O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, revelou nesta segunda-feira (12) uma nova regra, que entra em vigor em 15 de outubro, que pode negar vistos e residências permanentes a centenas de milhares de pessoas por serem muito pobres, diz a Reuters.

Pela regra, são rejeitados os requerentes de vistos temporários ou permanentes que não cumprirem os padrões de renda ou por receber assistência pública, como assistência social, cupons de alimentação, moradias públicas ou Medicaid.

A mudança asseguraria que os imigrantes “são autossuficientes”, na medida em que “não dependem de recursos públicos para satisfazer suas necessidades, mas dependem de suas próprias capacidades, bem como dos recursos de membros da família, patrocinadores e organizações privadas”, diz um comunicado no Registro Federal, segundo a Reuters.

“O princípio que impulsiona [a regra] é um velho valor americano, que é a autossuficiência”, disse Ken Cuccinelli, diretor interino dos Serviços de Imigração e Cidadania dos EUA, em entrevista publicada na segunda-feira (12) pela Fox News.

“Terá também o benefício a longo prazo de proteger os contribuintes, garantindo que as pessoas que imigrem para este país não se tornem fardos públicos, que elas possam se manter sozinhas, como fizeram os imigrantes no passado”, disse Cuccinelli.

Sob as novas regras, mais da metade de todos os requerentes de green cards com base em laços familiares seriam negados, de acordo com o Migration Policy Institute, uma organização de pesquisa. Cerca de 800 mil green cards foram concedidos em 2016.

A nova regra é derivada da Lei de Imigração de 1882, que permite que o governo dos EUA negue um visto a qualquer pessoa que possa se tornar um “encargo público”. Nos últimos anos, agentes de imigração definiram os solicitantes de visto como um encargo público se eles têm probabilidade de se tornarem dependentes da assistência do governo.

A maioria dos imigrantes é inelegível para os principais programas de ajuda até obter green cards, mas a nova regra, publicada pelo Departamento de Segurança Interna, expande a definição de “encargo público” de modo que desqualifica mais pessoas.

Os candidatos precisarão apresentar níveis de renda mais altos para conseguir um visto, e a regra expandirá a lista de benefícios recebidos do governo que desqualifica os imigrantes para obtenção de residência nos EUA.

O Departamento de Justiça também está considerando um regulamento que vai expandir a categoria de pessoas que poderiam estar sujeitas à deportação, sob alegações de que usam benefícios públicos.

Defensores dos imigrantes criticam regra

Os defensores dos imigrantes expressaram preocupação de que a regra poderia afetar negativamente a saúde pública, ao dissuadir os imigrantes de usarem assistência em saúde ou alimentação – às quais eles ou seus filhos têm direito.

Para especialistas, a mudança na regra dos benefícios pode ser a mais drástica das políticas de imigração da administração Trump.

Defensores dos imigrantes também criticaram o plano como um esforço para reduzir a imigração legal sem precisar passar pelo Congresso para fazer uma alteração na lei.