Gonzaga Patriota

MEC anuncia integração ao portal único do governo

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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, lançou hoje (29), em Brasília, o Plano de Transformação Digital de 99 serviços prestados à população. “Envolve a unificação de todos os serviços que o MEC atende em todas as plataformas, visando simplificar a vida do usuário, de quem tá pagando imposto, de quem está lá na ponta recebendo os serviços, e também reduzir os custos.”

O plano envolve 48 serviços da educação superior, 47 serviços da educação básica e mais quatro da educação técnica e profissional. A migração completa se dará até 2020. Segundo o MEC, o objetivo é que o cidadão comum possa ganhar tempo para acessar informações e tramitar documentos.

O governo destaca que a agilidade e a desburocratização vão gerar economia. Conforme estimativa do Ministério da Economia para o MEC, a sociedade vai poupar R$ 25,9 milhões e a administração pública, R$ 6,5 milhões (total de cerca de R$ 32,5 milhões), com o ganho de tempo e a simplificação de operações e demandas via internet.

A transformação digital do MEC prevê a migração dos aplicativos do ministério para acesso via o portal Gov.br. A estimativa do ministério é que os serviços estejam disponíveis na plataforma na próxima quarta-feira (31). Todos os cidadãos poderão ter login e senha únicos para acessar qualquer serviço do governo federal por este portal, que será único para qualquer área da administração pública.

A iniciativa “se enquadra em um projeto maior que é um projeto do governo federal inteiro, do governo digital”, assinalou o secretário-executivo do MEC, Antônio Paulo Vogel. 

“Em relação ao Enem, o próximo período de inscrição é no ano que vem. Nas inscrições do ano que vem já vamos implementar o login único”, assinalou o secretário. Outras plataformas que já são digitalizadas e disponíveis no site do Ministério da Educação, como Sisu e o Prouni, serão acessadas de forma única.

Vogel fez questão de assinalar que Transformação Digital lançada pelo MEC nada tem a ver com a intenção do ministério de aplicar o Enem por meio digital. “Importante não confundir esse plano que estamos divulgando hoje com o que divulgamos dias atrás sobre o Enem digital.

Conforme nota do Ministério da Educação, “a iniciativa segue o disposto em cinco decretos. O decreto 8.936, de 2016, que trata da Plataforma Cidadania Digital; o 8.638, de 2016, sobre Estratégia de Governança Digital; o 9.723, de 2019, e o 9.094, de 2017, que tratam de simplificação de serviços e uso do CPF como chave única para identificação do cidadão; e, por fim, o decreto 9.756, de 2019, que dispõe sobre a unificação dos canais digitais do governo.

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.