Mais de 1,5 mil motoristas de aplicativos já são microempreendedores

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Mais de 1,5 mil motoristas de aplicativos como Uber, Cabify e 99 já se cadastraram como microempreendedor individual (MEI) no Brasil. Os motoristas de aplicativos foram autorizados a aderir ao MEI em agosto, na categoria de outros transportes rodoviários de passageiros não especificados.

O primeiro motorista a se registrar como MEI foi Marcelo Pereira de Souza. Ele fez o registro 17 minutos após a inclusão da ocupação no Portal do Empreendedor. “Qual é a [minha] perspectiva? É justamente [contar com] o crédito e poder contar com auxílios”, disse Marcelo, em entrevista coletiva nesta sexta-feira (30), em São Paulo.

Ao se tornar microempreendedor individual, o motorista passa a ter cobertura previdenciária e pode emitir nota fiscal. Nessa condição, o profissional tem direito a auxílio-doença, aposentadoria por idade ou invalidez e auxílio-maternidade.

 “A formalização que o MEI traz estende ao motorista de aplicativo diversas vantagens que hoje, muitas vezes, na informalidade, a pessoa não tem. Primeiro, pode emitir nota fiscal. Segundo, tem direito a vários benefícios previdenciários como a própria aposentadoria e licença-maternidade. E, ao mesmo tempo, paga os impostos devidos”, disse o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa,.

“O maior benefício é a pessoa sair da informalidade”, afirmou o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Carlos Melles. “Ao se cadastrar no MEI, a pessoa tem a proteção previdenciária, a proteção do sistema de saúde para si e para sua família. E esse também é o emprego do futuro”, acrescentou Melles.

Existem hoje no Brasil cerca de 1,1 milhão de motoristas de aplicativos. A expectativa do governo é que mais da metade deles tornem-se microempreendedores.

O processo de inscrição no MEI é realizado de forma simplificada, eletrônica e gratuita.  O motorista que decidir aderir ao programa pagará mensalmente um imposto fixo de R$ 49,90 (Instituto Nacional do Seguro Social – INSS), acrescido de R$ 5 (para prestadores de serviço). Para aderir ao MEI nesta categoria, o faturamento máximo deve ser de R$ 81 mil anuais ou R$ 6.750 por mês.

Legislação

A legislação que criou o microempreendedor individual existe há 10 anos. Desde que a legislação entrou em vigor, em julho de 2009, o Brasil já registrou 8,551 milhões de microempreendedores nas mais diversas atividades econômicas. Em junho, o estado com o maior número de inscritos era São Paulo, com quase 2,3 milhões.

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.