Plano Nacional de Educação pode ajudar a atingir metas da Agenda 2030

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O cumprimento das metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) pode ajudar o Brasil a concluir, em 2024, 70% das metas previstas para 2030, pelo quarto Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS4). A constatação é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), obtida a partir de um levantamento que retrata a implementação do ODS4 no país, tendo por base indicadores de 2016 e 2017.

Assinada por 193 países, a Agenda 2030 aponta 10 metas visando à educação inclusiva, equitativa e de qualidade e à promoção de oportunidades de aprendizagem para os estudantes brasileiros. No caso do ODS4, foram estabelecidas metas para sua implementação tanto para a educação infantil como para os ensinos fundamental, médio, profissionalizante e superior.

Há também metas para a disseminação de conteúdos relacionados à sustentabilidade, à infraestrutura das escolas, ao apoio a países menos desenvolvidos e à criação de garantias para melhores condições de trabalho para os professores.

No Brasil, o ODS4 conta com um relevante aliado: o PNE (2014-2024), que fixa 20 metas a serem cumpridas até 2024. Entre as metas, estão a universalização da educação, o ensino em tempo integral na educação básica, a ampliação do ensino técnico e superior e a valorização dos professores.

Educação infantil e pré-escolar

De acordo com o levantamento do Ipea, não deverá haver problemas mais complicados para que o país atinja a meta de prevista para o acesso à educação infantil, uma vez que 93,7% das crianças com idade entre 4 e 5 anos já estão matriculadas na pré-escola. A meta é de chegar à marca de 100% até 2030.

No caso de crianças com idade até 3 anos, o estudo revela que pouco mais de um terço frequenta creche. Esse dado, especificamente, é considerado “sério” pelos pesquisadores pelo fato de implicar também dificuldades para o acesso das mães ao mercado de trabalho.

Ensino fundamental e médio

Segundo o Ipea, 98% das crianças de 6 a 14 anos estavam matriculadas no ensino fundamental no ano de 2016. Ese percentual, no entanto, cai para 70% quando o recorte abrange jovens de 15 a 17 anos frequentando o ensino médio.

“O acesso ao ensino fundamental e médio não é um problema no Brasil, pois 98% das crianças e adolescentes de 6 a 14 anos de idade estão matriculadas na escola”, diz o estudo. “O desafio brasileiro para cumprir a meta 4.1 do ODS4 é a qualidade e a equidade no sistema escolar”, acrescenta.

Na avaliação do Ipea, o percentual de alunos que não concluíram o ensino fundamental e médio na idade adequada é alto. “Apesar da universalização do acesso ao ensino fundamental, é preocupante que, em 2017, um quarto dos jovens não concluiu o ensino fundamental na idade esperada”, conclui o estudo desenvolvido pelos pesquisadores Milko Matijascic e Carolina Rolon.

Tempo integral e infraestrutura

Para cumprir essa meta, o Ipea sugere a oferta de ensino em tempo integral, “pois uma maior permanência dos alunos na escola permite atingir um patamar maior de aprendizagem, sobretudo para as crianças e os jovens que apresentam maiores dificuldades de aprendizagem e menores recursos materiais”.

O Ipea alerta que é preciso melhorar a infraestrutura escolar, para o cumprimento do ODS4, tema que demanda ações específicas, mas “não está focado de forma adequada” no Plano Nacional de Educação. O acesso à internet banda larga e a salas de informática, exemplifica a pesquisa, “são recursos didáticos presentes apenas em cerca da metade das escolas brasileiras”.

Equidade

No caso do ensino superior, o Ipea destaca o benefício proporcionado por iniciativas como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Na avaliação do Ipea, esses planos “contribuem para que o país atinja a meta de assegurar a equidade de acesso e permanência à educação profissional e à educação superior de qualidade, de forma gratuita ou a preços acessíveis”.

Os resultados, no entanto, ainda mostram que o acesso ao ensino superior continua “desigual e restrito”, uma vez que apenas um quarto dos jovens de 18 a 24 anos cursava ou já tinha completado o ensino superior.

Negros e mulheres

Entre os que cursam o ensino superior, a desigualdade mais evidente está relacionada à cor da pele. “Apesar dos programas federais, as desigualdades de acesso ao ensino superior são significativas. As cotas aumentaram o número de negros cursando o ensino superior, mas, em 2017, a proporção de jovens negros que cursam este nível de ensino é pouco mais da metade da proporção de jovens não negros no ensino superior”, diz o estudo.

As mulheres são mais escolarizadas que os homens. Em 2017, havia 57% de mulheres matriculadas no ensino superio; e 55,7% na educação profissional e técnica. No caso dos homens, os percentuais estavam em 43% e 44,3%, respectivamente.

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.