No ritmo atual, Brasil só baterá a meta de matrículas de jovens na universidade em 2037

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O lento aumento de matrículas do ensino superior está deixando o Brasil mais longe de uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Um dos compromissos assumidos em 2014 é expandir o ensino superior para que, até 2024, um terço dos jovens de 18 a 24 anos estivessem matriculados em algum curso de graduação. Mas um estudo que analisou a variação registrada entre 2015 e 2017 (ano dos dados mais recentes) projeta que, no ritmo atual, essa meta só será atingida em 2037.

A taxa média dos primeiros anos de vigência do PNE contrasta com a expansão registrada no início da década e, segundo especialistas, é um resultado direto da queda de repasses do governo federal tanto ao ensino superior público quanto ao setor privado.

A análise à qual o G1 teve acesso foi elaborada pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), em parceria com a empresa Educa Insights.

Considerando os dados sobre as matrículas em graduação divulgadas anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ela projetou a expansão nos próximos anos caso o Brasil siga no mesmo ritmo dos três primeiros anos do PNE, e comparou essa trajetória com a estimativa populacional dessa faixa etária, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Nossa intenção era verificar onde estamos e aonde queremos chegar”, explicou ao G1 Sólon Caldas, diretor-executivo da Abmes.

  • QUAL É A META? O IBGE estima que, em 2024 a população brasileira na faixa etária entre 18 a 24 anos será de 22,1 milhões. Atingir a meta do PNE significa ter 33% desses jovens (7,3 milhões de pessoas) matriculados em um curso no ensino superior.
  • COMO ESTAMOS HOJE? Em 2017, segundo o Censo da Educação Superior do Inep, 4,2 milhões de jovens entre 18 e 24 anos estavam na universidade (18% do total). A análise da Abmes calculou que, em 2015, 2016 e 2017, a taxa média anual de crescimento foi de 1%; nesse ritmo, o Brasil só conseguirá chegar aos 7,3 milhões em 2037.

Matrículas dos jovens no ensino superiorCompare a realidade de 2017 e a meta do PNE para 20244.264.6474.264.6477.370.2897.370.28922.110.86622.110.866Matrículas 18-24 an…Meta de matrículas …População 18-24 (es…02,5M5M7,5M10M12,5M15M17,5M20M22,5M25MFonte: Levantamento Abmes/Educa Insight para a população entre 18 e 24 anos

Investimentos na direção contrária

Aprovado por unanimidade pelo Congresso Nacional, o PNE também prevê um aumento gradual de investimento brasileiro na educação – condição necessária para financiar o atendimento das metas.

Porém, cortes orçamentários nos governos de Dilma Rousseff e Michel Temer já tiveram um impacto na desaceleração do ritmo de expansão. E a gestão de Jair Bolsonaro indicou, no primeiro semestre, que pretende reduzir o investimento federal no ensino superior e agora aponta para a obtenção de recursos de fontes extraorçamentárias, como a proposta do Future-se.

“De um lado existe uma lei, que é o PNE, que determina metas para serem alcançadas. Do outro lado, o incentivo do governo à política pública de financiamento estudantil, que está totalmente contra a meta.” – Sólon Caldas, diretor-executivo da Abmes

Em julho, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou uma lista de compromissos do MEC para a educação básica, e defendeu mudanças no PNE. “Ou a gente muda no PNE ou a gente aumenta imposto, o que eu sou contra”, disse o ministro, ressaltando que o governo é favorável a ampliar os recursos para a educação, mas cobra “metas de desempenho” ainda não foram detalhadas como contrapartida.

O professor Nelson Cardoso Amaral, que já foi pró-reitor e vice-reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), e se especializou em financiamento do ensino superior, explica que a estagnação das matrículas registrada entre 2015 e 2017 (os três primeiros anos do PNE) difere do que aconteceu na primeira metade da década, quando a política pública era de aumento dos investimentos.

Vagas nas universidades públicas

“De 2010 até 2013, 2014, na educação superior pública você ainda tinha efeitos do Reuni [programa de expansão das universidades federais, que aumentou o número de campi e de matrículas]. Foi muito forte 2010, 2011 e 2012. E no setor privado foi forte no financiamento estudantil, cresceu muito nesse período”, explicou Amaral.

Por causa dos sucessivos cortes, a rede federal, que detém a maior parte das matrículas no setor público, precisou estancar sua expansão de vagas, depois que 90% das universidades federais registraram perda real no orçamento na comparação entre 2013 e 2017:Repasses do governo às universidades federaisCompare a variação percentual da evolução do ORÇAMENTO PREVISTO e VALORES EMPENHADOSSoma das federais existentes naquele ano3.320.821.6093.320.821.6094.670.658.0854.670.658.0855.872.693.8455.872.693.8458.249.306.4978.249.306.4978.684.354.8368.684.354.8368.894.268.5448.894.268.5447.912.694.9737.912.694.9736.626.028.4466.626.028.4466.026.032.5746.026.032.5745.160.813.0005.160.813.0007.679.152.3957.679.152.3957.783.814.6587.783.814.6586.851.889.8456.851.889.8457.337.586.2747.337.586.274ORÇAMENTO PREVISTOVALOR EMPENHADO20082009201020112012201320142015201620172018*2G3G4G5G6G7G8G9G10GFonte: Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/MEC (*Em 2018, o MEC alterou a metodologia da composição orçamentária e, por isso, parte da verba de investimentos não é mais distribuída na dotação inicial, ou seja, no ‘orçamento previsto’: ela fica centralizada no MEC e é distribuída ao longo do ano, segundo diversos critérios; por isso, o MEC afirma que a dotação inicial de 2018 de cada universidade não pode mais ser comparada com a dos anos anteriores)

Amaral ainda ressalta que, no governo Temer, a aprovação da Emenda Constitucional 95, que impôs um teto para os gastos em educação, limitou ainda mais o aumento da participação da educação no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, uma das determinações do PNE.

“A morte do PNE foi decretada com Emenda Constitucional 95.” – Nelson Cardoso Amaral, professor da UFG

Vagas nas universidades privadas

No setor privado, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do MEC foi um dos motivos que alavancaram o número de matrículas. Mas, desde 2015, o programa já passou por diversas alterações que restringiram a quantidade de contratos novos, e agora tenta aumentar sua receita devido à crescente inadimplência de quem já terminou a faculdade com as mensalidades financiadas pelo governo.

Neste ano, o MEC anunciou um programa de renegociação das dívidas dos cerca de meio milhão de ex-alunos que estão com prestações atrasadas somando R$ 11,2 bilhões – o prazo para a participação, que deveria ter terminado em julho, foi adiado.Novos contratos do FiesVeja a evolução histórica com o total de novos contratos ano a ano, desde 2010Soma dos contratos do 1º e do 2º semestres73.01773.017144.947144.947351.331351.331521.805521.805690.588690.588273.796273.796193.359193.359170.905170.905201020112012201320142015201620170200k400k600k800kFonte: FNDE, via Lei de Acesso à Informação

De acordo com o diretor da Abmes, essa foi a principal causa da queda na quantidade de matrículas no ensino privado entre 2015 e 2016, e a estagnação teria sido pior se não fosse a expansão das matrículas na educação a distância (EAD), que são mais baratas e não usam recursos do Fies.

Outros cenários projetados

O estudo elaborado pela Abmes e pela Educa Insights também projetou outro cenário para os próximos anos para comparar a velocidade com que o Brasil chegaria até a meta caso a primeira metade da década também fosse considerada.

Considerando os anos de 2010 a 2017, o ritmo médio anual de crescimento da porcentagem de jovens nas universidades foi de 5%. Caso ele fosse mantido, a meta de ter um terço das pessoas de 18 a 24 anos matriculadas na graduação seria atingida em 2029. Isso representa cinco anos de atraso em relação ao que estipula o PNE, mas oito anos de antecipação quando a projeção considera apenas o crescimento observado entre 2015 e 2017, que foi de 1% ao ano, em média.

Por isso, a projeção de 2010 a 2017 evidencia o que o professor Nelson Cardoso, da UFG, classificou de “taxa de crescimento supervalorizada”das matrículas, de 3,8% ao ano, em média, que não se sustenta no cenário mais recente. Nos dois casos, porém, Cardoso ressalta que se tratam de estimativas que podem ou não se confirmarem nos próximos anos, de acordo com uma série de aspectos políticos, econômicos e sociais.

A meta 12 do PNE

Ter um terço da população jovem matriculada na graduação até 2024 é um dos três pontos estipulados na meta 12 do Plano Nacional de Educação. Os outros dois são:

  • Ter um número de matrículas na graduação, independentemente da idade, equivalente a 50% da população de 18 a 24 anos em 2024
  • Que, em 2024, 40% dos calouros da graduação estejam matriculados em uma universidade pública

O estudo ao qual o G1 teve acesso também projetou cenários para esses dois pontos. No primeiro deles, o Brasil teria chances de cumprir entre 2024 e 2025 considerando a taxa anual média de crescimento do período entre 2010 e 2017.

Mas, se o ritmo registrado nas três edições mais recentes do Censo da Educação Superior for mantido, os 50% só serão atingidos em 2030.

A meta 12 do PNE também determina que o número de matrículas na graduação de pessoas de todas as idades chegue, em 2024, a 50% da população jovem (de 18 a 24 anos) — Foto: Diana Yukari/G1

A meta 12 do PNE também determina que o número de matrículas na graduação de pessoas de todas as idades chegue, em 2024, a 50% da população jovem (de 18 a 24 anos) — Foto: Diana Yukari/G1

Em números absolutos, a estimativa é aumentar o número de graduandos em cerca de 2,7 milhões.Matrículas no ensino superior (todas as idades)Compare a realidade de 2017 e a meta do PNE para 20248.286.6638.286.66311.055.43311.055.43322.110.86622.110.866Matrículas qualquer idade (2017)Meta para 2024População 18-24 anos (est. 2024)02,5M5M7,5M10M12,5M15M17,5M20M22,5M25MFonte: Abmes/Educa Insights

Matrículas dos jovens x matrículas totais

Segundo a Abmes, o ingresso da população jovem no ensino superior é um desafio maior do que simplesmente expandir o número de matrículas. Isso porque, todos os anos, o número de novos alunos de graduação tem crescido mais do que o número de alunos que se formam no ensino médio.

De 2010 a 2017, o número de ingressantes no ensino superior aumentou cerca de 31% e chegou a 3,2 milhões. Já o número de egressos do ensino médio se manteve em cerca de 1,7 milhão.

Além disso, só 1,8 milhão dos calouros de 2017 tinham até 24 anos, o que representa 55% do total de ingressantes, taxa que tem se mantido desde 2010. Segundo o estudo, isso demonstra que “o crescimento da educação superior é dependente do estoque de alunos formado nos anos anteriores”, e não apenas dos adolescentes recém-saídos do ensino médio.

Desde que assumiu o cargo de ministro da Educação, Abraham Weintraub já defendeu o não cumprimento e a revisão das metas do PNE — Foto: Luís Fortes/MEC

Desde que assumiu o cargo de ministro da Educação, Abraham Weintraub já defendeu o não cumprimento e a revisão das metas do PNE — Foto: Luís Fortes/MEC

Expansão para a população mais pobre

Tanto Amaral, da UFG, quanto Caldas, da Abmes, afirmam que, além de depender de estudantes mais velhos, a expansão do ensino superior no Brasil também depende da inclusão da população mais pobre, pois as classes mais ricas já estão inseridas na universidade.

Caldas lembra que, no Brasil, existe uma “inversão”: os estudantes que fizeram o ensino médio na rede privada estudam majoritariamente nas universidades públicas, e os demais, apesar de representarem 60% das matrículas na rede pública, são 71% dos estudantes da rede particular.

“E aí chegamos num patamar de matrículas em que quem pode pagar já está estudando, tanto a classe A e B, que já está estudando nas públicas em grande maioria. E nas particulares quem pode pagar já estuda”, diz Caldas. “A gente chega à conclusão de que, se não houver política adequada de financiamento estudantil, que vai ao encontro da necessidade do aluno, esse número não será incrementado.”

Caldas ressalta que as matrículas em questão não são apenas de cursos de bacharelado de uma ou outra área, mas englobam também as licenciaturas e os cursos de tecnólogo.

“Isso é muito preocupante para o país, porque nenhum país se desenvolve a não ser por meio da educação”, diz ele. “Se as políticas do governo estão na contramão da expansão da educação superior, isso vai comprometer lá na frente o desenvolvimento econômico do país.”

No caso da rede pública, a expansão das federais para o interior do Brasil possibilitou a criação de uma rede nacional de ensino, inclusive na pós-graduação. Isso fez com que a meta do PNE que exige um maior número de mestres e doutores é a única referente ao ensino superior que já foi cumprida.

Por outro lado, Amaral explica que muitos estudantes tiveram que se mudar para as cidades onde ficam os novos campi para estudar, o que os torna mais dependentes de programas de assistência, como residências e restaurantes estudantis.

O perfil cada vez mais diverso dos universitários, incentivado pela Lei Federal de Cotas, também demanda uma expansão dos gastos com esse tipo de auxílio, mesmo que as matrículas parem de crescer.

Mas, nesse caso, isso significaria ignorar a íntegra da meta 12, que também prevê uma participação cada vez maior das universidades públicas no total das matrículas. Esse ponto, porém, não tem previsão de ser cumprido em nenhum dos cenários projetados no estudo (veja no gráfico abaixo).

Em maio, pouco depois de assumir o Ministério da Educação, Abraham Weintraub já havia defendido, em audiência com deputadores na Câmara, que esse ponto da meta 12 seja revisto, além da estipulação de que o Brasil aumente seu investimento em educação até chegar a 10% do PIB.

O estudo da Abmes em parceria com a Educa Insights mostra que, no ritmo atual, a parte da meta 12 do PNE que estipula que 40% das novas matrículas sejam na rede pública, não será cumprida — Foto: Diana Yukari/G1

O estudo da Abmes em parceria com a Educa Insights mostra que, no ritmo atual, a parte da meta 12 do PNE que estipula que 40% das novas matrículas sejam na rede pública, não será cumprida — Foto: Diana Yukari/G1

Ministro da Educação vai à Câmara explicar bloqueio na educaçãoJornal Nacional00:00/06:39

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Paulo Câmara inaugura Expresso Cidadão e participa de nova caravana do 13º do Bolsa Família

SALGUEIRO E SÃO JOSÉ DO BELMONTE – Encerrando uma extensa agenda de trabalho no interior de Pernambuco, o governador Paulo Câmara inaugurou mais uma unidade do Expresso Cidadão, dessa vez, em Salgueiro, no Sertão Central. Agora, são nove unidades distribuídas pelo Estado, sendo quatro na Região Metropolitana do Recife: Cordeiro (em reforma), Boa Vista, Olinda e Pina; e cinco no Interior: Petrolina, Caruaru, Garanhuns, Vitória de Santo Antão e Salgueiro. A nova unidade vai atender mais de 20 mil pessoas por mês no município. Na inauguração, o governador destacou a importância dessa iniciativa para a população de Salgueiro e daquela região. “É uma estrutura de serviços para que a população possa, com tranquilidade,dispor de um espaço onde é possível resolver várias questões de interesse. A intenção é dar conforto, agilidade e pontualidade. Aqui no Expresso Cidadão, as pessoas vão ter vários serviços à disposição, e sempre contando com a possibilidade de sugerir outros novos serviços”, afirmou. Coordenada pela Secretaria de Administração (SAD), a unidade, além de ofertar os serviços já conhecidos pela população, como emissão de carteira de identidade, emissão de CPF, segunda via da carteira de motorista e emissão da carteira de trabalho, contará com dois novos órgãos: o Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco (CIEE) e o Expresso Empreendedor. De acordo com o secretário de Administração, José Francisco Neto, o Programa Expresso Cidadão foi pensado para aproximar ainda mais a população dos serviços públicos, trazendo facilidade e alto padrão de atendimento. “A nova unidade em Salgueiro só mostra o quanto o Expresso Cidadão se consolidou em Pernambuco e reafirma o quanto o programa é exitoso, desde que foi lançado, há 21 anos”, destacou o titular da pasta. Nesse período, o programa já atendeu cerca de 40 milhões de pessoas. O novo Expresso Cidadão foi implantado no Salgueiro Shopping (Av. Antônio Angelim, Nº 570, 1º pavimento – Centro – Salgueiro/PE). A unidade possui 572,22 m², para assegurar o bem estar do cidadão e facilitar o acesso do público. BOLSA FAMÍLIA – Depois de Ouricuri, foi a vez  de São José do Belmonte receber a Caravana do 13º do Bolsa Família, na tarde desta sexta-feira (23), no Clube Mega W. O governador Paulo Câmara encontrou com os beneficiários do programa de transferência de renda na cidade para apresentar detalhes da iniciativa estadual, que vai conceder anualmente até R$ 150 a título de parcela extra aos pernambucanos cadastrados. Em São José do Belmonte, 19.155 pessoas recebem o benefício, o que representa cerca de 57% dos moradores do município. Para quem recebe abaixo de R$ 150, o programa estadual prevê a ampliação do valor através da inserção do CPF na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e).  Essa norma já está em vigor desde o dia 29 de março, e é válida para os 14 mil estabelecimentos credenciados com nota fiscal eletrônica. O período de apuração vai até 31 de janeiro de 2020. Para participar do programa, não será necessário fazer inscrição ou adesão, basta ser beneficiário do Bolsa Família e estar regular com …

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Paulo Câmara encerra, em Salgueiro, a segunda rodada do Todos por Pernambuco

SALGUEIRO – O governador Paulo Câmara encerrou a segunda rodada da 4ª edição do Seminário Todos por Pernambuco nesta sexta-feira (23), na Escola de Referência em Ensino Médio Professor Urbano Gomes de Sá, em Salgueiro, no Sertão Central. Ao fim dessas duas primeiras rodadas, todas as seis regiões de desenvolvimento (RDs) localizadas no Sertão do Estado foram contempladas com os debates do seminário, que funciona como uma ferramenta de participação social e, por meio da escuta popular, promove um fórum participativo que acontece sempre no primeiro ano da gestão estadual, contribuindo para definir as prioridades da gestão para cada região do Estado. O governador, que nos últimos dias percorreu também os sertões do São Francisco e do Araripe, fez um balanço da participação popular. “Essa manhã de trabalho resultou, só aqui na região do Sertão Central, em 426 propostas e mais 124 vídeos. Ou seja, muitas pessoas contribuíram e nos deram condição de fazer com que o dia de hoje fosse proveitoso, para que a gente consiga olhar para o futuro do nosso povo. É com esse cuidado de estar presente em todas as regiões que venho governando Pernambuco”, afirmou. Paulo Câmara continuou, explanando as ações a serem realizadas para o povo sertanejo. “É importante finalizar obras, como a da estrada de Conceição das Crioulas, que vai ficar pronta já no próximo ano. Também a questão da água lá naquela localidade, que no máximo em 60 dias estará chegando na casa das pessoas. Tem um pleito antigo aqui, do povo do Sertão Central, que é o IML de Salgueiro. Estamos fazendo um novo projeto. E o mais importante: ver no Todos Por Pernambuco as maiores demandas da população, para que a gente possa continuar melhorando e possa, efetivamente, fazer o que precisa ser feito”, finalizou. Alexandre Rebêlo, secretário de Planejamento e Gestão – responsável pela realização dos seminários – avaliou como positiva a participação da população sertaneja. “Foi um momento muito rico. Sabemos que cada cidade, cada área do Estado, tem uma especificidade, ou seja, tem uma demanda diferente. Tem uma área do sertão que é ligada ao rio São Francisco. Diferente, por exemplo, do Sertão do Araripe, que é ligado à área do gesso. E hoje viemos à cidade de Salgueiro, no Sertão Central. Os seminários têm sido muito bem-sucedidos”, disse. Segundo o secretário, quase oito mil pessoas já passaram pelos seminários, contabilizando mais de seis mil propostas recolhidas. “É um modelo de gestão bem-sucedido. E a gente tem visto mais uma vez, neste ano de 2019, como a população interage bem, gosta dele e de participar”, concluiu. A 4ª edição do Seminário trouxe uma grande novidade: a participação digital da população pelo site www.participa.pe.gov.br. Além disso, nos locais de cada seminário foram montadas ilhas de propostas, onde os cidadãos que comparecem presencialmente podem deixar suas sugestões pelo site, como fez a professora Socorro Oliveira, da Escola Estadual Manuel Leite, que trouxe sua turma de alunos para ajudar na construção das ações do Governo, o que contribuiu para a própria …

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Gonzaga Patriota acompanha agenda de Paulo Câmara em mais uma edição do Seminário Todos Por Pernambuco

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) acompanhou a agenda do governador Paulo Câmara nos últimos dias. Desde quarta-feira (21.08), o deputado marcou presença no Seminário Todos Por Pernambuco que passou pelo Sertão do Araripe, Sertão do São Francisco e Sertão Central. Realizada sempre no primeiro ano da gestão estadual, a iniciativa acontece em formato de fórum participativo, com o objetivo de ouvir as propostas da população para garantir a qualidade de vida nos municípios. O chefe do executivo, Paulo Câmara, aproveitou a agenda para também inaugurar e vistoriar obras e assinar ordens de serviços por onde passou. “Os governadores de Pernambuco nunca produziram tanto, isso é fruto também do Seminário Todos Por Pernambuco, pois os governadores aprendem com as necessidades da população, escutando a sociedade, é uma troca de conteúdo que vai beneficiar a administração pública e a população, pois mostra o que já foi feito e o que carece ser feito ainda”, avaliou Patriota. O último dia da segunda rodada do Programa Todos por Pernambuco, aconteceu no município de Salgueiro, Sertão Central. Aproveitando a agenda no município, o governador Paulo Câmara, acompanhado do deputado Gonzaga Patriota e de outras lideranças, visitou as obras de implantação e pavimentação da PE-460, no trecho que vai da BR-116 até o entroncamento com a estrada de acesso ao distrito de Conceição das Crioulas. A iniciativa faz parte do Programa Caminhos de Pernambuco e beneficiará diretamente mais de 60 mil habitantes. Os investimentos são da ordem de R$ 20 milhões. À tarde, finalizando a passagem por Salgueiro, o governador inaugurou mais uma unidade do Expresso Cidadão. A estrutura reúne serviços de diversos órgãos e entidades públicas e privadas, oferecendo agilidade e um alto padrão de atendimento à população. O espaço será o primeiro no município, beneficiando também cidades circunvizinhas. A expectativa é atender mais de 20 mil pessoas por mês. Logo após, no município de São José do Belmonte, Gonzaga Patriota acompanhou Paulo Câmara e participou da Caravana do 13° do Bolsa Família. O objetivo dos encontros foi repassar todos os detalhes do programa estadual para beneficiários e técnicos que lidam diretamente com o público do Bolsa Família. Em São José do Belmonte 19.155 pessoas recebem o benefício, 57% dos moradores do município. Fotos: Hélia Scheppa