ano.

No caso da nova norma para tratar da prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo, apesar de o tema já ter passado por uma audiência pública encerrada em 2017, será necessária uma nova discussão. Segundo o superintendente de Desenvolvimento de Mercado (SDM) da entidade, Antônio Berwanger, quando o tema foi levado para discussões internas no ano passado, foi avaliado que a norma pós-discussão ficou muito diferente da que tinha sido colocada em audiência pública.

Berwanger disse que agora, a CVM fará algumas consultas a entidades que vão encaminhar comentários em relação à versão semifinal para, eventualmente, incorporar antes da edição da regra. O superintendente disse que a consulta é feita a alguns participantes ou associações de mercado que apresentaram comentários na audiência. A expectativa é que o trabalho esteja concluído até o fim deste semestre.

Divulgação de agenda

O presidente da CVM, Marcelo Barbosa, disse que a divulgação da agenda regulatória é uma forma de manter uma maior proximidade com o mercado. “A gente sentia que uma divulgação organizada e no momento logo posterior a aprovação da agenda ia ser uma boa iniciativa de comunicação nossa para manter uma maior proximidade com o mercado e tornar até mais previsível o conjunto da nossa pauta”, disse

Para Barbosa, é importante entender que a agenda não é um produto que surge do nada, mas um trabalho contínuo de interação, primeiramente, da Superintendência de Desenvolvimento de Mercado, com diversas frentes e agentes de mercado, sejam participantes individuais ou associações. “Eles se encontram para discutir possíveis aperfeiçoamentos, um produto novo que está sendo proposto para que a gente possa regular, algum tipo de figura nova e aí tem esses desenvolvimentos que são naturais. Nada aqui é uma ideia que parte da gente e ponto final, sem discutir com alguém.”

Em análise

Entre os assuntos que passaram por análise em audiências públicas e serão analisados pela CVM em 2019 está o fundo de infraestrutura (FI-Infra), que na visão do superintendente é um assunto supersensível para o Brasil e para o Estado para estimular a canalização dos recursos de poupança para o investimento em infraestrutura. “Com essa audiência pública, a gente flexibilizou algumas regras para a criação desse fundo e a nossa intenção é estimular a criação deste tipo de fundo, superalinhado à agenda macro de estímulo à infraestrutura.”

Os temas que serão discutidos em audiência pública este ano incluem assuntos como a reforma de Fundos de Investimento em Diretos Creditórios e a revisão do arcabouço de ofertas públicas. Em 2019, a CVM vai passar a fazer audiências conceituais para colher comentários do mercado. “Na audiência pública que costumamos fazer o público recebe uma minuta, uma norma e critica essa minuta. Agora, vamos dividir as nossas reflexões sobre um tema para pedir comentários mais abertos de parte do mercado”, disse Barbosa.

Nos estudos normativos, serão revistos itens de revisão do regime informacional de companhias e criação de categoria C.

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PSB em Petrolina recebe novos filiados

O Diretório Municipal do PSB ganhou reforço na noite desta sexta-feira (PSB), em Petrolina, com 86 novos filiados. O ato aconteceu na sede da Frente Popular de Pernambuco e foi organizado pelo deputado federal Gonzaga Patriota, presidente da comissão provisória do PSB na cidade. O parlamentar destacou o fortalecimento do partido com as novas adesões. “São nomes que vão contribuir bastante para o nosso fortalecimento na região. Sem dúvida, o PSB chegará forte nas eleições do próximo ano para assumir um compromisso com Petrolina”, acrescentou. Patriota destacou a história do PSB e a importância da renovação partidária e de novas bases no partido. “Estou há 29 anos no PSB, um partido que contribuiu e vem contribuindo muito para o crescimento do Brasil e de Pernambuco. Temos uma história rica e bem construída, nomes fortes que passaram por esse partido, como Eduardo Campos que deixou um grande legado. Temos que continuar escrevendo essa história com linhas sérias e cheias de garras e honradez”, afirmou sob aplausos. O deputado também explicou a ausência do deputado estadual Lucas Ramos. “O deputado Lucas Ramos, nosso pré-candidato a prefeito, não pôde está presente por conta de outros compromissos, mas vamos ter uma nova filiação com a presença dele”, disse. As novas filiações fazem parte da estratégia da cúpula regional de fortalecimento dos quadros da legenda para as eleições municipais de 2020.

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Cresce emprego formal na construção pesada

Pelo terceiro mês seguido, o emprego formal na construção pesada cresceu no Rio. Isso é bom. Mas há muito por fazer, ainda.  Isso porque o número de trabalhadores com carteira assinada no setor (63 mil) ainda é menor do que o de quase todos os anos anteriores desde o início da série histórica: 2006.  O único ano com um resultado pior foi 2018: 60 mil. No total do país, contudo, já há mais trabalhadores na construção pesada agora (669 mil) do que em 2018, 2017, 2016, 2007 e 2006

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ONU revela que cerca de 7 mil recém-nascidos morrem diariamente em todo o mundo

Relatório divulgado por agências das Nações Unidas estima que quase 7 mil bebês morrem todos os dias antes de completar um mês de vida, e pede aos países s que adotem medidas para melhorar a situação. A Organização Mundial da Saúde, OMS, e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) anunciaram que as taxas de sobrevivência de recém-nascidos vêm melhorando desde 2000, mas cerca de 2,5 milhões de bebês morreram em 2018. Segundo o relatório, uma em cada 37 mulheres na África Subsaariana morre durante a gestação ou o parto. O documento lembra que mulheres no parto e seus bebês enfrentam risco maior em países em que há conflitos ou crise humanitária, como Síria e Venezuela, por não terem acesso a tratamentos essenciais. (Rede Ebc)