Gonzaga Patriota destaca posicionamento do PSB e resolução com críticas a maduro

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Nesta quarta-feira (04), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) registrou que o PSB aprovou, em seu Diretório Nacional, por unanimidade, uma resolução que repudia “as violações de direitos humanos praticadas pelo governo venezuelano”. Patriota também destacou a aprovação, no mês de agosto, do texto-base do PL 8240/2017 que regulamenta a prática da vaquejada, a prova de laço e o rodeio, além de outras atividades equestres.


“A decisão do PSB de condenar ações do governo de Maduro vai ao encontro do relatório da alta comissária das Nações Unidas (ONU) para direitos humanos, Michelle Bachelet, ex-presidente do Chile, que em julho criticou o governo da Venezuela por “graves violações de direitos”, comentou.
Em relação ao texto-base do PL 8240/2017, a proposta segue agora para sanção presidencial. Vale ressaltar que em 2017, uma emenda à Constituição promulgada pelo Congresso Nacional liberou a prática de vaquejada e demais esportes equestres no Brasil, logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter declarado a atividade inconstitucional. Em 2016, uma lei chegou a ser aprovada pelo Senado e tornou a vaquejada manifestação cultural brasileira.

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Autuações por crimes como queimadas e desmate caem 23% neste ano na Amazônia Legal

Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicaram neste ano 23% menos advertências e multas por crimes contra a flora na Amazônia Legal. Flora é o conjunto de plantas de uma determinada região. Incêndios provocados pela ação humana ou desmate são crimes contra a flora, assim como a venda de madeira ilegal. A queda foi verificada no período entre janeiro e agosto na comparação com o mesmo período de 2018. Nos primeiros oito meses deste ano, queimadas e alertas de desmatamento tiveram altas expressivas (veja detalhes abaixo). Os dados são de um levantamento feito pelo G1 com base em informações do portal “Dados Abertos do Ibama”. Veja os principais pontos do levantamento e da crise na Amazônia: As autuações por crimes contra a flora caíram 23%, de 2.931 (em 2018) para 2.265 (em 2019), nos 9 estados que compõem a Amazônia Legal Autuações de todos os tipos (crimes contra a fauna e o ecossistema, falta de licenciamento, entre outros) também caíram, de 4.127 (em 2018) para 3.801 (em 2019), recuo de 8% Fiscais proibiram (embargaram) o uso de 1.837 áreas, 20 a mais que no ano passado Servidores contam que os embargos não são respeitados e que o Ibama está enfraquecido na atual gestão Cidades com mais embargos são as que tiveram mais desmatamento e fogo nos últimos 10 anos Nasa aponta que 2019 foi o pior ano de queimadas na Amazônia brasileira desde 2010 Alertas de desmatamento no bioma subiram 203% de junho a agosto Os dados analisados consideram os nove estados (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) que compõem a Amazônia Legal. Fiscalizações do Ibama O Ibama realiza fiscalizações a partir de denúncias, de determinações do Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa) ou de alertas emitidos pelos sistemas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). No ano, o órgão fez 22% menos fiscalizações do que o previsto, segundo “O Globo”. Quando realizadas, as fiscalizações podem resultar em autuações e embargos. As autuações, além de detalhar a irregularidade, determinam dois tipos possíveis de sanções: advertências ou multas. Nos embargos, os fiscais suspendem uma obra ou uma atividade realizada de forma irregular. A terra embargada não pode ser utilizada até que o caso seja julgado na Justiça. O G1 chegou a uma possível explicação do que está por trás dos números através de depoimentos de servidores do Ibama, que falaram sob condição de anonimato. Eles apontam que há relação entre a queda no desempenho da fiscalização e o aumento das práticas ilegais. Os servidores culpam o enfraquecimento do órgão dentro da atual gestão, afirmam que a fiscalização nos municípios prioritários “está paralisada” e explicam ainda que as autuações e os embargos não são levados a sério pelos fiscalizados. “(…) De uns tempos para cá, os autuados recebem a autuação com indiferença, não se preocupam e continuam tranquilamente [as atividades ilegais] depois”, diz um servidor do Ibama Evolução dos embargos e autuações Veja abaixo a evolução das notificações do Ibama: Atuação do Ibama em embargos e infrações contra flora na Amazônia Legal — Foto: G1 Enquanto os embargos de janeiro a agosto estão em tendência …

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MPF apura corte em benefício de atingidos pela tragédia de Mariana

O Ministério Público Federal (MPF) informou hoje (13) que requereu formalmente à Fundação Renova informações sobre cortes do auxílio emergencial mensal concedido a alguns atingidos da tragédia de Mariana (MG). De acordo com o órgão, aproximadamente 140 pessoas foram comunicadas por telefone que deixarão de receber o benefício. O auxílio emergencial mensal é uma das medidas pactuadas após o rompimento da barragem da Samarco em novembro de 2015. A tragédia levou à morte 19 pessoas, ocasionou destruição em comunidades e causou poluição em dezenas de municípios na bacia do Rio Doce. Conforme acordo judicial, todas as pessoas que tiveram suas atividades econômicas interrompidas em decorrência do episódio, devem receber o benefício. A quantia é de um salário mínimo, acrescido de 20% para cada dependente, além do valor de uma cesta básica. O cancelamento não pode ocorrer antes que as atividades produtivas tenham se restabelecido. O pagamento não configura verba indenizatória  e deve ser assegurado pela Fundação Renova, entidade que foi criada para reparar todos os danos da tragédia, conforme define Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), celebrado em março de 2016 entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo e o governo federal. Esse termo também definiu que o cumprimento das medidas de reparação deveriam ser fiscalizadas por um Comitê Interfederativo (CIF), composto por órgãos públicos e liderado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Em nota, o MPF afirma querer saber se os cortes foram decididos unilateralmente pela Fundação Renova ou se eles foram validados pelo CIF. Para tanto, explicações e documentos também foram solicitados ao comitê. Foi concedido um prazo de 10 dias para as respostas. “O MPF também indaga sobre como os atingidos podem pedir o recurso da suspensão dos pagamentos e se eles têm acesso a cópia integral do processo de revisão do auxílio”, acrescenta o texto. Outro lado Procurada pela Agência Brasil, a Fundação Renova disse que o cancelamento do benefício de algumas pessoas se dá em razão da inexistência de impacto direto. “A medida foi tomada após diversas análises e cruzamentos de dados, realizados rotineiramente pela Fundação, para realizar a necessária manutenção de sua base e, assim, garantir o auxílio aos elegíveis nos termos do TTAC”. Segundo a Fundação Renova, o auxílio financeiro foi concedido de forma emergencial logo após o desastre, com o objetivo de amparar os atingidos rapidamente. No entanto, segundo a entidade, não haviam sido realizadas na época análises conclusivas para verificação da elegibilidade de cada pessoa. Os cortes foram informados ao MPF pelo Centro Alternativo de Formação Popular Rosa Fortini, entidade que vem assessorando as comunidades atingidas no município de Rio Doce (MG). As assessorias técnicas independentes foram asseguradas em acordo firmado em novembro de 2017. Elas são escolhidas pelos próprios atingidos e os custos são de obrigação da Fundação Renova. Um dos casos citados pela assessoria técnica é o de um mergulhador de balsa em portos de areia em Rio Doce, atividade econômica que tornou-se inviável …

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Seca não tem previsão para amenizar e demanda cuidados

O período de seca que acomete a região central do Brasil não tem previsão para amenizar, segundo o Instituo Nacional de Meteorologia (Inmet). Há dois dias, na quinta-feira (12), a Defesa Civil do Distrito Federal declarou estado de emergência na capital, pela segunda vez, após dois dias consecutivos de umidade relativa abaixo do limite, fixado em 12%. A estimativa do Inmet é de que a temperatura baixe para a casa dos 30 graus Celsius (ºC) no fim-de-semana, em Brasília, mas continue alta na próxima semana. As máximas devem atingir 31ºC na segunda-feira (16) e 32ºC na terça-feira (17). Já a umidade não deve ter elevação significativa mas deve sair da casa dos 10% e chegar a cerca de 20%. A Defesa Civil declarou estado de emergência na capital por duas vezes nos últimos dias – Marcelo Camargo/Agência Brasil Conforme o meteorologista do Instituto Olívio Bahia, normalmente as primeiras gotas caem no DF em setembro, mas o mês vem sido marcado por altas temperaturas e forte seca. Ele acrescenta que os estudos de projeção das mudanças no clima realizados pela entidade ainda não indicaram a chegada da chuva. À Agência Brasil, o técnico não arriscou uma previsão, recorrendo ao histórico de comportamento do clima na região. “A gente está imaginando que a massa [de ar seco] vá perder força. Historicamente chuvas são mais frequentes a partir da segunda quinzena de outubro”, afirmou. Segundo Bahia, o calor e a seca deste ano não se devem a nenhum fator específico. Eles seriam resultado do que chama de “variabilidade anual”. O que já é uma massa de ar seco mais intensa na região central – que abrange Distrito Federal, Goiás, Tocantins, Centro-leste do Mato Grosso, Nordeste do Mato Grosso do Sul, Norte e Oeste de São Paulo e Centro-oeste da Bahia – está se prolongando e deve se manter por mais dias. “Estava chovendo no hemisfério Sul e passa a chover no Norte neste período. O padrão de vento não traz umidade, e aí fica seco. É comum termos temperaturas elevadas no Brasil neste período, quando o sol está baixando no movimento aparente. O sol vem do hemisfério Norte, a gente tem muita radiação solar chegando e não tem nuvem, que serve como filtro”, explica o meteorologista do Inmet. Esse fenômeno, entretanto, se manifesta de forma diferente em regiões e biomas distintos. Embora os dois sejam secos, Cerrado e Caatinga têm aspectos próprios, a exemplo da vegetação ou até mesmo da disponibilidade, bem menor no sertão do Nordeste. Olívio Bahia comenta que muitas vezes há confusão de também comparar as secas com outros locais do mundo, como o deserto, quando são situações bastante diferentes. Impactos Esse clima pode ter impactos importantes na saúde. A Organização Mundial da Saúde (OMS) fixa como mínimo razoável o índice de 30% de umidade. A seca pode gerar baixa da pressão arterial, com sensação de cansaço. Mas para o pneumologista e membro da Sociedade Brasileira de Pneumonia e Tisiologia (SBPT), Carlos Viegas, a maior preocupação deve ser com as doenças respiratórias. …