Leilões de petróleo e gás devem gerar R$ 1,1 trilhão em investimentos

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O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, destacou hoje (10) que os três leilões da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) programados para outubro e novembro devem gerar R$ 1,1 trilhão em investimentos no país, além dos mais de R$ 100 bilhões a serem arrecadados com os bônus de assinatura dos contratos.

A ANP promove hoje, no Rio de Janeiro, a 16ª Rodada de Licitações do Regime de Concessão. Mais dois leilões do regime de partilha estão previstos para 6 e 7 de novembro.

 O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, lança o Protocolo Digital da Agência Nacional de Mineração.

Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque disse que leilões devem gerar R$ 1,1 trilhão em investimentos no país   (Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil)

“Com as rodadas [de licitação], buscamos alcançar a meta de colocar o Brasil entre os cinco maiores produtores de petróleo do mundo, e vamos chegar lá”, disse o ministro, na abertura do certame de hoje.

Acentuou que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) vai analisar a possibilidade de oferecer, a partir do ano que vem, blocos exploratórios para além dos limites de 200 milhas náuticas.

“É uma região que está sendo tratada como espelho do pré-sal. Essa denominação decorre de estudos geológicos realizados pela ANP, que apontam para um grande potencial de reservas petrolíferas na região”, disse.

Aprovação pelo TCU

O ministro também comemorou a aprovação do Leilão dos Excedentes da Cessão Onerosa pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Ele afirmou que o respaldo do TCU fortalece a governança e dá segurança jurídica ao leilão, que será o maior já realizado no Brasil.

Também na abertura do leilão de hoje, o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, ressaltou os avanços regulatórios na indústria do petróleo e disse que a retomada do setor já está contratada.

“A sociedade ainda não percebe o impacto que isso vai ter para a economia e a sociedade, mas esse impacto já está contratado”, comentou.

Serão oferecidos hoje 36 blocos para exploração e produção de petróleo e gás, sendo 24 em áreas consideradas de potencial elevado nas bacias de Campos e Santos, fora do Polígono do Pré-Sal. Os outros 12 são blocos em regiões consideradas de nova fronteira, onde há pouca atividade exploratória.

Entre eles, estão incluídos os sete blocos das bacias de Camamu-Almada e Jacuípe, cuja oferta foi questionada pelo Ministério Público Federal da Bahia, que afirma que há potencial risco para o Parque Nacional Marinho de Abrolhos em caso de vazamentos. Outros cinco blocos são da Bacia Pernambuco-Paraíba.

Questionamentos

Ao discursar na abertura do leilão, o diretor-geral da ANP comentou os questionamentos em relação aos riscos ambientais. Ambientalistas contrários ao leilão dessas áreas realizam uma manifestação na frente do hotel que sedia a sessão de ofertas públicas.

“Quero dizer que o Estado brasileiro é responsável, nós na ANP somos responsáveis, e só colocamos em licitação áreas em que acreditamos que há condições de exploração. Não havendo, nem colocamos em leilão”, garantiu.

 Ao chegar ao hotel em que será realizado o leilão, o diretor-geral da ANP destacou que os três leilões programados para este mês formam um conjunto que interessa a diferentes portes de empresas.

“A gente começa hoje uma temporada única na história da indústria do petróleo do Brasil, e eu diria que, considerando o leilão de excedentes da cessão onerosa, da indústria mundial também” finalizou.  

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.