MEC estuda distribuir recursos para universidades federais de acordo com o desempenho

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A forma atual de distribuição de recursos, baseada no tamanho das universidades, poderá ser trocada. Uma reportagem do jornal Estado de S. Paulo afirma que o governo estuda a implantação de um novo parâmetro, o desempenho em indicadores como governança, inovação e empregabilidade, entre outros.

O secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima Junior, afirmou que a ideia é tratar os diferentes de forma diferente. “Vamos começar a olhar desempenho, não só o tamanho das universidades. Hoje, a matriz do orçamento é 90% tamanho e 10% qualidade”, comentou.

A nova metodologia deverá ser discutida com reitores das universidades. O secretário Arnaldo Lima comentou que as mudanças não dependem de alterações na lei, apenas de alguns ajustes nas regras atuais.

O implantação do novo modelo poderá ter início em 2020, mas, os técnicos do governo já estudam a viabilidade de uso do ranking de governança do Tribunal de Contas da União (TCU) ainda neste ano.

Após bloquear R$ 3,2 bilhões dos R$ 6,9 bilhões que deveriam estar disponíveis para as despesas operacionais das universidades, o governo está buscando outras fontes de receita para diminuir o impacto da restrição no orçamento.

Com o novo modelo, as universidade de Lavras (UFLA) e do Mato Grosso do Sul (UFMS) seriam as maiores beneficiadas, já que estão no topo do ranking do TCU divulgado em 2018. A UFRJ e a Universidade Federal de Roraima aparecem como últimas colocadas na listagem.

No futuro, o ministério planeja aumentar o rol de dados utilizados para medir o desempenho nas instituições. Um dos indicadores estudados é o de empregabilidade dos egressos, para obter a informação o ministério deverá comparar as informações do Enade com a base de dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), indicador dos empregos formais do Brasil. As universidades que conseguirem formar mais alunos aptos a ingressar no mercado de trabalho deverão ser premiadas. A evolução da criação de patentes deverá ser utilizada como um indicador para o grau de inovação das instituições.

O secretário negou que a proposta seja uma represália a univerdades que criticaram o programa recém lançado pelo governo, “Future-se”, que tem como objetivo promover maior autonomia financeira nas universidades e institutos federais através do incentivo à captação de recursos próprios e empreendedorismo. Recentemente, o prazo para a consulta pública do programa foi prorrogado por mais duas semanas pelo MEC.

Atualmente, a distribuição de verbas é calculada com um índice que leva em consideração a quantidade de estudantes e a qualidade acadêmica. O resultado é a Matriz de Orçamento de Custeio e Capital (Matriz OCC), que determina a quantia repassada. No cálculo atual, a quantidade de alunos que se encontram matriculados é o fator que mais pesa. O número de laboratórios e o uso de equipamentos caros também constituem um fator que é levado em consideração na hora do repasse. Já o indicador de Eficiência e Qualidade Acadêmico-Científico (EQAC) tem peso de apenas 10% na Matriz OCC.

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.