MME publica medidas que visam dar maior estabilidade a barragens

Clipping

O Ministério de Minas e Energia (MME)  publicou no Diário Oficial da União de hoje (12) uma resolução que estabelece medidas regulatórias que visam garantir a estabilidade de barragens de mineração.

A resolução, que começa a vigorar a partir de hoje, tem como foco principal as barragens construídas ou alteradas pelo método denominado “a montante”. É o caso da barragem de Brumadinho, rompida em 25 de janeiro deste ano.

Segundo as novas regras, esse tipo de barragem, feita por meio de maciços de alteamento que se apoiam sobre o próprio rejeito ou sedimento previamente depositado, passa a ser proibida.

Há 84 barragens no modelo denominado a montante em funcionamento no país, das quais 43 são classificadas de “alto dano potencial”: quando há risco de rompimento com ameaça a vidas e prejuízos econômicos e ambientais. Porém, no total são 218 barragens classificadas como de “alto dano potencial associado”.

O documento publicado hoje aponta algumas regras às quais os grupos responsáveis por esse tipo de empreendimento deverão se submeter. Entre elas, a implementação de monitoramento automatizado de instrumentação com acompanhamento em tempo real e em período integral.

Além de definir regras e prazos para a descaracterização de barragens já existentes com esse tipo de estrutura, a resolução define a metodologia de cálculo à qual o auditor deverá seguir para situações como a análise de estabilidade e estudos de susceptibilidade à liquefação.

“As barragens de mineração alteadas pelo método a montante ou desconhecido que estejam em operação na data de entrada em vigor desta Resolução poderão permanecer ativas até 15 de setembro de 2021, desde que o projeto técnico executivo referido garanta expressamente a segurança das operações e a estabilidade da estrutura, inclusive enquanto as obras e ações nele previstas são executadas”, diz a resolução, que define, também, casos e situações em que o empreendedor deverá instalar sistemas de acionamento de sirenes.

Também está previsto que caberá aos empreendedores elaborar projetos técnicos de descaracterização da estrutura que contemplem sistemas de estabilização, bem como a obtenção de soluções técnicas para evitar o aporte de água em desacordo com o previsto no projeto.

Clipping
Paulo Câmara inaugura Expresso Cidadão e participa de nova caravana do 13º do Bolsa Família

SALGUEIRO E SÃO JOSÉ DO BELMONTE – Encerrando uma extensa agenda de trabalho no interior de Pernambuco, o governador Paulo Câmara inaugurou mais uma unidade do Expresso Cidadão, dessa vez, em Salgueiro, no Sertão Central. Agora, são nove unidades distribuídas pelo Estado, sendo quatro na Região Metropolitana do Recife: Cordeiro (em reforma), Boa Vista, Olinda e Pina; e cinco no Interior: Petrolina, Caruaru, Garanhuns, Vitória de Santo Antão e Salgueiro. A nova unidade vai atender mais de 20 mil pessoas por mês no município. Na inauguração, o governador destacou a importância dessa iniciativa para a população de Salgueiro e daquela região. “É uma estrutura de serviços para que a população possa, com tranquilidade,dispor de um espaço onde é possível resolver várias questões de interesse. A intenção é dar conforto, agilidade e pontualidade. Aqui no Expresso Cidadão, as pessoas vão ter vários serviços à disposição, e sempre contando com a possibilidade de sugerir outros novos serviços”, afirmou. Coordenada pela Secretaria de Administração (SAD), a unidade, além de ofertar os serviços já conhecidos pela população, como emissão de carteira de identidade, emissão de CPF, segunda via da carteira de motorista e emissão da carteira de trabalho, contará com dois novos órgãos: o Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco (CIEE) e o Expresso Empreendedor. De acordo com o secretário de Administração, José Francisco Neto, o Programa Expresso Cidadão foi pensado para aproximar ainda mais a população dos serviços públicos, trazendo facilidade e alto padrão de atendimento. “A nova unidade em Salgueiro só mostra o quanto o Expresso Cidadão se consolidou em Pernambuco e reafirma o quanto o programa é exitoso, desde que foi lançado, há 21 anos”, destacou o titular da pasta. Nesse período, o programa já atendeu cerca de 40 milhões de pessoas. O novo Expresso Cidadão foi implantado no Salgueiro Shopping (Av. Antônio Angelim, Nº 570, 1º pavimento – Centro – Salgueiro/PE). A unidade possui 572,22 m², para assegurar o bem estar do cidadão e facilitar o acesso do público. BOLSA FAMÍLIA – Depois de Ouricuri, foi a vez  de São José do Belmonte receber a Caravana do 13º do Bolsa Família, na tarde desta sexta-feira (23), no Clube Mega W. O governador Paulo Câmara encontrou com os beneficiários do programa de transferência de renda na cidade para apresentar detalhes da iniciativa estadual, que vai conceder anualmente até R$ 150 a título de parcela extra aos pernambucanos cadastrados. Em São José do Belmonte, 19.155 pessoas recebem o benefício, o que representa cerca de 57% dos moradores do município. Para quem recebe abaixo de R$ 150, o programa estadual prevê a ampliação do valor através da inserção do CPF na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e).  Essa norma já está em vigor desde o dia 29 de março, e é válida para os 14 mil estabelecimentos credenciados com nota fiscal eletrônica. O período de apuração vai até 31 de janeiro de 2020. Para participar do programa, não será necessário fazer inscrição ou adesão, basta ser beneficiário do Bolsa Família e estar regular com …

Clipping
Paulo Câmara encerra, em Salgueiro, a segunda rodada do Todos por Pernambuco

SALGUEIRO – O governador Paulo Câmara encerrou a segunda rodada da 4ª edição do Seminário Todos por Pernambuco nesta sexta-feira (23), na Escola de Referência em Ensino Médio Professor Urbano Gomes de Sá, em Salgueiro, no Sertão Central. Ao fim dessas duas primeiras rodadas, todas as seis regiões de desenvolvimento (RDs) localizadas no Sertão do Estado foram contempladas com os debates do seminário, que funciona como uma ferramenta de participação social e, por meio da escuta popular, promove um fórum participativo que acontece sempre no primeiro ano da gestão estadual, contribuindo para definir as prioridades da gestão para cada região do Estado. O governador, que nos últimos dias percorreu também os sertões do São Francisco e do Araripe, fez um balanço da participação popular. “Essa manhã de trabalho resultou, só aqui na região do Sertão Central, em 426 propostas e mais 124 vídeos. Ou seja, muitas pessoas contribuíram e nos deram condição de fazer com que o dia de hoje fosse proveitoso, para que a gente consiga olhar para o futuro do nosso povo. É com esse cuidado de estar presente em todas as regiões que venho governando Pernambuco”, afirmou. Paulo Câmara continuou, explanando as ações a serem realizadas para o povo sertanejo. “É importante finalizar obras, como a da estrada de Conceição das Crioulas, que vai ficar pronta já no próximo ano. Também a questão da água lá naquela localidade, que no máximo em 60 dias estará chegando na casa das pessoas. Tem um pleito antigo aqui, do povo do Sertão Central, que é o IML de Salgueiro. Estamos fazendo um novo projeto. E o mais importante: ver no Todos Por Pernambuco as maiores demandas da população, para que a gente possa continuar melhorando e possa, efetivamente, fazer o que precisa ser feito”, finalizou. Alexandre Rebêlo, secretário de Planejamento e Gestão – responsável pela realização dos seminários – avaliou como positiva a participação da população sertaneja. “Foi um momento muito rico. Sabemos que cada cidade, cada área do Estado, tem uma especificidade, ou seja, tem uma demanda diferente. Tem uma área do sertão que é ligada ao rio São Francisco. Diferente, por exemplo, do Sertão do Araripe, que é ligado à área do gesso. E hoje viemos à cidade de Salgueiro, no Sertão Central. Os seminários têm sido muito bem-sucedidos”, disse. Segundo o secretário, quase oito mil pessoas já passaram pelos seminários, contabilizando mais de seis mil propostas recolhidas. “É um modelo de gestão bem-sucedido. E a gente tem visto mais uma vez, neste ano de 2019, como a população interage bem, gosta dele e de participar”, concluiu. A 4ª edição do Seminário trouxe uma grande novidade: a participação digital da população pelo site www.participa.pe.gov.br. Além disso, nos locais de cada seminário foram montadas ilhas de propostas, onde os cidadãos que comparecem presencialmente podem deixar suas sugestões pelo site, como fez a professora Socorro Oliveira, da Escola Estadual Manuel Leite, que trouxe sua turma de alunos para ajudar na construção das ações do Governo, o que contribuiu para a própria …

Clipping
Gonzaga Patriota acompanha agenda de Paulo Câmara em mais uma edição do Seminário Todos Por Pernambuco

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) acompanhou a agenda do governador Paulo Câmara nos últimos dias. Desde quarta-feira (21.08), o deputado marcou presença no Seminário Todos Por Pernambuco que passou pelo Sertão do Araripe, Sertão do São Francisco e Sertão Central. Realizada sempre no primeiro ano da gestão estadual, a iniciativa acontece em formato de fórum participativo, com o objetivo de ouvir as propostas da população para garantir a qualidade de vida nos municípios. O chefe do executivo, Paulo Câmara, aproveitou a agenda para também inaugurar e vistoriar obras e assinar ordens de serviços por onde passou. “Os governadores de Pernambuco nunca produziram tanto, isso é fruto também do Seminário Todos Por Pernambuco, pois os governadores aprendem com as necessidades da população, escutando a sociedade, é uma troca de conteúdo que vai beneficiar a administração pública e a população, pois mostra o que já foi feito e o que carece ser feito ainda”, avaliou Patriota. O último dia da segunda rodada do Programa Todos por Pernambuco, aconteceu no município de Salgueiro, Sertão Central. Aproveitando a agenda no município, o governador Paulo Câmara, acompanhado do deputado Gonzaga Patriota e de outras lideranças, visitou as obras de implantação e pavimentação da PE-460, no trecho que vai da BR-116 até o entroncamento com a estrada de acesso ao distrito de Conceição das Crioulas. A iniciativa faz parte do Programa Caminhos de Pernambuco e beneficiará diretamente mais de 60 mil habitantes. Os investimentos são da ordem de R$ 20 milhões. À tarde, finalizando a passagem por Salgueiro, o governador inaugurou mais uma unidade do Expresso Cidadão. A estrutura reúne serviços de diversos órgãos e entidades públicas e privadas, oferecendo agilidade e um alto padrão de atendimento à população. O espaço será o primeiro no município, beneficiando também cidades circunvizinhas. A expectativa é atender mais de 20 mil pessoas por mês. Logo após, no município de São José do Belmonte, Gonzaga Patriota acompanhou Paulo Câmara e participou da Caravana do 13° do Bolsa Família. O objetivo dos encontros foi repassar todos os detalhes do programa estadual para beneficiários e técnicos que lidam diretamente com o público do Bolsa Família. Em São José do Belmonte 19.155 pessoas recebem o benefício, 57% dos moradores do município. Fotos: Hélia Scheppa