No ritmo atual, Brasil só baterá a meta de matrículas de jovens na universidade em 2037

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O lento aumento de matrículas do ensino superior está deixando o Brasil mais longe de uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Um dos compromissos assumidos em 2014 é expandir o ensino superior para que, até 2024, um terço dos jovens de 18 a 24 anos estivessem matriculados em algum curso de graduação. Mas um estudo que analisou a variação registrada entre 2015 e 2017 (ano dos dados mais recentes) projeta que, no ritmo atual, essa meta só será atingida em 2037.

A taxa média dos primeiros anos de vigência do PNE contrasta com a expansão registrada no início da década e, segundo especialistas, é um resultado direto da queda de repasses do governo federal tanto ao ensino superior público quanto ao setor privado.

A análise à qual o G1 teve acesso foi elaborada pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), em parceria com a empresa Educa Insights.

Considerando os dados sobre as matrículas em graduação divulgadas anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ela projetou a expansão nos próximos anos caso o Brasil siga no mesmo ritmo dos três primeiros anos do PNE, e comparou essa trajetória com a estimativa populacional dessa faixa etária, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Nossa intenção era verificar onde estamos e aonde queremos chegar”, explicou ao G1 Sólon Caldas, diretor-executivo da Abmes.

  • QUAL É A META? O IBGE estima que, em 2024 a população brasileira na faixa etária entre 18 a 24 anos será de 22,1 milhões. Atingir a meta do PNE significa ter 33% desses jovens (7,3 milhões de pessoas) matriculados em um curso no ensino superior.
  • COMO ESTAMOS HOJE? Em 2017, segundo o Censo da Educação Superior do Inep, 4,2 milhões de jovens entre 18 e 24 anos estavam na universidade (18% do total). A análise da Abmes calculou que, em 2015, 2016 e 2017, a taxa média anual de crescimento foi de 1%; nesse ritmo, o Brasil só conseguirá chegar aos 7,3 milhões em 2037.

Matrículas dos jovens no ensino superiorCompare a realidade de 2017 e a meta do PNE para 20244.264.6474.264.6477.370.2897.370.28922.110.86622.110.866Matrículas 18-24 an…Meta de matrículas …População 18-24 (es…02,5M5M7,5M10M12,5M15M17,5M20M22,5M25MFonte: Levantamento Abmes/Educa Insight para a população entre 18 e 24 anos

Investimentos na direção contrária

Aprovado por unanimidade pelo Congresso Nacional, o PNE também prevê um aumento gradual de investimento brasileiro na educação – condição necessária para financiar o atendimento das metas.

Porém, cortes orçamentários nos governos de Dilma Rousseff e Michel Temer já tiveram um impacto na desaceleração do ritmo de expansão. E a gestão de Jair Bolsonaro indicou, no primeiro semestre, que pretende reduzir o investimento federal no ensino superior e agora aponta para a obtenção de recursos de fontes extraorçamentárias, como a proposta do Future-se.

“De um lado existe uma lei, que é o PNE, que determina metas para serem alcançadas. Do outro lado, o incentivo do governo à política pública de financiamento estudantil, que está totalmente contra a meta.” – Sólon Caldas, diretor-executivo da Abmes

Em julho, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou uma lista de compromissos do MEC para a educação básica, e defendeu mudanças no PNE. “Ou a gente muda no PNE ou a gente aumenta imposto, o que eu sou contra”, disse o ministro, ressaltando que o governo é favorável a ampliar os recursos para a educação, mas cobra “metas de desempenho” ainda não foram detalhadas como contrapartida.

O professor Nelson Cardoso Amaral, que já foi pró-reitor e vice-reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), e se especializou em financiamento do ensino superior, explica que a estagnação das matrículas registrada entre 2015 e 2017 (os três primeiros anos do PNE) difere do que aconteceu na primeira metade da década, quando a política pública era de aumento dos investimentos.

Vagas nas universidades públicas

“De 2010 até 2013, 2014, na educação superior pública você ainda tinha efeitos do Reuni [programa de expansão das universidades federais, que aumentou o número de campi e de matrículas]. Foi muito forte 2010, 2011 e 2012. E no setor privado foi forte no financiamento estudantil, cresceu muito nesse período”, explicou Amaral.

Por causa dos sucessivos cortes, a rede federal, que detém a maior parte das matrículas no setor público, precisou estancar sua expansão de vagas, depois que 90% das universidades federais registraram perda real no orçamento na comparação entre 2013 e 2017:Repasses do governo às universidades federaisCompare a variação percentual da evolução do ORÇAMENTO PREVISTO e VALORES EMPENHADOSSoma das federais existentes naquele ano3.320.821.6093.320.821.6094.670.658.0854.670.658.0855.872.693.8455.872.693.8458.249.306.4978.249.306.4978.684.354.8368.684.354.8368.894.268.5448.894.268.5447.912.694.9737.912.694.9736.626.028.4466.626.028.4466.026.032.5746.026.032.5745.160.813.0005.160.813.0007.679.152.3957.679.152.3957.783.814.6587.783.814.6586.851.889.8456.851.889.8457.337.586.2747.337.586.274ORÇAMENTO PREVISTOVALOR EMPENHADO20082009201020112012201320142015201620172018*2G3G4G5G6G7G8G9G10GFonte: Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/MEC (*Em 2018, o MEC alterou a metodologia da composição orçamentária e, por isso, parte da verba de investimentos não é mais distribuída na dotação inicial, ou seja, no ‘orçamento previsto’: ela fica centralizada no MEC e é distribuída ao longo do ano, segundo diversos critérios; por isso, o MEC afirma que a dotação inicial de 2018 de cada universidade não pode mais ser comparada com a dos anos anteriores)

Amaral ainda ressalta que, no governo Temer, a aprovação da Emenda Constitucional 95, que impôs um teto para os gastos em educação, limitou ainda mais o aumento da participação da educação no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, uma das determinações do PNE.

“A morte do PNE foi decretada com Emenda Constitucional 95.” – Nelson Cardoso Amaral, professor da UFG

Vagas nas universidades privadas

No setor privado, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do MEC foi um dos motivos que alavancaram o número de matrículas. Mas, desde 2015, o programa já passou por diversas alterações que restringiram a quantidade de contratos novos, e agora tenta aumentar sua receita devido à crescente inadimplência de quem já terminou a faculdade com as mensalidades financiadas pelo governo.

Neste ano, o MEC anunciou um programa de renegociação das dívidas dos cerca de meio milhão de ex-alunos que estão com prestações atrasadas somando R$ 11,2 bilhões – o prazo para a participação, que deveria ter terminado em julho, foi adiado.Novos contratos do FiesVeja a evolução histórica com o total de novos contratos ano a ano, desde 2010Soma dos contratos do 1º e do 2º semestres73.01773.017144.947144.947351.331351.331521.805521.805690.588690.588273.796273.796193.359193.359170.905170.905201020112012201320142015201620170200k400k600k800kFonte: FNDE, via Lei de Acesso à Informação

De acordo com o diretor da Abmes, essa foi a principal causa da queda na quantidade de matrículas no ensino privado entre 2015 e 2016, e a estagnação teria sido pior se não fosse a expansão das matrículas na educação a distância (EAD), que são mais baratas e não usam recursos do Fies.

Outros cenários projetados

O estudo elaborado pela Abmes e pela Educa Insights também projetou outro cenário para os próximos anos para comparar a velocidade com que o Brasil chegaria até a meta caso a primeira metade da década também fosse considerada.

Considerando os anos de 2010 a 2017, o ritmo médio anual de crescimento da porcentagem de jovens nas universidades foi de 5%. Caso ele fosse mantido, a meta de ter um terço das pessoas de 18 a 24 anos matriculadas na graduação seria atingida em 2029. Isso representa cinco anos de atraso em relação ao que estipula o PNE, mas oito anos de antecipação quando a projeção considera apenas o crescimento observado entre 2015 e 2017, que foi de 1% ao ano, em média.

Por isso, a projeção de 2010 a 2017 evidencia o que o professor Nelson Cardoso, da UFG, classificou de “taxa de crescimento supervalorizada”das matrículas, de 3,8% ao ano, em média, que não se sustenta no cenário mais recente. Nos dois casos, porém, Cardoso ressalta que se tratam de estimativas que podem ou não se confirmarem nos próximos anos, de acordo com uma série de aspectos políticos, econômicos e sociais.

A meta 12 do PNE

Ter um terço da população jovem matriculada na graduação até 2024 é um dos três pontos estipulados na meta 12 do Plano Nacional de Educação. Os outros dois são:

  • Ter um número de matrículas na graduação, independentemente da idade, equivalente a 50% da população de 18 a 24 anos em 2024
  • Que, em 2024, 40% dos calouros da graduação estejam matriculados em uma universidade pública

O estudo ao qual o G1 teve acesso também projetou cenários para esses dois pontos. No primeiro deles, o Brasil teria chances de cumprir entre 2024 e 2025 considerando a taxa anual média de crescimento do período entre 2010 e 2017.

Mas, se o ritmo registrado nas três edições mais recentes do Censo da Educação Superior for mantido, os 50% só serão atingidos em 2030.

A meta 12 do PNE também determina que o número de matrículas na graduação de pessoas de todas as idades chegue, em 2024, a 50% da população jovem (de 18 a 24 anos) — Foto: Diana Yukari/G1

A meta 12 do PNE também determina que o número de matrículas na graduação de pessoas de todas as idades chegue, em 2024, a 50% da população jovem (de 18 a 24 anos) — Foto: Diana Yukari/G1

Em números absolutos, a estimativa é aumentar o número de graduandos em cerca de 2,7 milhões.Matrículas no ensino superior (todas as idades)Compare a realidade de 2017 e a meta do PNE para 20248.286.6638.286.66311.055.43311.055.43322.110.86622.110.866Matrículas qualquer idade (2017)Meta para 2024População 18-24 anos (est. 2024)02,5M5M7,5M10M12,5M15M17,5M20M22,5M25MFonte: Abmes/Educa Insights

Matrículas dos jovens x matrículas totais

Segundo a Abmes, o ingresso da população jovem no ensino superior é um desafio maior do que simplesmente expandir o número de matrículas. Isso porque, todos os anos, o número de novos alunos de graduação tem crescido mais do que o número de alunos que se formam no ensino médio.

De 2010 a 2017, o número de ingressantes no ensino superior aumentou cerca de 31% e chegou a 3,2 milhões. Já o número de egressos do ensino médio se manteve em cerca de 1,7 milhão.

Além disso, só 1,8 milhão dos calouros de 2017 tinham até 24 anos, o que representa 55% do total de ingressantes, taxa que tem se mantido desde 2010. Segundo o estudo, isso demonstra que “o crescimento da educação superior é dependente do estoque de alunos formado nos anos anteriores”, e não apenas dos adolescentes recém-saídos do ensino médio.

Desde que assumiu o cargo de ministro da Educação, Abraham Weintraub já defendeu o não cumprimento e a revisão das metas do PNE — Foto: Luís Fortes/MEC

Desde que assumiu o cargo de ministro da Educação, Abraham Weintraub já defendeu o não cumprimento e a revisão das metas do PNE — Foto: Luís Fortes/MEC

Expansão para a população mais pobre

Tanto Amaral, da UFG, quanto Caldas, da Abmes, afirmam que, além de depender de estudantes mais velhos, a expansão do ensino superior no Brasil também depende da inclusão da população mais pobre, pois as classes mais ricas já estão inseridas na universidade.

Caldas lembra que, no Brasil, existe uma “inversão”: os estudantes que fizeram o ensino médio na rede privada estudam majoritariamente nas universidades públicas, e os demais, apesar de representarem 60% das matrículas na rede pública, são 71% dos estudantes da rede particular.

“E aí chegamos num patamar de matrículas em que quem pode pagar já está estudando, tanto a classe A e B, que já está estudando nas públicas em grande maioria. E nas particulares quem pode pagar já estuda”, diz Caldas. “A gente chega à conclusão de que, se não houver política adequada de financiamento estudantil, que vai ao encontro da necessidade do aluno, esse número não será incrementado.”

Caldas ressalta que as matrículas em questão não são apenas de cursos de bacharelado de uma ou outra área, mas englobam também as licenciaturas e os cursos de tecnólogo.

“Isso é muito preocupante para o país, porque nenhum país se desenvolve a não ser por meio da educação”, diz ele. “Se as políticas do governo estão na contramão da expansão da educação superior, isso vai comprometer lá na frente o desenvolvimento econômico do país.”

No caso da rede pública, a expansão das federais para o interior do Brasil possibilitou a criação de uma rede nacional de ensino, inclusive na pós-graduação. Isso fez com que a meta do PNE que exige um maior número de mestres e doutores é a única referente ao ensino superior que já foi cumprida.

Por outro lado, Amaral explica que muitos estudantes tiveram que se mudar para as cidades onde ficam os novos campi para estudar, o que os torna mais dependentes de programas de assistência, como residências e restaurantes estudantis.

O perfil cada vez mais diverso dos universitários, incentivado pela Lei Federal de Cotas, também demanda uma expansão dos gastos com esse tipo de auxílio, mesmo que as matrículas parem de crescer.

Mas, nesse caso, isso significaria ignorar a íntegra da meta 12, que também prevê uma participação cada vez maior das universidades públicas no total das matrículas. Esse ponto, porém, não tem previsão de ser cumprido em nenhum dos cenários projetados no estudo (veja no gráfico abaixo).

Em maio, pouco depois de assumir o Ministério da Educação, Abraham Weintraub já havia defendido, em audiência com deputadores na Câmara, que esse ponto da meta 12 seja revisto, além da estipulação de que o Brasil aumente seu investimento em educação até chegar a 10% do PIB.

O estudo da Abmes em parceria com a Educa Insights mostra que, no ritmo atual, a parte da meta 12 do PNE que estipula que 40% das novas matrículas sejam na rede pública, não será cumprida — Foto: Diana Yukari/G1

O estudo da Abmes em parceria com a Educa Insights mostra que, no ritmo atual, a parte da meta 12 do PNE que estipula que 40% das novas matrículas sejam na rede pública, não será cumprida — Foto: Diana Yukari/G1

Ministro da Educação vai à Câmara explicar bloqueio na educaçãoJornal Nacional00:00/06:39

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STJ vai decidir se condomínios podem proibir aluguéis por aplicativos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a decidir se condomínios residenciais podem proibir os moradores de oferecerem vagas em plataformas digitais de aluguel por temporada. O caso começou a ser analisado na semana passada, mas um pedido de vista interrompeu o julgamento.  A resolução do processo é aguardada para pacificar os conflitos criados com o surgimento de novas tecnologia. Em todo o país, os tribunais têm proferido decisões divergentes sobre a questão. Em São Paulo, por exemplo, existem decisões que garantiram aos proprietários o direito de alugar o imóvel por curta temporada. No Rio Grande do Sul há decisões contrárias aos donos dos imóveis e a favor dos condomínios.  O STJ julga um recurso protocolado para anular uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que proibiu um casal de Porto Alegre de alugar um apartamento por meio do aplicativo Airbnb.   Pela decisão do TJ-RS, a falta de vínculo entre os inquilinos, a alta rotatividade de pessoas, além da reforma no apartamento para criar novos quartos e acomodar mais pessoas caracterizam-se como hospedagem, tipo de atividade comercial proibida pela convenção do condomínio.  No recurso, a defesa do casal argumentou que locar quartos não se caracteriza como hospedagem, mas como ocupação temporária. Dessa forma, segundo os advogados, a locação por curto espaço de tempo, “com alguma rotatividade de inquilinos” não configura contrato de hospedagem. Além disso, os ganhos de renda com o valor dos aluguéis não demonstram que tenha ocorrido exploração comercial em afronta à destinação residencial do edifício.  Ao analisar o caso, o relator do processo, ministro Luis Felipe Salomão, entendeu que o condomínio não pode proibir que os moradores ofereçam vagas por meio das plataformas digitais. Para o ministro, a proibição atinge o direito à propriedade e os aluguéis devem ser enquadrados como locação residencial e não como hospedagem.  Após o voto de Salomão, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Raul Araújo. Ainda faltam os votos da ministra Isabel Gallotti e dos ministros Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi.  Aplicativos de transporte O surgimento de novas tecnologias também gerou conflitos entre motoristas de aplicativos e taxistas. No entanto, o caso foi definitivamente decidido em maio deste ano, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional proibir a atuação dos motoristas particulares dos aplicativos Uber, Cabify e 99. Por unanimidade, com base no princípio constitucional da livre concorrência, a Corte decidiu que os municípios podem fiscalizar o serviço, mas não podem proibir a circulação ou estabelecer medidas para restringir a atuação. 

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Semana Nacional de Ciência e Tecnologia começa nesta segunda-feira

Começa amanhã (21) a 16ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), que promoverá eventos em todo o Brasil com o objetivo de dar visibilidade às descobertas e inovações produzidas por instituições nacionais de pesquisa. A ideia é popularizar esse tipo de conhecimento, muitas vezes restrito a acadêmicos, para os cidadãos, especialmente os mais jovens. A SNCT é uma iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), em parceria com secretarias da área nos estados e municípios, além de universidades, escolas e instituições de ensino e pesquisa. Neste ano, a SNCT terá como tema “Bioeconomia: diversidade e riqueza para o desenvolvimento sustentável”. A cada ano, um assunto é escolhido como forma de orientar as atividades e voltar a atenção para problemas relacionados. De acordo com o MCTIC, o tema foi escolhido pela importância do fomento a projetos voltados a estimular o desenvolvimento sustentável em diversos campos, como biotecnologia industrial, saúde e agronomia, entre outros. Até domingo (27), mais de 5,2 mil atividades devem ser promovidas por 172 instituições ligadas aos governos federal, estaduais e municipais, escolas, centros de pesquisa e entidades da sociedade civil. Ao todo, os eventos preparados para a semana serão realizados em 278 municípios, em 23 estados e no Distrito Federal. Para conhecer a programação, busque mais informações na página do evento, no site do MCTIC . Em Brasília, será montada a “Avenida da Ciência” na região central da cidade. Em mais de 21 mil metros quadrados, 180 expositores vão apresentar a ciência de diversas formas, como aeronaves, veículos, máquinas e laboratórios. Também serão oferecidas aulas e oficinas sobre diversos temas, como construção de foguetes e robótica. Mês nacional O ministério decidiu expandir as atividades da semana, e o governo federal denominou outubro como o Mês Nacional da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, celebração que será realizada daqui para a frente pelo Executivo. A definição será realizada por meio de decreto a ser publicado pela Presidência da República “em breve”, segundo o ministério. De acordo com a pasta, em comunicado oficial em seu site, o mês nacional terá como propósito “mobilizar a população, em especial crianças e jovens, em torno de temas e atividades da área, valorizando a criatividade, a atitude científica a inovação e a comunicação”.

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Mais de 525 toneladas de resíduos foram retiradas de praias com óleo

Mais de 525 toneladas de resíduos foram retiradas das praias do litoral dos estados da Região Nordeste atingidas por manchas de óleo, desde o início dos trabalhos de limpeza, afirmou hoje (20) a Marinha por meio de nota. Voluntários, funcionários de governos estaduais, municipais, de órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e militares trabalham na remoção desse óleo que começou a aparecer no litoral nordestino no final de agosto. “O esforço coordenado desses órgãos, a despeito das dificuldades, e a ação de voluntários já recuperaram a maioria das praias, coletando mais 525 toneladas de resíduos, os quais precisarão ser adequadamente destinados, conforme a orientação técnica da Autoridade Ambiental”, diz a nota. Ontem (19) uma ação conjunta conseguiu retirar mais de 30 toneladas de óleo de sete praias de Pernambuco. Na tarde deste domingo, durante entrevista coletiva, o almirante Leonardo Puntel, comandante de Operações Navais e que coordena as operações relacionadas ao desastre ambiental, disse que as manchas estão restritas agora ao litoral de Pernambuco, na região de Cabo de Santo Agostinho. “Pelo desconhecimento da origem do incidente, não se pode determinar por quanto tempo ainda persistirão as ocorrências de manchas no litoral do Nordeste, apesar de todo o esforço desenvolvido nesse sentido. Por isso, é fundamental que as equipes mobilizadas permaneçam alertas, para a pronta atuação”, disse a Marinha. O comandante voltou a reiterar que o óleo encontrado nas praias não é de origem brasileira e que as investigações para apurar as responsabilidades pelo desastre ambiental, que atingiu cerca de 2.250 km de extensão do litoral, seguem. “O óleo cru, que sabemos não ser produzido ou processado no Brasil, causa grande impacto em nossa biodiversidade e traz prejuízos socioeconômicos às localidades atingidas”, disse a Marinha. O último balanço, divulgado ontem (19) pelo Ibama, diz que o óleo já atingiu 201 localidades de 74 municípios no litoral do Nordeste. Até o momento, 35 animais foram conhecidamente afetados: 17 tartarugas marinhas morreram, 11 vivas; duas aves com óbito e duas vivas; e um peixe morto.