GILBERTO NATALINI, TORTURADO POR USTRA: ‘BOLSONARO ABRAÇOU A BESTIALIDADE’

Clipping

O vereador paulistano rebateu os elogios que o presidente vem tecendo ao comandante do DOI-CODI no auge da ditadura

Preso e torturado durante o regime militar no Brasil, o vereador paulistano Gilberto Natalini (PV-SP) rebateu os elogios que o presidente Jair Bolsonaro vem tecendo ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra , comandante do DOI-Codi no auge da ditadura. 
Nesta semana, Bolsonaro disse que Ustra, morto e 2015 aos 83 anos, é um “ herói nacional ”. Indignado, Natalini retrucou Bolsonaro e disse que o presidente precisa “tratar sua sanidade mental”. O coronel foi o primeiro militar brasileiro a responder por um processo de tortura durante o regime militar. 
Natalini foi preso por oficiais das Forças Armadas em 1972 quando participava de movimentos estudantis em São Paulo. Ficou sob poder dos oficiais por 60 dias e perdeu parte da audição dos dois ouvidos devido aos choques que levou. “A mim ele [Ustra] torturou pessoalmente. Era um monstro”, lembrou Natalini. Os choques, recordou o vereador, ocorriam porque os oficiais queriam que ele revelasse o nome da irmã de um colega, que era militante de um grupo de luta armada.
Como o senhor avalia o fato de o presidente Bolsonaro defender e idolatrar o coronel Brilhante Ustra?
Meu sentimento, hoje, é de tristeza e de profunda indignação. Eu sei quem foi Ustra, fui vítima dele e tenho sequelas auditivas de choques que ele me deu. Aquilo não é um ser humano, o que ele fazia tangia a monstruosidade. O presidente de um país defender a memória de um torturador reconhecido como chefe da tortura, das duas uma: ou ele precisa tratar a sanidade mental, ou ele abraçou a bestialidade. Quem defende um ser bestial, é doente, ou não sabe o que está falando, ou é incapaz, ou é um bestial também. Não tem outro jeito de classificar o presidente.   

Por qual motivo o senhor acha que Bolsonaro faz a defesa de Ustra?
Ele não faz isso de forma inadvertida. Ele sabe o que está fazendo. É uma estratégia política macabra, em meu ponto de vista, que faz mal para o país. Revirar assuntos que são muito delicados, sofridos, tanto para quem torturou, quanto para quem foi torturado. É um fio desencapado que o Bolsonaro está toda hora revivendo. É um desserviço ao país e à nação.  

Por que uma estratégia política?
Ele quer mostrar para o público dele o anticomunismo para poder se sustentar politicamente. Ele defende práticas abjetas, práticas de tortura. É uma estratégia macabra e bestial. Eu não consigo aceitar de maneira nenhuma isso. 

O senhor disse que tem sequelas por causa de tortura sofrida na época da ditadura. O coronel Brilhante Ustra estava presente quando o senhor foi torturado?
A mim ele torturou pessoalmente. Ele me deu muito choque. Era um monstro. Um homem que parecia educado, das Forças Armadas, e que se sujeitava a fazer essa monstruosidade com as pessoas. Numa guerra, você pode matar ou morrer. Agora, o problema é você prender a pessoa, levá-la para as dependências oficiais e torturá-la até matar, ou deixar a pessoa deficiente, como foi o meu caso. É uma prática ignóbil. A tortura é a forma mais abjeta de um ser humano tratar o outro. Não é nem animalesco, porque os animais não matam torturando.
Por que o senhor foi preso?
Eu participava do movimento estudantil. A minha atividade era fundamentalmente política, mas existiam grupos de lutas armadas. Sou contra a violência, sempre fui, desde jovem, mas tinha solidariedade. Então, tratava as pessoas, ajudava com internação. Aí fui preso por ter essa relação com grupos políticos, apesar de não pertencer a nenhum. Fomos presos para entregar o nome da irmã de um colega nosso. Ela era militante de um grupo de luta armada.
Então a tortura foi para delatar a colega…
Não falei o nome. O nome só foi falado pelo irmão dela [preso com Natalini] quando ele teve certeza, por meio do pai, que ela tinha saído do Brasil, e tinha ido morar no Chile. Ficamos lá apanhando muito nas mãos do Ustra para entregar o nome dela. Tenho deficiência nos dois ouvidos por causa dos choques que eles me deram. Perdi uns 40% de audição de cada ouvido.
Onde o senhor foi preso?
Em São Paulo, na porta da casa do meu avô. No dia, eles prenderam 11 pessoas. Depois de uma semana, eles soltaram oito e ficamos três. Fiquei 60 dias preso com eles, mas a tortura durou pouco mais de um mês. Os métodos são os já conhecidos, cadeira com choque elétrico, pauladas, tapas…

Clipping
STJ vai decidir se condomínios podem proibir aluguéis por aplicativos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a decidir se condomínios residenciais podem proibir os moradores de oferecerem vagas em plataformas digitais de aluguel por temporada. O caso começou a ser analisado na semana passada, mas um pedido de vista interrompeu o julgamento.  A resolução do processo é aguardada para pacificar os conflitos criados com o surgimento de novas tecnologia. Em todo o país, os tribunais têm proferido decisões divergentes sobre a questão. Em São Paulo, por exemplo, existem decisões que garantiram aos proprietários o direito de alugar o imóvel por curta temporada. No Rio Grande do Sul há decisões contrárias aos donos dos imóveis e a favor dos condomínios.  O STJ julga um recurso protocolado para anular uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que proibiu um casal de Porto Alegre de alugar um apartamento por meio do aplicativo Airbnb.   Pela decisão do TJ-RS, a falta de vínculo entre os inquilinos, a alta rotatividade de pessoas, além da reforma no apartamento para criar novos quartos e acomodar mais pessoas caracterizam-se como hospedagem, tipo de atividade comercial proibida pela convenção do condomínio.  No recurso, a defesa do casal argumentou que locar quartos não se caracteriza como hospedagem, mas como ocupação temporária. Dessa forma, segundo os advogados, a locação por curto espaço de tempo, “com alguma rotatividade de inquilinos” não configura contrato de hospedagem. Além disso, os ganhos de renda com o valor dos aluguéis não demonstram que tenha ocorrido exploração comercial em afronta à destinação residencial do edifício.  Ao analisar o caso, o relator do processo, ministro Luis Felipe Salomão, entendeu que o condomínio não pode proibir que os moradores ofereçam vagas por meio das plataformas digitais. Para o ministro, a proibição atinge o direito à propriedade e os aluguéis devem ser enquadrados como locação residencial e não como hospedagem.  Após o voto de Salomão, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Raul Araújo. Ainda faltam os votos da ministra Isabel Gallotti e dos ministros Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi.  Aplicativos de transporte O surgimento de novas tecnologias também gerou conflitos entre motoristas de aplicativos e taxistas. No entanto, o caso foi definitivamente decidido em maio deste ano, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional proibir a atuação dos motoristas particulares dos aplicativos Uber, Cabify e 99. Por unanimidade, com base no princípio constitucional da livre concorrência, a Corte decidiu que os municípios podem fiscalizar o serviço, mas não podem proibir a circulação ou estabelecer medidas para restringir a atuação. 

Clipping
Semana Nacional de Ciência e Tecnologia começa nesta segunda-feira

Começa amanhã (21) a 16ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), que promoverá eventos em todo o Brasil com o objetivo de dar visibilidade às descobertas e inovações produzidas por instituições nacionais de pesquisa. A ideia é popularizar esse tipo de conhecimento, muitas vezes restrito a acadêmicos, para os cidadãos, especialmente os mais jovens. A SNCT é uma iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), em parceria com secretarias da área nos estados e municípios, além de universidades, escolas e instituições de ensino e pesquisa. Neste ano, a SNCT terá como tema “Bioeconomia: diversidade e riqueza para o desenvolvimento sustentável”. A cada ano, um assunto é escolhido como forma de orientar as atividades e voltar a atenção para problemas relacionados. De acordo com o MCTIC, o tema foi escolhido pela importância do fomento a projetos voltados a estimular o desenvolvimento sustentável em diversos campos, como biotecnologia industrial, saúde e agronomia, entre outros. Até domingo (27), mais de 5,2 mil atividades devem ser promovidas por 172 instituições ligadas aos governos federal, estaduais e municipais, escolas, centros de pesquisa e entidades da sociedade civil. Ao todo, os eventos preparados para a semana serão realizados em 278 municípios, em 23 estados e no Distrito Federal. Para conhecer a programação, busque mais informações na página do evento, no site do MCTIC . Em Brasília, será montada a “Avenida da Ciência” na região central da cidade. Em mais de 21 mil metros quadrados, 180 expositores vão apresentar a ciência de diversas formas, como aeronaves, veículos, máquinas e laboratórios. Também serão oferecidas aulas e oficinas sobre diversos temas, como construção de foguetes e robótica. Mês nacional O ministério decidiu expandir as atividades da semana, e o governo federal denominou outubro como o Mês Nacional da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, celebração que será realizada daqui para a frente pelo Executivo. A definição será realizada por meio de decreto a ser publicado pela Presidência da República “em breve”, segundo o ministério. De acordo com a pasta, em comunicado oficial em seu site, o mês nacional terá como propósito “mobilizar a população, em especial crianças e jovens, em torno de temas e atividades da área, valorizando a criatividade, a atitude científica a inovação e a comunicação”.

Clipping
Mais de 525 toneladas de resíduos foram retiradas de praias com óleo

Mais de 525 toneladas de resíduos foram retiradas das praias do litoral dos estados da Região Nordeste atingidas por manchas de óleo, desde o início dos trabalhos de limpeza, afirmou hoje (20) a Marinha por meio de nota. Voluntários, funcionários de governos estaduais, municipais, de órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e militares trabalham na remoção desse óleo que começou a aparecer no litoral nordestino no final de agosto. “O esforço coordenado desses órgãos, a despeito das dificuldades, e a ação de voluntários já recuperaram a maioria das praias, coletando mais 525 toneladas de resíduos, os quais precisarão ser adequadamente destinados, conforme a orientação técnica da Autoridade Ambiental”, diz a nota. Ontem (19) uma ação conjunta conseguiu retirar mais de 30 toneladas de óleo de sete praias de Pernambuco. Na tarde deste domingo, durante entrevista coletiva, o almirante Leonardo Puntel, comandante de Operações Navais e que coordena as operações relacionadas ao desastre ambiental, disse que as manchas estão restritas agora ao litoral de Pernambuco, na região de Cabo de Santo Agostinho. “Pelo desconhecimento da origem do incidente, não se pode determinar por quanto tempo ainda persistirão as ocorrências de manchas no litoral do Nordeste, apesar de todo o esforço desenvolvido nesse sentido. Por isso, é fundamental que as equipes mobilizadas permaneçam alertas, para a pronta atuação”, disse a Marinha. O comandante voltou a reiterar que o óleo encontrado nas praias não é de origem brasileira e que as investigações para apurar as responsabilidades pelo desastre ambiental, que atingiu cerca de 2.250 km de extensão do litoral, seguem. “O óleo cru, que sabemos não ser produzido ou processado no Brasil, causa grande impacto em nossa biodiversidade e traz prejuízos socioeconômicos às localidades atingidas”, disse a Marinha. O último balanço, divulgado ontem (19) pelo Ibama, diz que o óleo já atingiu 201 localidades de 74 municípios no litoral do Nordeste. Até o momento, 35 animais foram conhecidamente afetados: 17 tartarugas marinhas morreram, 11 vivas; duas aves com óbito e duas vivas; e um peixe morto.