Maia diz que reforma administrativa é uma das prioridades da Câmara

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a reforma administrativa é uma das prioridades da Casa e que ela é importante para organizar as despesas do governo. Segundo ele, é preciso ainda garantir mecanismos de segurança jurídica para dar condições para investimentos para o setor privado no país. A declaração foi feita nesta quinta-feira (8) durante evento da BTG Pactual na capital paulista.

“A agenda que me dá mais energia, mais paixão, mais vontade de acertar é exatamente como é que a gente organiza as despesas públicas. Organizar esse campo é decisivo, organizar melhor as despesas, trabalhar olhando a eficiência do setor público é decisivo”, disse Maia. “O investidor vai estar sempre olhando se as contas dos governos vão caminhar para o desequilíbrio ou para o equilíbrio”.

Citando iniciativas da Câmara no sentido de mudanças na legislação para parcerias público-privadas e de concessões, o presidente falou da importância de ações que garantam segurança jurídica. “Podemos ajudar o governo para que ele consiga, com as suas políticas públicas, colocar o Brasil para andar e claro dar as condições para que o setor privado volte a investir no Brasil”, disse.

Reforma tributária

Maia defendeu a necessidade de aprovação de uma reforma tributária, mas avalia que não terá tanto apoio quanto a reforma da Previdência, quando, segundo ele, os empresários foram menos atingidos. “A gente sabe que temos alguns obstáculos, porque o patriotismo na reforma tributária não é o mesmo da previdenciária. Tem setores na economia que tem benefícios e, em um sistema neutro, ao organizar o sistema, vão ter que colaborar um pouco mais, aí o patriotismo reduz um pouquinho”.

O presidente estima que a tramitação da reforma tributária tenha a mesma duração da previdenciária. “Se a gente forçar, se a gente organizar maioria, é bem possível, que em pelo menos uma Casa [Câmara ou Senado], a gente consiga avançar em três meses”.

Relação com Bolsonaro

Questionado sobre sua relação com o presidente Jair Bolsonaro, Maia disse que teve bastante melhora e que Bolsonaro está discutindo, participando e ajudando. No entanto, Maia avalia como um problema a forma como o presidente da República expressa algumas de suas propostas legislativas.

“De alguma forma a vocalização dele sobre esses temas muito dura acaba atrapalhando a própria tramitação dos projetos. Ele vocaliza de um jeito que assusta alguns [parlamentares] que ainda tendem a tentar avaliar com mais atenção alguns temas que ele encaminha”, disse.

Maia disse que há maioria de acordo com os temas econômicos propostos pelo governo federal, mas não no restante das pautas. “No tema econômico, há uma maioria formada na Casa pelas reformas, pela agenda econômica. Pela agenda de valores, eu acho, me dá impressão, que ele não tem maioria no Parlamento. Uma parte expressiva dos deputados que vota agenda econômica não vota valores”.

Pacote anticrime

O presidente da Câmara apontou algumas discordâncias em relação ao pacote anticrime apresentado ao Congresso pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. Maia explicou que em alguns temas do projeto,  a maioria dos parlamentares entende que há dificuldade para se avançar. 

“Falei para o presidente que a gente precisava de um projeto mais forte na área de Segurança Pública, com uma reforma geral do sistema prisional, algo nessa linha acho que é uma resposta mais forte à sociedade. Acho que o projeto do Moro tem coisas boas, mas é um projeto que vai pinçando temas de várias áreas, inclusive mistura a parte de colarinho branco com crime organizado”, disse Maia.

Em relação a aprovações na Câmara, Maia disse que não consegue “ser líder do governo todo dia”, pois fica na tribuna organizando votação. “Eu não consigo organizar isso e organizar outras coisas. Agora, se eu tiver uma base, facilita a minha vida. O governo não tem base. Quem construiu a base [para a reforma da Previdência] fomos nós e hoje com uma boa relação com o governo, mas não é a base do governo”, disse.

Paulo Guedes

O ministro da Economia Paulo Guedes também participou do evento na capital paulista e defendeu a abertura da economia brasileira, além da diminuição do tamanho da máquina estatal. Para ele, os focos do governo são a reforma da Previdência, as privatizações e a reforma do estado.

“Nós queremos encolher a União, nós queremos uma União discreta, de alta qualidade, como são algumas instituições”, disse, dando como exemplo o Banco Central.

Guedes defendeu também a aprovação de uma reforma tributária, na direção de um imposto único. “Estamos indo na direção da simplificação brutal, redução de alíquota, criação de base, isso já fala tudo”, disse.

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Paulo Câmara inaugura Expresso Cidadão e participa de nova caravana do 13º do Bolsa Família

SALGUEIRO E SÃO JOSÉ DO BELMONTE – Encerrando uma extensa agenda de trabalho no interior de Pernambuco, o governador Paulo Câmara inaugurou mais uma unidade do Expresso Cidadão, dessa vez, em Salgueiro, no Sertão Central. Agora, são nove unidades distribuídas pelo Estado, sendo quatro na Região Metropolitana do Recife: Cordeiro (em reforma), Boa Vista, Olinda e Pina; e cinco no Interior: Petrolina, Caruaru, Garanhuns, Vitória de Santo Antão e Salgueiro. A nova unidade vai atender mais de 20 mil pessoas por mês no município. Na inauguração, o governador destacou a importância dessa iniciativa para a população de Salgueiro e daquela região. “É uma estrutura de serviços para que a população possa, com tranquilidade,dispor de um espaço onde é possível resolver várias questões de interesse. A intenção é dar conforto, agilidade e pontualidade. Aqui no Expresso Cidadão, as pessoas vão ter vários serviços à disposição, e sempre contando com a possibilidade de sugerir outros novos serviços”, afirmou. Coordenada pela Secretaria de Administração (SAD), a unidade, além de ofertar os serviços já conhecidos pela população, como emissão de carteira de identidade, emissão de CPF, segunda via da carteira de motorista e emissão da carteira de trabalho, contará com dois novos órgãos: o Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco (CIEE) e o Expresso Empreendedor. De acordo com o secretário de Administração, José Francisco Neto, o Programa Expresso Cidadão foi pensado para aproximar ainda mais a população dos serviços públicos, trazendo facilidade e alto padrão de atendimento. “A nova unidade em Salgueiro só mostra o quanto o Expresso Cidadão se consolidou em Pernambuco e reafirma o quanto o programa é exitoso, desde que foi lançado, há 21 anos”, destacou o titular da pasta. Nesse período, o programa já atendeu cerca de 40 milhões de pessoas. O novo Expresso Cidadão foi implantado no Salgueiro Shopping (Av. Antônio Angelim, Nº 570, 1º pavimento – Centro – Salgueiro/PE). A unidade possui 572,22 m², para assegurar o bem estar do cidadão e facilitar o acesso do público. BOLSA FAMÍLIA – Depois de Ouricuri, foi a vez  de São José do Belmonte receber a Caravana do 13º do Bolsa Família, na tarde desta sexta-feira (23), no Clube Mega W. O governador Paulo Câmara encontrou com os beneficiários do programa de transferência de renda na cidade para apresentar detalhes da iniciativa estadual, que vai conceder anualmente até R$ 150 a título de parcela extra aos pernambucanos cadastrados. Em São José do Belmonte, 19.155 pessoas recebem o benefício, o que representa cerca de 57% dos moradores do município. Para quem recebe abaixo de R$ 150, o programa estadual prevê a ampliação do valor através da inserção do CPF na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e).  Essa norma já está em vigor desde o dia 29 de março, e é válida para os 14 mil estabelecimentos credenciados com nota fiscal eletrônica. O período de apuração vai até 31 de janeiro de 2020. Para participar do programa, não será necessário fazer inscrição ou adesão, basta ser beneficiário do Bolsa Família e estar regular com …

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Paulo Câmara encerra, em Salgueiro, a segunda rodada do Todos por Pernambuco

SALGUEIRO – O governador Paulo Câmara encerrou a segunda rodada da 4ª edição do Seminário Todos por Pernambuco nesta sexta-feira (23), na Escola de Referência em Ensino Médio Professor Urbano Gomes de Sá, em Salgueiro, no Sertão Central. Ao fim dessas duas primeiras rodadas, todas as seis regiões de desenvolvimento (RDs) localizadas no Sertão do Estado foram contempladas com os debates do seminário, que funciona como uma ferramenta de participação social e, por meio da escuta popular, promove um fórum participativo que acontece sempre no primeiro ano da gestão estadual, contribuindo para definir as prioridades da gestão para cada região do Estado. O governador, que nos últimos dias percorreu também os sertões do São Francisco e do Araripe, fez um balanço da participação popular. “Essa manhã de trabalho resultou, só aqui na região do Sertão Central, em 426 propostas e mais 124 vídeos. Ou seja, muitas pessoas contribuíram e nos deram condição de fazer com que o dia de hoje fosse proveitoso, para que a gente consiga olhar para o futuro do nosso povo. É com esse cuidado de estar presente em todas as regiões que venho governando Pernambuco”, afirmou. Paulo Câmara continuou, explanando as ações a serem realizadas para o povo sertanejo. “É importante finalizar obras, como a da estrada de Conceição das Crioulas, que vai ficar pronta já no próximo ano. Também a questão da água lá naquela localidade, que no máximo em 60 dias estará chegando na casa das pessoas. Tem um pleito antigo aqui, do povo do Sertão Central, que é o IML de Salgueiro. Estamos fazendo um novo projeto. E o mais importante: ver no Todos Por Pernambuco as maiores demandas da população, para que a gente possa continuar melhorando e possa, efetivamente, fazer o que precisa ser feito”, finalizou. Alexandre Rebêlo, secretário de Planejamento e Gestão – responsável pela realização dos seminários – avaliou como positiva a participação da população sertaneja. “Foi um momento muito rico. Sabemos que cada cidade, cada área do Estado, tem uma especificidade, ou seja, tem uma demanda diferente. Tem uma área do sertão que é ligada ao rio São Francisco. Diferente, por exemplo, do Sertão do Araripe, que é ligado à área do gesso. E hoje viemos à cidade de Salgueiro, no Sertão Central. Os seminários têm sido muito bem-sucedidos”, disse. Segundo o secretário, quase oito mil pessoas já passaram pelos seminários, contabilizando mais de seis mil propostas recolhidas. “É um modelo de gestão bem-sucedido. E a gente tem visto mais uma vez, neste ano de 2019, como a população interage bem, gosta dele e de participar”, concluiu. A 4ª edição do Seminário trouxe uma grande novidade: a participação digital da população pelo site www.participa.pe.gov.br. Além disso, nos locais de cada seminário foram montadas ilhas de propostas, onde os cidadãos que comparecem presencialmente podem deixar suas sugestões pelo site, como fez a professora Socorro Oliveira, da Escola Estadual Manuel Leite, que trouxe sua turma de alunos para ajudar na construção das ações do Governo, o que contribuiu para a própria …

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Gonzaga Patriota acompanha agenda de Paulo Câmara em mais uma edição do Seminário Todos Por Pernambuco

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) acompanhou a agenda do governador Paulo Câmara nos últimos dias. Desde quarta-feira (21.08), o deputado marcou presença no Seminário Todos Por Pernambuco que passou pelo Sertão do Araripe, Sertão do São Francisco e Sertão Central. Realizada sempre no primeiro ano da gestão estadual, a iniciativa acontece em formato de fórum participativo, com o objetivo de ouvir as propostas da população para garantir a qualidade de vida nos municípios. O chefe do executivo, Paulo Câmara, aproveitou a agenda para também inaugurar e vistoriar obras e assinar ordens de serviços por onde passou. “Os governadores de Pernambuco nunca produziram tanto, isso é fruto também do Seminário Todos Por Pernambuco, pois os governadores aprendem com as necessidades da população, escutando a sociedade, é uma troca de conteúdo que vai beneficiar a administração pública e a população, pois mostra o que já foi feito e o que carece ser feito ainda”, avaliou Patriota. O último dia da segunda rodada do Programa Todos por Pernambuco, aconteceu no município de Salgueiro, Sertão Central. Aproveitando a agenda no município, o governador Paulo Câmara, acompanhado do deputado Gonzaga Patriota e de outras lideranças, visitou as obras de implantação e pavimentação da PE-460, no trecho que vai da BR-116 até o entroncamento com a estrada de acesso ao distrito de Conceição das Crioulas. A iniciativa faz parte do Programa Caminhos de Pernambuco e beneficiará diretamente mais de 60 mil habitantes. Os investimentos são da ordem de R$ 20 milhões. À tarde, finalizando a passagem por Salgueiro, o governador inaugurou mais uma unidade do Expresso Cidadão. A estrutura reúne serviços de diversos órgãos e entidades públicas e privadas, oferecendo agilidade e um alto padrão de atendimento à população. O espaço será o primeiro no município, beneficiando também cidades circunvizinhas. A expectativa é atender mais de 20 mil pessoas por mês. Logo após, no município de São José do Belmonte, Gonzaga Patriota acompanhou Paulo Câmara e participou da Caravana do 13° do Bolsa Família. O objetivo dos encontros foi repassar todos os detalhes do programa estadual para beneficiários e técnicos que lidam diretamente com o público do Bolsa Família. Em São José do Belmonte 19.155 pessoas recebem o benefício, 57% dos moradores do município. Fotos: Hélia Scheppa