MEC estuda distribuir recursos para universidades federais de acordo com o desempenho

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A forma atual de distribuição de recursos, baseada no tamanho das universidades, poderá ser trocada. Uma reportagem do jornal Estado de S. Paulo afirma que o governo estuda a implantação de um novo parâmetro, o desempenho em indicadores como governança, inovação e empregabilidade, entre outros.

O secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima Junior, afirmou que a ideia é tratar os diferentes de forma diferente. “Vamos começar a olhar desempenho, não só o tamanho das universidades. Hoje, a matriz do orçamento é 90% tamanho e 10% qualidade”, comentou.

A nova metodologia deverá ser discutida com reitores das universidades. O secretário Arnaldo Lima comentou que as mudanças não dependem de alterações na lei, apenas de alguns ajustes nas regras atuais.

O implantação do novo modelo poderá ter início em 2020, mas, os técnicos do governo já estudam a viabilidade de uso do ranking de governança do Tribunal de Contas da União (TCU) ainda neste ano.

Após bloquear R$ 3,2 bilhões dos R$ 6,9 bilhões que deveriam estar disponíveis para as despesas operacionais das universidades, o governo está buscando outras fontes de receita para diminuir o impacto da restrição no orçamento.

Com o novo modelo, as universidade de Lavras (UFLA) e do Mato Grosso do Sul (UFMS) seriam as maiores beneficiadas, já que estão no topo do ranking do TCU divulgado em 2018. A UFRJ e a Universidade Federal de Roraima aparecem como últimas colocadas na listagem.

No futuro, o ministério planeja aumentar o rol de dados utilizados para medir o desempenho nas instituições. Um dos indicadores estudados é o de empregabilidade dos egressos, para obter a informação o ministério deverá comparar as informações do Enade com a base de dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), indicador dos empregos formais do Brasil. As universidades que conseguirem formar mais alunos aptos a ingressar no mercado de trabalho deverão ser premiadas. A evolução da criação de patentes deverá ser utilizada como um indicador para o grau de inovação das instituições.

O secretário negou que a proposta seja uma represália a univerdades que criticaram o programa recém lançado pelo governo, “Future-se”, que tem como objetivo promover maior autonomia financeira nas universidades e institutos federais através do incentivo à captação de recursos próprios e empreendedorismo. Recentemente, o prazo para a consulta pública do programa foi prorrogado por mais duas semanas pelo MEC.

Atualmente, a distribuição de verbas é calculada com um índice que leva em consideração a quantidade de estudantes e a qualidade acadêmica. O resultado é a Matriz de Orçamento de Custeio e Capital (Matriz OCC), que determina a quantia repassada. No cálculo atual, a quantidade de alunos que se encontram matriculados é o fator que mais pesa. O número de laboratórios e o uso de equipamentos caros também constituem um fator que é levado em consideração na hora do repasse. Já o indicador de Eficiência e Qualidade Acadêmico-Científico (EQAC) tem peso de apenas 10% na Matriz OCC.

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PSB em Petrolina recebe novos filiados

O Diretório Municipal do PSB ganhou reforço na noite desta sexta-feira (PSB), em Petrolina, com 86 novos filiados. O ato aconteceu na sede da Frente Popular de Pernambuco e foi organizado pelo deputado federal Gonzaga Patriota, presidente da comissão provisória do PSB na cidade. O parlamentar destacou o fortalecimento do partido com as novas adesões. “São nomes que vão contribuir bastante para o nosso fortalecimento na região. Sem dúvida, o PSB chegará forte nas eleições do próximo ano para assumir um compromisso com Petrolina”, acrescentou. Patriota destacou a história do PSB e a importância da renovação partidária e de novas bases no partido. “Estou há 29 anos no PSB, um partido que contribuiu e vem contribuindo muito para o crescimento do Brasil e de Pernambuco. Temos uma história rica e bem construída, nomes fortes que passaram por esse partido, como Eduardo Campos que deixou um grande legado. Temos que continuar escrevendo essa história com linhas sérias e cheias de garras e honradez”, afirmou sob aplausos. O deputado também explicou a ausência do deputado estadual Lucas Ramos. “O deputado Lucas Ramos, nosso pré-candidato a prefeito, não pôde está presente por conta de outros compromissos, mas vamos ter uma nova filiação com a presença dele”, disse. As novas filiações fazem parte da estratégia da cúpula regional de fortalecimento dos quadros da legenda para as eleições municipais de 2020.

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Cresce emprego formal na construção pesada

Pelo terceiro mês seguido, o emprego formal na construção pesada cresceu no Rio. Isso é bom. Mas há muito por fazer, ainda.  Isso porque o número de trabalhadores com carteira assinada no setor (63 mil) ainda é menor do que o de quase todos os anos anteriores desde o início da série histórica: 2006.  O único ano com um resultado pior foi 2018: 60 mil. No total do país, contudo, já há mais trabalhadores na construção pesada agora (669 mil) do que em 2018, 2017, 2016, 2007 e 2006

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ONU revela que cerca de 7 mil recém-nascidos morrem diariamente em todo o mundo

Relatório divulgado por agências das Nações Unidas estima que quase 7 mil bebês morrem todos os dias antes de completar um mês de vida, e pede aos países s que adotem medidas para melhorar a situação. A Organização Mundial da Saúde, OMS, e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) anunciaram que as taxas de sobrevivência de recém-nascidos vêm melhorando desde 2000, mas cerca de 2,5 milhões de bebês morreram em 2018. Segundo o relatório, uma em cada 37 mulheres na África Subsaariana morre durante a gestação ou o parto. O documento lembra que mulheres no parto e seus bebês enfrentam risco maior em países em que há conflitos ou crise humanitária, como Síria e Venezuela, por não terem acesso a tratamentos essenciais. (Rede Ebc)