Gonzaga Patriota

Gonzaga Patriota apresenta voto em separado para redução da taxa cobrada a motoristas de aplicativos

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Em tramitação na Câmara dos Deputados, proposta define limite de 10% para comissão das empresas. Os motoristas de serviços como Uber, 99 e Cabify são remunerados após as empresas descontarem suas comissões.

 
No voto em separado apresentado à Comissão de Viação e Transportes (CVT), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 448/2019 que limita em 10% o percentual do valor da corrida a ser pago pelos motoristas de transporte remunerado privado individual de passageiros às empresas de provedoras de aplicativos, a título de comissão, e rejeição do Projeto de Lei nº 2.255/2019, apensado ao principal.


O relator na Comissão de Viação e Transportes (CVT), deputado Lucas Gonzales (NOVO-MG), votou pela rejeição dos projetos com o argumento de que essa remuneração compreende os custos com o desenvolvimento e manutenção da tecnologia utilizada no aplicativo, com campanhas publicitárias, entre outros custos operacionais, bem como, o lucro dessas empresas.


Para Gonzaga Patriota, o argumento do deputado Lucas Gonzales, no seu Parecer, mostra-se frágil, em função da defesa dos interesses financeiros das empresas e não dos condutores/motoristas dos veículos que, “as vezes chegam a trabalhar 16 hs/dia para garantir o sustento mínimo da família e o cumprimento de seus compromissos financeiros”.  E completa: “vale registrar também que a proposição apensada (PL nº 2.255/2019) se mostra imprópria já que estipula um valor superior, no montante de 15%, ao percentual de 10% definido no PL nº 448/2019”.

Ainda de acordo com o socialista sertanejo, os motoristas acabam tendo prejuízo devido a todos os custos que a atividade envolve; como manutenção do veículo e combustível. Além disso, os custos de manutenção das plataformas de aplicativos são baixos, pois se trata de uma intermediação automatizada pelo próprio software fornecido aos motoristas.


O socialista também lembra que os aplicativos de transporte trouxeram nova realidade no quesito mobilidade à vida de milhares de brasileiros, e também estabeleceram a criação de novos postos de trabalho e geração de renda.


O Projeto de Lei 448/2019, apresentado pelo deputado Igor Timo (PODE-MG), define que a comissão das empresas deverá respeitar teto de 10% sobre o valor cobrado pela viagem. Ele também prevê que os serviços não podem realizar qualquer cobrança extra aos motoristas. Por conta da semelhança das propostas, a Câmara anexou o PL 2.255/2019, do deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), ao projeto de Timo. O projeto de Bezerra limita a comissão de empresas como Uber, 99 e Cabify em 15%.

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.