Mais de 73% dos municípios de Pernambuco têm índice de gestão fiscal crítico
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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Dos 184 municípios de Pernambuco, 73,9% têm gestão fiscal considerada crítica, de acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Os números dizem respeito aos dados oficiais de 2018, quando 136 cidades pernambucanas atingiram o pior patamar no levantamento (veja vídeo acima).
A média dos municípios pernambucanos é de 0,2702 ponto, segunda pior nota no país, atrás apenas de Sergipe. A pontuação é 40,7% inferior à média nacional, que chega a 0,45. Apenas seis cidades têm situação fiscal considerada boa e, juntas, representam 3,3% do total do estado. Nenhum município atingiu nível de excelência.
Outras 43 cidades apresentaram índice considerado difícil, representando 22,8% do total. Ao todo, o índice analisou contas de 5.337 municípios brasileiros que declararam as informações até a data limite prevista em lei e tinham dados consistentes.
As cidades melhor avaliadas no estado são Goiana (0,79) e Cabo de Santo Agostinho (0,7), na Região Metropolitana; Recife (0,68); Quixaba (0,63), no Sertão e Caruaru (0,61), no Agreste.
Nas últimas posições ficaram Inajá (0,0374), no Sertão; São Benedito do Sul (0,02) e Nazaré da Mata (0,02), na Zona da Mata e Palmeirina (0,02) e Frei Miguelinho (0,01), no Agreste. Essas cidades apresentam situação crítica em todos os indicadores analisados.Cidades com melhor pontuação em Pernambuco no IFGFÍndice Firjan de Gestão Fiscal revela que apenas seis cidades do estado registram boa situação fiscalPontuação0,27020,27020,790,790,70,70,680,680,630,630,610,61Média pernambucanaGoianaCabo de Santo AgostinhoRecifeQuixabaCaruaru010,250,50,75Fonte: Firjan
O índice varia de 0 a 1 ponto, sendo que, quanto mais próximo de 1, melhor é a situação fiscal da cidade. De acordo com os indicadores de autonomia, gastos com pessoal, liquidez e investimentos, cada cidade é classificada nos conceitos de gestão de excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto; boa gestão, entre 0,8 e 0,6 ponto; gestão em dificuldade, entre 0,6 e 0,4 ponto e gestão crítica, inferiores a 0,4 ponto.
Em Pernambuco, o pior indicador registrado na média estadual é o de autonomia, com 0,15 ponto, menos da metade do nacional, que é de 0,38 ponto. Isso ocorre porque 96 cidades não conseguem gerar suas próprias receitas para custear as despesas da estrutura administrativa. Nesses casos, as cidades recebem nota zero.
Para a diretora da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Débora Almeida, as gestões municipais foram prejudicadas pela forma como os impostos foram distribuídos.
“A maioria das empresas contribuem para a Receita, para o governo federal. A maioria dos tributos pagos pelas empresas vão para a União. As empresas estão concentradas nos municípios, mas a receita vai para a União. Essa pesquisa mostra que precisa se rever o pacto federativo”, afirmou a diretora.Distribuição dos municípios de PE por situação no IFGF 2018Dos 185 municípios de Pernambuco, 73,9% têm gestão fiscal considerada críticaCrítica: 73,9 %Difícil: 22,8 %Boa: 3,3 %Fonte: Firjan